O livro “Mulheres e Tributação: entre Orçamento e Políticas Públicas”, fruto dos estudos do grupo de extensão homônimo da Faculdade de Direito da USP, coordenado pelo professor Heleno Torres (FDUSP), terá lançamento segunda-feira (10/08), às 17h30, na Sala Visconde de São Leopoldo.
A ocasião será marcada também pelo lançamento das obras “Princípio da Transparência no Devido Processo Legislativo Orçamentário: sua aplicação às emendas parlamentares”, de Carmem Silvia Lima de Arruda; e “Trocas Automáticas de Informações Fiscais Internacionais; segurança jurídica e proteção de dados dos contribuintes”, de Helena Trentini. Ambos com prefácio de Heleno Torres.
Mulheres e Tributação reúne artigos de pesquisadoras e especialistas que abordam temas contemporâneos da tributação sob diferentes perspectivas, contribuindo para o fortalecimento do debate acadêmico e institucional sobre o papel do sistema tributário na promoção de políticas públicas e da equidade.
As obras reforçam a produção científica vinculada à FDUSP e o compromisso da academia com o aprofundamento dos estudos em Direito Financeiro e Tributário, orçamento público e políticas públicas.
A Sala Visconde de São Leopoldo fica no primeiro andar do Prédio Histórico. Largo São Francisco, 95, Centro-SP.
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