Personagem principal do livro “Nem dogmática, nem utopia: imaginação institucional e experimentalismo democrático”, o jurista Roberto Mangabeira Unger, professor na Harvard Law School, estará em evento no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, nesta terça-feira (27/05), 09h. A ocasião será marcada pelo debate da publicação, organizada pelo professor Lucas Fucci Amato, Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP.
A obra reúne uma série de estudos inspirados pela proposta de Mangabeira Unger de tomar a análise jurídica como ferramenta de imaginação institucional. Fazer um mapeamento de soluções jurídicas dominantes e desviantes (na história, no direito comparado, entre os diversos ramos jurídicos) e de crítica imanente dessas formas de organização postas.
“Em vez de uma moldura institucional pronta e acabada, Mangabeira sugere que as reformas estruturais são encaminháveis por testes fragmentários e cumulativos, pela via que chama de experimentalismo democrático”, diz a apresentação do livro.
De acordo com o organizador, os capítulos ilustram a aplicação dessa proposta em diversos temas: Poder Judiciário, finanças públicas, tributação, trabalho, relações entre Executivo e Legislativo, participação popular, desinformação, direitos autorais, direito da concorrência, administração pública, regulação e meio ambiente.
