Painéis exclusivos com renomados tributaristas, debates sobre Reforma Tributária e novas legislações, networking estratégico com profissionais e autoridades. Todos esses pontos, ampliados pelo aprendizado da matéria estão no “IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual: Transformações do Direito Tributário: Avanços e Retrocessos”, que acontece a partir desta quarta-feira (21), até sexta-feira (23), no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. O evento reunirá especialistas em torno de diversos temas na matéria.
Organizado pelo professor Luís Eduardo Schoueri, Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário, a abertura terá o diretor da FDUSP, Celso Campilongo; Taís Vargas Gurgel e Ricardo Mariz de Oliveira.
O primeiro painel será sobre “Entre mudança e manutenção constitucional: as tensões das transformações do direito tributário brasileiro”. Em seguida acontece “Novos ou velhos princípios do Sistema Tributário Nacional? Mitigação de regressividade; simplicidade; justiça tributária, cooperação e defesa do meio ambiente, neutralidade”.
Entre os demais temas estão “Flexibilização da legalidade: Preços de transferência; Pillar 2 – incorporação de orientações da OCDE e orientações administrativas ao nosso ordenamento jurídico; Delegação ao Executivo ou ao Comitê Gestor para disporem sobre alíquotas, hipóteses de creditamento etc.”; “O papel da lei complementar (normas gerais x normas de instituição de IBS/CBS, Sujeito Ativo do IBS e competência tributária de instituir o tributo?) e “IBS e CBS e a não cumulatividade” (desenho constitucional; bens de uso e consumo pessoal; split payment).
Confira programação completa. Inscreva-se, aprimore-se: https://encurtador.com.br/N8erH
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