O Auditório Goffredo da Silva Telles Jr. da Faculdade de Direito da USP abriga nesta terça-feira (29/10), a partir das 17h, a palestra “Inteligência Artificial e Direitos Autorais”. Coordenado pelo professor Juliano Maranhão, Teoria Geral do Direito, terá como convidados James Parish (Faculdade de Direito – King’s College London); e Ana Carolina Cagnoni (consultora em propriedade intelectual e inovação). A mediação será de Higor Borges Lima (pesquisador da FGV-SP e mestrando pela Universidade de Melbourne).
O evento abordará temas sobre autoria, com foco nas recentes inovações no Reino Unido. Nessa direção, os participantes farão a comparação com o contexto brasileiro.
As criações automatizadas de músicas, textos e imagens (por meio das IAs generativas) têm ampliado o debate. Por exemplo, algumas das questões que têm sido discutidas é saber, por exemplo, após a criação de uma música, usando uma aplicação de IA, quem de fato teria os direitos sobre essa obra.
Diante desse e outros questionamentos, em meio ao debate sobre a regulação, o projeto de lei sobre (PL 2.338/2023) terá aspectos para lidar com a autoria e a titularidade de obras criadas por Inteligência Artificial?
Em uma das audiências promovidas pelo Senado que cria regras para a utilização da IA, inclusive para as questões relacionadas à propriedade intelectual, a cantora e compositora Marisa Monte reivindicou a proteção legal aos direitos dos criadores.
As audiências tanto no Senado quanto no Judiciário têm contado com exposições de especialistas, dentre os quais, o professor Juliano Maranhão.
O Auditório Goffredo da Silva Telles Jr. fica no piso térreo do Prédio Histórico. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.