O Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia (DPM), da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, caracteriza-se, em síntese, pela reflexão permanente sobre as ciências criminais, cuja essência remonta à necessidade de análise crítica e revisão dos fundamentos e limites do poder punitivo do Estado. Nesse sentido, cabe destacar a singularidade da sua discussão sempre contemporânea e dinâmica, porque interdisciplinar, envolvendo três áreas distintas, a conferir identidade própria às estratégias de ensino, metodologias de pesquisa e ampla gama de atividades de extensão.

O atual DPM originou-se, após a criação dos Departamentos derivada da Reforma Universitária, do então Departamento de Direito Penal. Este, à época, foi composto pela junção das antigas Cátedras. Ainda em termos históricos, mostra-se, atualmente, como posterior fusão dos antigos Departamento de Direito Penal e Departamento de Medicina Forense. A fusão deu-se em 1996, por meio da Resolução nº 4345, de 18 de dezembro de 1996, passando, então, à sua composição atual

Regido por três pilares mestres (Área de Direito Penal, Área de Criminologia e Área de Medicina Forense), o tem por função despertar no futuro profissional a arte do pensar por meio dos conhecimentos necessários para o desempenho de suas funções. As metodologias aplicadas independem da carreira a seguir, permitindo com que o aluno conclua o curso tendo conhecimento profundo dos textos fundamentais da doutrina nacional e estrangeira, bem como jurisprudencial.

Com efeito, embora contenha linhas de pesquisa, projetos de investigação e disciplinas de Graduação e de Pós-Graduação próprios, as diferentes áreas do DPM comunicam-se constantemente, o que permite seguir avançando na produção e transmissão de conhecimento científico sem o risco de fragmentação do campo teórico e de isolamento de perspectivas analíticas dos fenômenos jurídico-sociais abordados.

Das competências

Ao Departamento compete ministrar disciplinas de Graduação e Pós-Graduação, bem como cursos de extensão universitária. Também consta de suas atribuições organizar o trabalho docente e discente e promover a pesquisa e a extensão de serviços à comunidade. É responsável por oferecer créditos universitários e vagas em disciplinas optativas que, de forma proporcional à sua participação nas matérias obrigatórias, permita aos estudantes completarem sua Graduação no período de cinco anos.

Na estrutura curricular consta ainda organizar as orientações quanto ao trabalho de conclusão de curso, tradicionalmente denominado na FDUSP como Tese de Láurea, bem como auxiliar de forma suplementar os docentes no âmbito das atividades de Pós-Graduação.

Cada Departamento possui um Conselho determinado. Seu chefe é eleito nos termos do art. 55 do Estatuto da USP. A ele compete, entre outras atividades, convocar e presidir as reuniões do Conselho do Departamento, com direito a voto, além de representar o Departamento na Congregação e no CTA.

| PERSPECTIVA ACADÊMICA

| ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

| NUCLEARIDADE DO DEPARTAMENTO

| NOVA GRADE PARA OS INGRESSANTES DE 2018

OBRIGATÓRIAS

DPM0215 – Teoria Geral do Direito Penal I

Titular Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

Associado Pierpaolo Cruz Bottini

Titular Sérgio Salomão Shecaira

Associada Mariângela Gama de Magalhães Gomes

Associada Helena Regina Lobo da Costa

DPM0216 – Teoria Geral do Direito Penal II

Titular Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

Associado Pierpaolo Cruz Bottini

Titular Sérgio Salomão Shecaira

Associada Mariângela Gama de Magalhães Gomes

Associada Helena Regina Lobo da Costa

OPTATIVAS

DPM0114 – Introdução ao Pensamento Jurídico Penal

Titular Alamiro Velludo Salvador Netto

DPM0324 – Direito Penal II (PE)

Titular Renato de Mello Jorge Silveira

Associado Luciano Anderson de Souza

DPM0526 – Direito Penal Econômico

Associada Helena Regina Lobo da Costa

Associado Pierpaolo Cruz Bottini

DPM0528 – Temas Fundamentais de Direito Penal II

Associado David Teixeira de Azevedo

DPM0420 – Legislação Penal Especial

Titular Renato de Mello Jorge Silveira

Associado Luciano Anderson de Souza

DPM0421 - Direito Penal III (PE)

Titular Renato de Mello Jorge Silveira

Associado Luciano Anderson de Souza

DPM0318 – Medicina Forense II

Doutor Roberto Augusto de Carvalho Campos

DPM0524 – Biodireito

Doutor Roberto Augusto de Carvalho Campos

DPM0424 – Direito dos Animais

Doutor Roberto Augusto de Carvalho Campos

DPM0116 - Criminologia do Consenso

Titular Sérgio Salomão Shecaira

DPM0217 - Criminologia Crítica I

Titular Sérgio Salomão Shecaira

Doutor Maurício Stegemann Dieter

DPM0322 - Política Criminal da Pós-Modernidade

Titular Sergio Salomão Shecaira

CONFIRA GRADE CURRICULAR COMPLETA DE DISCIPLINAS

LINHA DE PESQUISA E PROJETOS 2022 - DPM

Linha de Pesquisa "Dogmática Penal e Política Criminal em Evolução"

Direito Penal, Economia e Empresa:

Análise das mudanças sentidas na dogmática penal tradicional em face das influências econômicas e em razão da dinâmica de responsabilidade no seio empresarial

DOCENTE RESPONSÁVEL

Renato de Mello Jorge Silveira

Teoria Geral do Delito:

Análise crítica dos elementos do delito à luz das discussões teóricas contemporâneas, com vistas à sua melhor adequação no contexto da sociedade atual.

DOCENTE RESPONSÁVEL

Alamiro Velludo Salvador Neto

Fundamentos da Dogmática Penal:

Pesquisa crítica sobre os fundamentos racionais e limites dogmáticos da intervenção penal no âmbito do Estado Democrático de Direito.

DOCENTE RESPONSÁVEL

Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

Direito Penal e Constituição:

Estudo analítico das normas e valores constitucionais e suas funções de limite e garantia em face do direito punitivo estatal.

DOCENTE RESPONSÁVEL

Mariângela Gama Magalhães Gomes

Desafios político-criminais e dogmático-penais contemporâneos:

Pesquisa sobre as dificuldades político-criminais e novas questões dogmáticas postas pela criminalidade

contemporânea, com destaque à proteção de bens jurídicos coletivos, para o fim de propiciar melhor entendimento sobre o papel e a eficácia da intervenção penal na atualidade.

DOCENTE RESPONSÁVEL

Luciano Anderson de Souza

Lavagem de dinheiro e crimes fiscais:

Análise dogmática e empírica de normas e decisões judiciais sobre lavagem de dinheiro e crimes econômicos.

DOCENTE RESPONSÁVEL

Pierpaolo Cruz Bottini

Constituição e Ciências Criminais na Sociedade de Risco:

Avaliação da influência constitucional no Direito Penal visto desde uma perspectiva sociedade pós-moderna

DOCENTES RESPONSÁVEIS

Renato de Mello Jorge Silveira;

Sérgio Salomão Shecaira;

Alamiro Velludo Salvador Neto;

Ana Elisa Liberatore Silva Bechara;

Helena Regina Lobo da Costa;

Luciano Anderson de Souza;

Roberto Augusto de Carvalho Campos

Sociedade, Cultura, Moral e Aperfeiçoamento Típico:

Pesquisa sob impacto e variações socioculturais, bem como de aspectos morais na elaboração de construções penais.

DOCENTES RESPONSÁVEIS

Ana Elisa Liberatore Silva Bechara;

Renato de Mello Jorge Silveira;

Luciano Anderson de Souza.

Direito Penal e Liberdade:

Análise acerca das relações estabelecidas entre momentos políticos e a valoração da liberdade humana, com destaque à história da sociedade brasileira.

DOCENTE RESPONSÁVEL

Jéssica Raquel Sponchiado

Linhas de pesquisa dogmática penal e política criminal em evolução e criminologia contemporânea e política criminal

Política Criminal e Princípios Penais Aplicados:

Pesquisa sobre a influência da política criminal nos chamados princípios penais, desde uma visão interativa da criminologia e dogmática penal.

DOCENTES RESPONSÁVEIS

Sérgio Salomão Shecaira;

Renato de Mello Jorge Silveira;

Helena Regina Lobo da Costa;

Pierpaolo Cruz Bottini;

Roberto Augusto de Carvalho Campos;

Mauricio Stegemann Dieter.

Linha de Pesquisa Criminologia Contemporânea e Política Criminal

Criminologia e Política Criminal na Modernidade Líquida: as Diversas Faces da Criminalidade:

Investigação crítica sobre temas e estratégias político-criminais paradigmáticos de intervenção punitiva no âmbito da Pós-Modernidade ou Modernidade Líquida.

DOCENTE RESPONSÁVEL

Sérgio Salomão Shecaira

Criminologia com ênfase nas Criminologias Crítica e Cultural:

Análise das principais vertentes contemporâneas da criminologia crítica (teoria crítica e novos realistas de esquerda; criminologia cultural; criminologia feminista; racismo e criminologia; racismo e criminologia; estruturalismo e pós-estruturalismo; e vitimologia e neocriminalização) e seu rendimento no contexto brasileiro.

DOCENTE RESPONSÁVEL

Mauricio Stegemann Dieter

Criminologia Contemporânea e Política Criminale Contemporâneas:

Pesquisa sobre os desafios impostos pela sociedade contemporânea no que tange à criminalidade, as possibilidades e críticas da política criminal e as distintas opções de solução propiciadas pela criminologia.

DOCENTES RESPONSÁVEIS

Sérgio Salomão Shecaira;

Mauricio Stegemann Dieter.

Linha de Pesquisa Saúde e Proteção à Vida

Direito Animal:

Estudo crítico das atuais concepções teóricas voltadas ao direito dos animais, em suas distintas vertentes e à luz da legislação animal vigente no Brasil e em outros ordenamentos jurídicos.

DOCENTE RESPONSÁVEL

Roberto Augusto de Carvalho Campos

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