Espaço de debates, de ideias e de ideais; e de apresentação de obras importantes para o mundo jurídico, a Sala Visconde de São Leopoldo da Faculdade de Direito da USP abriga nesta quinta-feira (21/09), a partir das 18h, o lançamento do livro “Direito Civil Comparado – Itinerários”, que recebeu a contribuição de professores da FDUSP.
Organizado por Maria Cristina de Cicco e Rafael Marinangelo, o trabalho tem texto de Antonio Carlos Morato (DCV) e do ministro Luís Felipe Salomão (STJ). A apresentação é assinada pelo docente Cláudio Bueno de Godoy (DCV-SanFran).
“Ocioso dizer sobre as identidades genéticas dos sistemas privatísticos de Brasil e Itália. Mas, mesmo do ponto de vista das respectivas codificações, é sabida a influência que o CC italiano (ao lado do CC português) teve na elaboração do Código brasileiro de 2002”, escreve Godoy. “Não foi rara a situação de quase completa reprodução, até, do texto peninsular no atual CC pátrio. Basta pensar, por exemplo, no capítulo acrescido ao Código brasileiro relativo ao contrato estimatório”, acrescenta.
Conforme destacam os organizadores, a intersecção entre o Direito Civil brasileiro e o italiano não constitui novidade para os estudiosos da matéria. Este efeito se faz sentir, sobretudo, na ampla acolhida da doutrina consagrada por Pietro Perlingieri, sobre o Direito Civil na legalidade constitucional, que tanto contribuiu para a mudança de perspectivas interpretativas no ordenamento jurídico nacional.
“Toda importação doutrinária, entretanto, merece cautela e profundo conhecimento dos elementos de origem, a fim de proporcionar a perfeita acomodação de vertente de pensamento surgida em contexto histórico-social diverso daquele que o acolhe. Tanto é assim, que não é incomum deparar-se com exageros na aplicação de certos conceitos, institutos ou metodologias, a ponto, inclusive, de desvirtuar sua originária ideação”, escrevem.
O intuito idealizado é o de proporcionar ao leitor uma visão mais aprofundada sobre pontos sensíveis do diálogo jurídico entre Brasil e Itália. A obra é composta por artigos de professores italianos e brasileiros sobre temas criteriosamente escolhidos.
A Sala Visconde de São Leopoldo fica no primeiro andar do Prédio Histórico da Faculdade de Direito da USP. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
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