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Chefe do Departamento:
Suplente:
Secretária(o) do Departamento:
Fabiana Natalia ilario
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Contribuir com a excelência da formação de jurista, bem como dispor o futuro profissional de instrumental capaz de viabilizar uma melhor compreensão do ordenamento jurídico estão entre os aspectos básicos da Filosofia e Teoria Geral do Direito. Regidos pelo Departamento da Faculdade de Direito da USP, estes e os demais conceitos ensinados pretendem instigar o operador do Direito a pensar o sistema de Justiça para além dos limites da ciência jurídica.

De igual forma, despertar no bacharel condições de compreender as transformações sociais e política não apenas no Brasil, mas nas estruturas mundiais, tendo como linhas de ação o despertar da cultura do diálogo. Rumos da atualidade, em que a difusão de formas alternativas de resolução de conflitos é cada vez mais essencial, ganha destaque nas aulas a importância dos meios consensuais de solução de conflitos.

Emprega esforços em formar profissionais aptos a transitar nas diversas áreas do universo jurídico. Ou seja, habilidade para utilização do ferramental técnico, que lhe possibilite a capacidade de oferecer soluções na aplicação e no monitoramento crítico da matéria.

Por meio desse instrumental é possível construir ambiente acadêmico caracterizado pela diversidade doutrinária, com profissionais aptos ao constante questionamento crítico como método de construção do conhecimento. Tudo exercido pelo diálogo a permitir ao corpo discente uma compreensão alargada do papel do ordenamento jurídico e da realidade de Justiça em sua essência.

Os docentes do Departamento empreendem metodologias aplicadas para uso profissional que independem da carreira a seguir, permitindo com que o aluno conclua o curso tendo conhecimento profundo da doutrina nacional e estrangeira, bem como jurisprudencial. O que permite fazer um alicerce para atuar em qualquer profissão, seja como advogado, seja membro do Ministério Público, seja Juiz de Direito, seja Diplomata, seja autoridade policial, ou para exercício da função nas mais diversas especialidades.

 

Competências

Ao Departamento Filosofia e Teoria Geral do Direito compete oferecer disciplinas de graduação e pós-graduação, bem como cursos de extensão universitária. Também consta de suas atribuições organizar o trabalho docente e discente e promover a pesquisa e a extensão de serviços à comunidade.

É responsável por oferecer número de créditos e vagas em disciplinas optativas que, de forma proporcional à sua participação nas matérias obrigatórias, permita aos estudantes completarem sua graduação no período de cinco anos.

Na estrutura curricular está a reorganização do trabalho de conclusão de curso, denominado, na Faculdade, assim como Tese de Láurea.

Cada Departamento tem Conselho determinado. Seu chefe é eleito nos termos do art. 55 do Estatuto da USP. A ele compete, entre outras atividades, convocar e presidir as reuniões do Conselho do Departamento, com direito a voto, além do de qualidade. Bem como representar o Departamento na Congregação e no CTA.

 

DISCIPLINAS

 

DFD0118 – Introdução ao Estudo do Direito II

Doutor Samuel Rodrigues Barbosa

Associada Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux

Associado Eduardo Carlos Bianca Bittar

Associado Eduardo Carlos Bianca Bittar

Doutora Mara Regina de Oliveira

 

 

DFD0126 – Introdução Histórica à Moderna Teoria do Direito

Titular José Reinaldo de Lima Lopes

Doutor Lucas Fucci Amato (PART)

 

DFD0128 – New Theories of Law: Between Sociology, Economy, International Relations and Technology

Doutor Rafael Diniz Pucci

 

DFD0130 – Sociologia da Constituição

Titular José Eduardo de Oliveira Faria

Titular Celso Fernandes Campilongo

Doutor Lucas Fucci Amato (PART)

 

DFD0218 – Direito e Tecnologia: Privacidade e Proteção de Dados

Associado Rafael Mafei Rabelo Queiroz

 

DFD0219 – Emergência Climática, Direitos Humanos e Direitos Animais: Reflexões Jusfilosóficas

Associado Guilherme Assis de Almeida

Doutor Carlos Frederico Ramos de Jesus

 

DFD0320 – A Moeda entre a Sociologia Jurídica e a Sociologia Econômica: Teoria, Política e Instituições numa Economia Globalizada

Doutor Jean-Paul Cabral Veiga da Rocha

 

DFD0322 – Filosofia do Direito II – Parte Especial

Titular Ronaldo Porto Macedo Jr

 

DFD0324 - Direito e Justiça

Titular José Reinaldo de Lima Lopes

Doutor Carlos Frederico Ramos de Jesus

 

DFD0326 – Antropologia Jurídica

Doutor Orlando Villas Bôas Filho

 

DFD0328 - Inteligência Artificial e a Jurisprudência do Futuro

Associado Juliano Souza de Albuquerque Maranhão

 

DFD0322 – Filosofia do Direito II (Parte Especial)

Associado Ari Marcelo Solon

 

DFD0416 – História das Ideias Políticas no Brasil

Doutor Lucas Fucci Amato (PART)

Associado Rafael Mafei Rabelo Queiroz

 

DFD0418 – Ética Profissional

Associado Alysson Barbate Mascaro

 

DFD0420 – Teorias Críticas do Direito

Associado Alysson Barbate Mascaro

 

CONFIRA GRADE CURRICULAR COMPLETA DE DISCIPLINAS

LINHAS DE PESQUISA

 

DIREITO E ECONOMIA NA SOCIEDADE GLOBALIZADA

 

 

A linha se concentra sobre os desdobramentos, nas instituições jurídicas e na reflexão técnica, científica e filosófica do direito, decorrentes das transformações que marcaram o processo de reestruturação produtiva após a crise da economia mundial deflagrada pelos choques do petróleo da década de 1970. Essas transformações aceleram o processo de transterritorialização dos mercados, de interconexão do sistema financeiro e de aceleração da destruição criadora no campo da tecnologia, levando a uma relativização de princípios clássicos do direito, tais como soberania, monismo jurídico e legalidade, e à emergência de novas formas regulatórias transnacionais, ao pluralismo jurídico e a novas fontes de direito.

Professor

Projeto de Pesquisa

Prof. Titular José Eduardo Campos de Oliveira Faria

Globalização e Direito”; “Direito, Economia e o processo schumpeteriano de destruição criadora

 

Prof. Titular Celso Fernandes Campilongo

 

Sociologia do Direito da Concorrência”

 

Profa. Associada Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux

 

“Ética e Responsabilidade Social“

 

Prof. Associado Rafael Mafei Rabelo Queiroz

 

“Direito e Tecnologia: impactos de mudanças tecnológicas no Direito à privacidade”

 

Prof. Doutor Jean-Paul Cabral Veiga da Rocha

 

“Direito, Moeda e Sociedade: inovação tecnofinanceira e demanda por democratização”

 

Profa. Doutora Camila Villard Duran

 

Direito, poder monetário e finanças”;

Direito e História da Moeda”, “ Direito e Desigualdade de Gênero”

 

Prof. Doutor Rafael Diniz Pucci

 

 

“Smart Regulation: tecnologia, governança ambiental internacional, risco e compliance.”

 

 

ANTROPOLOGIA, DEMOCRACIA E TEORIA SOCIAL

 

 

 

A linha de pesquisa procura pensar as possíveis relações entre Direito, Cultura e Sociedade. O tratamento diversificado, por meio de Teorias Sociais diversas, permite entrever no Direito uma profunda imbricação com os desafios sociais contemporâneos. As pesquisas neste domínio procuram conferir centralidade a valores democráticos presentes nas regras jurídicas, considerando-se a peculiaridade dos desafios latino-americanos, especialmente no campo dos direitos humanos, além de discutir as formas políticas democráticas diante das instabilidades do mundo contemporâneo.

 

Professor

Projeto de Pesquisa

Prof. Titular Celso Fernandes Campilongo

 

“Sociologia das Constituições”

 

 

Profa. Associada Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux

 

“Filosofia do Direito e Pluralismo Jurídico”

 

Prof. Associado Eduardo Carlos Bianca Bittar

 

Democracia, Justiça e Emancipação Social”;

Teoria do Humanismo Realista

 

Prof. Associado Alysson Leandro Barbate Mascaro

 

 

“Filosofia do Direito Contemporânea: Técnica, Poder e Crítica”

 

Prof. Associado Guilherme Assis de Almeida

 

 

“Governos democráticos e anti-democráticos: proteção da pessoa humana e o princípio da não violência"

 

Prof. Doutor Samuel Rodrigues Barbosa

 

 

Constelações normativas

 

Prof. Doutor Orlando Villas Bôas Filho

 

 

"Modernidade plural e culturas jurídicas"

 

Prof. Doutor Rafael Diniz Pucci

 

 

Metodologia do Direito Latino-Americano”;

Regulação Jurídica Alternativa

 

 

 

TEORIA DA DECISÃO, RACIOCÍNIO JURÍDICO E RAZÃO PRÁTICA

 

 

A linha tem como tema as discussões a respeito da racionalidade do direito e seus desdobramentos em campos específicos. Discute se e como o direito pode ser considerado um campo de práticas racionais, em confronto com o ceticismo jurídico influente no século XX brasileiro, e em que níveis e esferas da racionalidade podem ser estudados os argumentos jurídicos na jurisprudência, na legislação e na doutrina.

 

 

Professor

Projeto de Pesquisa

Prof. Titular José Reinaldo de Lima Lopes

 

Da teoria da norma à teoria da ação: o direito como prática”;

“Justiça e direito: os sentidos da prática jurídica”

 

Prof. Titular Ronaldo Porto Macedo Júnior

 

Interpretação, hermenêutica e analítica”;

Raciocínio Jurídico e Interpretação”;

Liberdade de expressão e limites da ponderação

 

Professora Associada Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux

 

 

“Decisão Jurídica e Razão Ética”

Prof. Associado Ari Marcelo Solon

 

 

“Fenomenologia e Hermenêutica do Direito”

 

Prof. Associado Juliano Souza de Albuquerque Maranhão

 

Lógica Deôntica”;

“Modelos Lógicos de Interpretação Jurídica”;

“Lógicas de Argumentação Derrotável”;

“Ferramentas lógicas para revisão conceitual e argumentação no Direito Digital

 

 

 

DIREITO, LINGUAGEM E ARTE

 

 

A linha de pesquisa procura dar relevância à reflexão pós-linguistic turn sobre a relação entre Direito e Linguagens. Isso é estudado do ponto de vista da interpretação e da argumentação no Direito, tanto quanto é estudado na perspectiva mais recente da dimensão do simbólico no Direito. Nesta última, se torna cada vez mais importante a observação do simbólico n(d)o Direito, através do tratamento da relação entre Direito e Arte, considerando-se a crescente relevância da cultura da visualidade e da digitalidade nos tempos contemporâneos.

 

Professor

Projeto de Pesquisa

Profa. Associada Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux

“Linguagem Jurídica e Retórica”

 

Prof. Associado Ari Marcelo Solon

 

“Fenomenologia e hermenêutica do Direito”

 

Prof. Associado Eduardo Carlos Bianca Bittar

 

Justiça, Cidadania e Arte

 

Profa. Doutora Mara Regina de Oliveira

Cinema e Filosofia do Direito”;

Direito, Poder e Violência no Cinema Brasileiro

 

Profa. Doutora Lídia Reis de Almeida Prado

 

“Direito e psicanálise”

 

 

 

 

 

 

 

 

HISTÓRIA DO DIREITO E DO PENSAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

 

 

A linha reúne um conjunto de pesquisas sobre o surgimento, consolidação e mudanças do pensamento jurídico produzido no Brasil especialmente a partir do século XIX quando teve início a afirmação de um Estado nacional, com sua respectiva legislação e com centros de formação de juristas nas primeiras faculdades de direito do território brasileiro. Trata-se de investigar as fontes e formular hipóteses de interpretação em confronto com o relativo abandono a que os estudos históricos haviam relegado a produção especificamente jurídica no campo das ideias e das instituições, a despeito da grande importância prática que tiveram os juristas na cultura brasileira pelo menos até meados do século XX.

 

 

Professor

Projeto de Pesquisa

Prof. Titular José Reinaldo de Lima Lopes

 

História do Direito Comercial brasileiro na Primeira República”; “Dicionário de termos econômico-jurídicos – 1750-1930”

 

Profa. Associada Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux

 

“Filosofia do direito e os filósofos brasileiros: Pedro Lessa, Miguel Reale e Celso Lafer”

 

Prof. Associado Rafael Mafei Rabelo Queiroz

 

A UDN veste a toga

 

 

Prof. Doutor Samuel Rodrigues Barbosa

 

Acomodados ao fôro do Brasil. História dos livros jurídicos como media de racionalização e rotinização da cultura jurídica (1830-1890)

 

 

Profa. Doutora Camila Villard Duran

 

História do Direito Monetário

 

 

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