“Ativismo Judicial e Análise Econômica no Direito – Impactos na segurança jurídica e na efetividade dos direitos sociais” é tema de seminário realizado pelo Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP, coordenado pelo professor Nelson Mannrich, Direito do Trabalho da FDUSP. As inscrições estão abertas e o evento está programado para ocorrer em 14 marco, a partir das 09h30.
Após a abertura dos trabalhos feita por Mannrich, a conferência será proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, com presidência de mesa do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Agra Belmonte, com o tema ativismo judicial e o papel do STF em face da Segurança Jurídica.
O segundo painel, a partir das 10h30, será presidido por Caio Pereira Oliveira Neto, com o tema central de “Precedentes do STF e a reclamação constitucional.
O primeiro tema, com o professor Osmar Mendes Paixão Cortes, será “Precedentes do STF e a reclamação constitucional: a necessária segurança jurídica; na sequência, o professor Elival da Silva Ramos (Direito Constitucional da FDUSP) fala sobre “Aspectos constitucionais dos precedentes do STF e da reclamação constitucional”. Por sua vez, o docente Nelson Nery Junior aborda “Aspectos processuais dos precedentes do STF e da reclamação constitucional”; e docente José Pedro Pedrassani relata os “Aspectos trabalhistas dos precedentes do STF e da reclamação constitucional”.
A conferência de enceramento, a partir das 12h, caberá a Patrícia Pires de Araújo, sobre “Análise econômica do Direito: segurança jurídica e previsibilidade das decisões”. E a presidência de mesa será de Luciana Yeung.
A inscrição deve ser feita pelo e-mail: getrab.usp@gmail.com
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