Homenagens à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha pautarão eventos na Faculdade de Direito da USP. O primeiro, a partir das 9h, será a palestra proferida pela magistrada com o tema “Princípio da Solidariedade”, que acontece na Sala da Congregação.
Na sequência, a partir das 10h, será a vez do lançamento dos livros “Princípio Constitucional da Desigualdade”, de Carmén Lúcia; e Estudos de Direito Público, organizado pela professora Maria Paula Dallari Bucci; Patrícia Werner e Vicente Braga. Ambos serão na Sala Visconde de São Leopoldo.
No prefácio da obra, o professor de Direito Eleitoral da FDUSP e ministro do STF Alexandre de Moraes assinala ser uma reafirmação da luta empreendida pela magistrada por um Brasil melhor e igualitário, com justiça, democracia e liberdade, como narra, sucessivamente, em cada capítulo, com insuperável conhecimento jurídico, belíssima construção de texto e a alma poética, ao apontar, por exemplo, o histórico do constitucionalismo, definindo de maneira completa o significado da Constituição.
Selo da Editora Fórum, o livro ressalta que a democracia é construída com base em princípios observados pela sociedade e respeitados pelo Estado. “A arquitetura constitucional formulada no processo de redemocratização do Brasil, há quatro décadas, reafirmou a liberdade, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, nos termos expressamente anunciados no Preâmbulo da Constituição de 1988”, diz.
Por sua vez, “Estudos de Direitos Públicos” reúne os estudos desenvolvidos pela primeira turma do Curso de Especialização em Direito Público, um projeto realizado pela parceria entre a Universidade de São Paulo e a Escola Nacional da Advocacia Pública associando excelência acadêmica e prática profissional.
Os temas tratados abordam questões clássicas com um olhar crítico e atualizado. Além de enfatizarem os novos desafios a serem enfrentados pelos formados em Direito na área pública.
