DFD
Filosofia e Teoria Geral do Direito

DIREITO E ECONOMIA NA SOCIEDADE GLOBALIZADA

A linha se concentra sobre os desdobramentos, nas instituições jurídicas e na reflexão técnica, científica e filosófica do direito, decorrentes das transformações que marcaram o processo de reestruturação produtiva após a crise da economia mundial deflagrada pelos choques do petróleo da década de 1970. Essas transformações aceleram o processo de transterritorialização dos mercados, de interconexão do sistema financeiro e de aceleração da destruição criadora no campo da tecnologia, levando a uma relativização de princípios clássicos do direito, tais como soberania, monismo jurídico e legalidade, e à emergência de novas formas regulatórias transnacionais, ao pluralismo jurídico e a novas fontes de direito.

Professor

Projeto de Pesquisa

Prof. Titular José Eduardo Campos de Oliveira Faria

“Globalização e Direito”; “Direito, Economia e o processo schumpeteriano de destruição criadora”

Prof. Titular Celso Fernandes Campilongo

“Sociologia do Direito da Concorrência”

Profa. Associada Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux

“Ética e Responsabilidade Social“

Prof. Associado Rafael Mafei Rabelo Queiroz

“Direito e Tecnologia: impactos de mudanças tecnológicas no Direito à privacidade”

Prof. Doutor Jean-Paul Cabral Veiga da Rocha

“Direito, Moeda e Sociedade: inovação tecnofinanceira e demanda por democratização”

Profa. Doutora Camila Villard Duran

“Direito, poder monetário e finanças”;

“Direito e História da Moeda”, “ Direito e Desigualdade de Gênero”

Prof. Doutor Rafael Diniz Pucci

“Smart Regulation: tecnologia, governança ambiental internacional, risco e compliance.”

ANTROPOLOGIA, DEMOCRACIA E TEORIA SOCIAL

A linha de pesquisa procura pensar as possíveis relações entre Direito, Cultura e Sociedade. O tratamento diversificado, por meio de Teorias Sociais diversas, permite entrever no Direito uma profunda imbricação com os desafios sociais contemporâneos. As pesquisas neste domínio procuram conferir centralidade a valores democráticos presentes nas regras jurídicas, considerando-se a peculiaridade dos desafios latino-americanos, especialmente no campo dos direitos humanos, além de discutir as formas políticas democráticas diante das instabilidades do mundo contemporâneo.

Professor

Projeto de Pesquisa

Prof. Titular Celso Fernandes Campilongo

“Sociologia das Constituições”

Profa. Associada Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux

“Filosofia do Direito e Pluralismo Jurídico”

Prof. Associado Eduardo Carlos Bianca Bittar

“Democracia, Justiça e Emancipação Social”;

“Teoria do Humanismo Realista”

Prof. Associado Alysson Leandro Barbate Mascaro

“Filosofia do Direito Contemporânea: Técnica, Poder e Crítica”

Prof. Associado Guilherme Assis de Almeida

“Governos democráticos e anti-democráticos: proteção da pessoa humana e o princípio da não violência"

Prof. Doutor Samuel Rodrigues Barbosa

“Constelações normativas”

Prof. Doutor Orlando Villas Bôas Filho

"Modernidade plural e culturas jurídicas"

Prof. Doutor Rafael Diniz Pucci

“Metodologia do Direito Latino-Americano”;

“Regulação Jurídica Alternativa”

TEORIA DA DECISÃO, RACIOCÍNIO JURÍDICO E RAZÃO PRÁTICA

A linha tem como tema as discussões a respeito da racionalidade do direito e seus desdobramentos em campos específicos. Discute se e como o direito pode ser considerado um campo de práticas racionais, em confronto com o ceticismo jurídico influente no século XX brasileiro, e em que níveis e esferas da racionalidade podem ser estudados os argumentos jurídicos na jurisprudência, na legislação e na doutrina.

Professor

Projeto de Pesquisa

Prof. Titular José Reinaldo de Lima Lopes

“Da teoria da norma à teoria da ação: o direito como prática”;

“Justiça e direito: os sentidos da prática jurídica”

Prof. Titular Ronaldo Porto Macedo Júnior

“Interpretação, hermenêutica e analítica”;

“Raciocínio Jurídico e Interpretação”;

“Liberdade de expressão e limites da ponderação”

Professora Associada Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux

“Decisão Jurídica e Razão Ética”

Prof. Associado Ari Marcelo Solon

“Fenomenologia e Hermenêutica do Direito”

Prof. Associado Juliano Souza de Albuquerque Maranhão

“Lógica Deôntica”;

“Modelos Lógicos de Interpretação Jurídica”;

“Lógicas de Argumentação Derrotável”;

“Ferramentas lógicas para revisão conceitual e argumentação no Direito Digital”

DIREITO, LINGUAGEM E ARTE

A linha de pesquisa procura dar relevância à reflexão pós-linguistic turn sobre a relação entre Direito e Linguagens. Isso é estudado do ponto de vista da interpretação e da argumentação no Direito, tanto quanto é estudado na perspectiva mais recente da dimensão do simbólico no Direito. Nesta última, se torna cada vez mais importante a observação do simbólico n(d)o Direito, através do tratamento da relação entre Direito e Arte, considerando-se a crescente relevância da cultura da visualidade e da digitalidade nos tempos contemporâneos.

Professor

Projeto de Pesquisa

Profa. Associada Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux

“Linguagem Jurídica e Retórica”

Prof. Associado Ari Marcelo Solon

“Fenomenologia e hermenêutica do Direito”

Prof. Associado Eduardo Carlos Bianca Bittar

“Justiça, Cidadania e Arte”

Profa. Doutora Mara Regina de Oliveira

“Cinema e Filosofia do Direito”;

“Direito, Poder e Violência no Cinema Brasileiro”

Profa. Doutora Lídia Reis de Almeida Prado

“Direito e psicanálise”

HISTÓRIA DO DIREITO E DO PENSAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

A linha reúne um conjunto de pesquisas sobre o surgimento, consolidação e mudanças do pensamento jurídico produzido no Brasil especialmente a partir do século XIX quando teve início a afirmação de um Estado nacional, com sua respectiva legislação e com centros de formação de juristas nas primeiras faculdades de direito do território brasileiro. Trata-se de investigar as fontes e formular hipóteses de interpretação em confronto com o relativo abandono a que os estudos históricos haviam relegado a produção especificamente jurídica no campo das ideias e das instituições, a despeito da grande importância prática que tiveram os juristas na cultura brasileira pelo menos até meados do século XX.

Professor

Projeto de Pesquisa

Prof. Titular José Reinaldo de Lima Lopes

“História do Direito Comercial brasileiro na Primeira República”; “Dicionário de termos econômico-jurídicos – 1750-1930”

Profa. Associada Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux

“Filosofia do direito e os filósofos brasileiros: Pedro Lessa, Miguel Reale e Celso Lafer”

Prof. Associado Rafael Mafei Rabelo Queiroz

“A UDN veste a toga”

Prof. Doutor Samuel Rodrigues Barbosa

“Acomodados ao fôro do Brasil. História dos livros jurídicos como media de racionalização e rotinização da cultura jurídica (1830-1890)”

Profa. Doutora Camila Villard Duran

“História do Direito Monetário”