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DCV
Chefe do Departamento:
Suplente:
Secretária(o) do Departamento:
Rafael Carlos da Silva

Técnica Acadêmica:
Fernanda de Jesus Santos
PLANO
PEDAGÓGICO
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Mais antiga unidade da Faculdade de Direito da USP, o Departamento de Direito Civil (DCV-FDUSP) é sucessor da cátedra de Direito Civil instituída em 1827, época da criação dos Cursos Jurídicos no Brasil. Seguindo um modelo típico das universidades europeias, estrutura-se em três áreas de conhecimento: Direito Civil, Direito Romano e História do Direito. Essa estruturação é bastante peculiar, dado que o Direito Privado na Europa se baseia no tripé: a) dogmática (Direito Civil); b) estudos de fontes romanísticas (Direito Romano) e Direito Comparado (transversal); c) estudos de história jurídica (História do Direito). Ademais, é o único no Brasil a manter uma específica para o Direito Romano, o que permite intercâmbio permanente com os grandes centros romanísticos internacionais.

Considerando esses elementos, o DCV-FDUSP oferece sólida formação em dogmática e crítica jurisprudencial em conjunto com elementos históricos e romanísticos.

Essa vocação é complementar ao desenvolvimento de subáreas de conhecimento jurídico e técnico-jurídico como novas tecnologias e autonomia privada (smart contracts, inteligência artificial, herança virtual, dentre outros); novas expressões de Direito do Autor; conexões entre Direito Civil e solução de conflitos (mediação e arbitragem); metodologia e autonomia epistemológica do Direito Privado em face da hipercomplexidade social; evolução dos conceitos de família, casamento e personalidade diante de novas estruturas jurídicas e tecnológicas; nova teoria das garantias e mercado financeiro desregulamentado; e regime jurídico da proteção dados; Esporte e Direito Civil; Tratamento jurídico de embriões, início e fim da vida; bem como outros temas das denominadas Ciências da vida estudados pela Bioética e Biodireito.

A missão departamental exterioriza-se pela atuação forte na Graduação, com a oferta de disciplinas obrigatórias e optativas de formação básica e transversal para todas as demais áreas e disciplinas (conceitos universais como negócio jurídico, pessoa jurídica, bens, personalidade, capacidade civil, contratos, casamento, família); desenvolvimento de pesquisa no âmbito da Pós-Graduação em setores clássicos e em sua releitura com novos desafios da sociedade da informação e das novas tecnologias; instituição de atividades de extensão, de modo a compartilhar os produtos desses conhecimentos com a sociedade e trazer para a universidade os atores sociais para interagir com a produção dos saberes.

As especificidades do DCV reforçam sua autonomia didática e pedagógica por meio da formação de núcleo essencial de conhecimentos, que interagem com quase todas as disciplinas e que possuem caráter formativo; conjugação do Direito Civil com disciplinas propedêuticas como História do Direito, Direito Romano, Teoria Geral do Direito Civil e as Teorias Gerais das Obrigações e dos Contratos e, em simultâneo, com as disciplinas de conhecimento aplicado. Por exemplo, Contratos em Espécie, Direitos Reais, instituições de Direito de Família e das Sucessões.

 

Do Estatuto

Por fim, conforme o Estatuto da USP, tem Conselho determinado. Seu chefe é eleito nos termos do art. 55 do Estatuto da USP. A ele compete, entre outras atividades, convocar e presidir as reuniões do Conselho do Departamento, com direito a voto, além do de qualidade. Bem como representar o Departamento na Congregação e no CTA.

 

NUCLEARIDADE DO DEPARTAMENTO

PONTOS DE DESTAQUE

 

GRADE DE DISCIPLINAS OFERECIDAS NO 2º SEMESTRE DE 2021

 

DCV0118 – Direito Romano II

Dárcio Roberto Martins Rodrigues (Associado)

Hélcio Maciel França Madeira (Doutor)

 

DCV0126 – Teoria Geral do Direito Privado II

Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes (Associado)

Fernando Campos Scaff (Titular)

José Luiz Gavião de Almeida (Titular)

Otavio Luiz Rodrigues Jr (Associado)

 

DCV0128 – História do Direito I

Eduardo Tomasevicius Filho (Associado)

Hélcio Maciel França Madeira (Doutor)

Ignácio Maria Poveda Velasco (Titular)

Maria Cristina da Silva Carmignani (Doutora)

 

DCV0130 – Introdução ao Latim Jurídico I

Dárcio Roberto Martins Rodrigues (Associado)

 

DCV0132 – Direito Romano Atual II – Turma N1 e Turma N2

Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes (Associado)

Dárcio Roberto Martins Rodrigues (Associado)

Eduardo Cesar Silveira Vitta Marchi (Titular)

 

DCV0132 – Direito Romano Atual II – Turma D1 e Turma D2

Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes (Associado)

Dárcio Roberto Martins Rodrigues (Associado)

Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi (Titular)

Hélcio Maciel França Madeira (Doutor)

 

DCV0216 – Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil

Cláudio Luiz Bueno de Godoy (Associado)

Cristiano de Sousa Zanetti (Associado)

Francisco Paulo De Crescenzo Marino (Associado)

João Alberto Schützer Del Nero (Doutor)

 

DCV0218 – Introdução ao Direito Contratual do Reino Unido e Estados Unidos da América

Eduardo Tomasevicius Filho (Associado)

 

DCV0231 – Introdução ao Estudo do Digesto

Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes (Associado)

 

DCV0312 – Direitos Reais

Antonio Carlos Morato (Associado)

 

DCV0314 – Direito das Coisas

Antonio Carlos Morato (Associado)

Marco Fábio Morsello (Associado)

Nestor Duarte (Titular)

Patricia Faga Iglecias Lemos (Associada)

 

DCV0322 – Privilégio, Garantias Reais e Patrimônio Separado

Nestor Duarte (Titular)

 

DCV0412 – Direito das Sucessões

José Fernando Simão (Associado)

 

DCV0430 - Sucessão Testamentária

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (Titular)

 

DCV0518 – Direito Agroambiental

Fernando Campos Scaff (Titular)

Patrícia Faga Iglecias Lemos (Associada)

 

DCV0520 – Tópicos Contemporâneos de Direito Civil Aplicado II

Carlos Alberto Dabus Maluf (Titular)

Marco Fábio Morsello (Associado)

 

DCV0522 – Direito do Autor na Sociedade da Comunicação

Antonio Carlos Morato (Associado)

Silmara Juny de Abreu Chinellato (Titular)

 

DCV0524 – Questões Atuais de Direito Privado II: obrigações, contratos, responsabilidade civil, direitos reais, propriedade intelectual, família e sucessões

Fernando Campos Scaff (Titular)

 

0200112 – Direito da Criança e do Adolescente

Enéas de Oliveira Matos (Doutor)

 

GRADE CURRICULAR COMPLETA

http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-copq-no-7406-de-03-de-outubro-de-2017ÁREA DE DIREITO CIVIL

Linha de pesquisa:

Direito Civil Contemporâneo: permanência e transformações

 

Projetos de pesquisa:

  1. Teoria geral do direito privado: visão contemporânea.
  2. Evolução do direito civil: das raízes a pós-modernidade.
  3. Transformações gerais e especiais do direito das obrigações e das coisas.
  4. Família contemporânea e os novos paradigmas do Direito de Família e Sucessões.
  5. Direitos intelectuais na sociedade da comunicação.
  6. Transformações do direito agrário e do agronegócio.
  7. Bioética e Biodireito: reflexos no Direito Civil.

 

ÁREA DE DIREITO ROMANO

Linha de pesquisa: 

Estudo comparatístico entre as fontes jurídicas romanas e o Direito Civil Contemporâneo

 

Projetos de pesquisa:

  1. As Bases Romanísticas do Código Civil de 2002.
  2. Tradução de fontes jurídicas romanas.

 

ÁREA DE HISTÓRIA DO DIREITO

Linha de pesquisa:

História do Direito no mundo ocidental

 

Projetos de pesquisa:

  1. Historiografia Jurídica.
  2. Direito Luso-Brasileiro.

 

Relação das Linhas e Projetos de Pesquisa do Departamento

Processo seletivo para Pós-doutoramento

O Edital DCV/PEPDCV nº 01/2022 dispõe sobre a abertura do Processo Seletivo para ingresso no Programa de Estágio Pós-Doutoral no âmbito do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, para o ano de 2023.

 

Instituição do Programa de Estágio Pós-Doutoral

A Resolução CDCV nº 01/2016 dispõe sobre a instituição do Programa de Estágio Pós-Doutoral nas três áreas de concentração vinculadas ao DCV-FDUSP.

 

Modalidade de pesquisa avançada

A Deliberação CPq-FD nº 01/2019 informa sobre o Programa de Pós-Doutorado da FDUSP constituir modalidade de pesquisa avançada.

 

Pós-Doutorado da USP, um programa de aprimoramento

A Resolução CoPq nº 7.406/2017 observa a relevância do Pós-Doutorado para o avanço das áreas de conhecimento, inovação e para o desenvolvimento da Universidade em geral.

 

Alteração da Resolução nº 7.406

A Resolução CoPq nº 7.660 - Altera o artigo 2º da Resolução CoPq nº 7.406, de 03 de outubro de 2017, observando que o candidato deve ter título de Doutor de qualquer instituição, nacional ou estrangeira.

 

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