O XXIX Encontro Nacional de Direito Constitucional é organizado pelo Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, acontece nos dias 04, 05 e 06 de maio, no Auditório da Escola da Magistratura (Avenida Paulista, 1.842, Torre Sul, 1º andar. Informações e inscrições em: www.trf3.jus.br/emag/curso ).
O evento reúne um time de estudiosos, professores, juristas, pesquisadores e estudantes de Direito Constitucional, para debater os principais pontos da matéria. É realizado em conjunto com o Instituto Pimenta Bueno, e terá abertura às 14h (04/05).
A conferência inicial contará com dois dos principais constitucionalistas brasileiros, os docentes da FDUSP Manoel Gonçalves Ferreira Filho (palestrantes) e Elival Ramos (moderador), para falar sobre Democracia e seus principais desafios.
O primeiro painel, às 15h30, sobre “Impasses entre a defesa da democracia e a guarda da Constituição”, terá presidência de mesa de Otavio Luiz Rodriques Jr., com exposições de Paulo Adib Casseb; Victor Marcel Pinheiro; Carlos Bastide Horbach; José Alfredo de Oliveira Baracho Jr.; e Cibele Fernandes Dias
Na terça-feira (05), os trabalhos serão abertos às 9h30, com “Da exceção ao excesso: ativismo judicial como prática recorrente e mecanismos de contenção”. A presidência da mesa caberá a Renato Silveira, com Elival Ramos, Telma Rocha Lisowski, Zélia Luiza Pierdona, José Duarte Neto, Julio Grostein, Onofre Batista Júnior.
A partir das 14h30, acontece a conferência “Ética judicial: padrões aplicáveis à jurisdição constitucional”, com Maria Lúcia Amaral, moderação de Manoel Filho. Às 15h30, “Interpretar a constituição em tempos de crise e polarização política. Na moderação da mesa, a docente Nina Ranieri. Com os professores Paulo Henrique Pereira, Roger Leal, José Carlos Francisco, Juliana Ribeiro Bastos, e Rubens Beçak.
No dia 06, às 09h30, acontece “Retorno à normalidade democrática e reequilíbrio entre os poderes: perspectivas e reformas necessárias”. Preside a Mesa, Ricardo Bernardes Dias. Com Fernando Menezes de Almeida, José Levi Mello do Amaral Júnior, Janaina Paschoal e Bruno Lorencini.
A Conferência final, acerca de “Jurisdição constitucional abusiva”, caberá a Carlos Blanco de Morais, com moderação de Fernando Menezes.
Mais informações e inscrições em: www.trf3.jus.br/emag/curso
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