A FACULDADE
GRADUAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO
CULTURA E EXTENSÃO
PESQUISA
COOPERAÇÃO ACADÊMICA
DOCENTES
NOTÍCIAS
REVISTAS
OUVIDORIA
FALE CONOSCO
INTRANET
DEPARTAMENTOS
A FACULDADE
HISTÓRIA
ORGANIZAÇÃO
SER FRANCISCANO
DIVERSIDADE
MUSEU E ARQUIVOS
MAPA DA FACULDADE
GALERIA DE IMAGENS
LEGISLAÇÃO
COMUNICADOS/PORTARIAS
LICITAÇÕES
VESTIBULAR
EDITAIS
GRADUAÇÃO
A COMISSÃO
NOTÍCIAS
DOCENTES
GRADE HORÁRIA
MAPA DE PROVAS
TCC
ESTÁGIOS
DIPLOMAS ESTRANGEIROS
EDITAIS
FORMULÁRIOS
LEGISLAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO
PÁGINA INICIAL
CALENDÁRIO
DISCIPLINAS CREDENCIADAS
LINHAS DE PESQUISA
PROJETOS DE PESQUISA
CULTURA E EXTENSÃO
A COMISSÃO
NOTÍCIAS
CURSOS
ATIVIDADES ACADÊMICAS
COMPLEMENTARES
FORMULÁRIOS
LEGISLAÇÃO
PESQUISA
A COMISSÃO
NOTÍCIAS
INICIAÇÃO CIENTÍFICA
GRUPOS DE PESQUISA
PÓS-DOUTORADO
LEGISLAÇÃO
COOPERAÇÃO ACADÊMICA
CCinN-FD - A Comissão
NOTÍCIAS
BOLSAS
CONVÊNIOS
PITES
CÁTEDRA UNESCO
LEGISLAÇÃO
DOCENTES
DIVERSIDADE - NOTÍCIA
Diversidade

Programa "Diversidade nas Arcadas" é contemplado com o Selo Respeito e Diversidade do CNMP

A Faculdade de Direito da USP (FDUSP) foi uma das instituições contempladas com o Selo Respeito e Diversidade, conferido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A premiação busca incentivar o respeito à diversidade.

Há muito a FDUSP debate a questão por meio de diversas frentes, estabelecidas no programa “Diversidade nas Arcadas”, apresentado para concorrer ao reconhecimento do CNMP e que tem por objetivo ampliar a diversidade em seus quadros de docente e de discente. Várias iniciativas integram essa batalha.
Entre as quais, a criação da Ouvidoria de Gênero, bem como as disciplinas que buscam expandir o conceito de igualdade e são oferecidas no âmbito da Graduação e da Pós-Graduação. Especial atenção para "Direito e Equidade de Gênero", uma união de reforço acadêmico.  

Outras ações destinadas a promover e fortalecer a diversidade na FDUSP foram estabelecidas por normas internas pelo diretor, professor Floriano de Azevedo Marques Neto, dentre as quais a portaria 09/20, determinando que os eventos organizados na FDUSP devam ter, na composição das mesas de expositores, debatedores, mediadores e oradores em geral, no mínimo, 25% dos participantes do gênero feminino. Uma atitude simples, que demonstra a preocupação da instituição com o tema.

Na Graduação, a Disciplina Direito e Equidade de Gênero está em seu segundo ano e tem promovido o debate por meio de aulas, todas as quartas-feiras. A cada semana são convidadas especialistas para apontar os caminhos da promoção de igualdade entre os gêneros.

“Tudo começa com a Comissão de Esforço contra o Preconceito, em 2018. Desde então, trilhamos um caminho sem volta, com apoio de alunos e alunas, professores e professoras. Temos muito mais a fazer. A problemática de gênero foi apenas o começo. há muito mais a ser feito”, disse a professora Nina Ranieri, uma das docentes à frente dessa jornada, que conta com o pioneirismo da professora Eunice Prudente.

Já é amplo material produzido. Ao longo das disciplinas são produzidas cartilhas, podcasts, vídeos e outros trabalhos de divulgação destinados a estabelecer os parâmetros mínimos necessários para a garantia da diversidade.

Em 2021, a disciplina Direito e Equidade de Gênero, por exemplo, buscou sensibilizar para a problemática, no contexto da pandemia de covid-19, e ainda incentivar a naturalização da liderança feminina na academia e no mercado de trabalho.

 

Princípios da diversidade

Essa “orquestra” tem à frente as professoras Eunice Prudente, Nina Ranieri, Sheila Neder Cerezetti, Ana Elisa Bechara, Susana Henriques da Costa, Paula Forgioni, Mariângela Gama Magalhães (Ouvidora de Gênero), bem como conta com trabalho de docentes, discentes e todos aqueles que compreendem a necessidade de se estabelecer a diversidade como ponto base da sociedade.

Todas essas ações, que integram o projeto “Diversidade nas Arcadas”, permeiam as atividades-fim da Universidade: ensino, pesquisa e extensão.

A cerimônia de entrega do Selo foi conduzida pela promotora de Justiça Fabíola Sucasas, membra auxiliar da Presidência do CNMP, e mestranda pela Faculdade de Direito da USP. “Na data de hoje celebramos não apenas o reconhecimento de boas práticas institucionais, mas o esforço diário de promotores, promotoras, de entidades da sociedade civil que compreendem que a diversidade, um valor decorrente da igualdade, pertence a todas as pessoas”, afirmou. Sucasas acrescenta que esse direito se materializa com o exercício diário de defender a liberdade e a igualdade com respeito à escolha de ser o que é.

Na ocasião, a Faculdade de Direito da USP foi representada pelo professor Otavio Luiz Rodrigues Junior, Departamento de Direito Civil.

 

Do projeto

No início da década de 2020, com o objetivo de promover a diversidade em seus quadros docente e discente, foi instituído o Projeto Diversidade nas Arcadas. Iniciado informalmente em 2018, sua primeira fase teve por meta estimular a equidade de gênero nas salas de aula e entre os seus professores.

Embora o número de alunos e alunas de Graduação e Pós-Graduação seja equilibrado (48% mulheres e 52% homens, com algumas variações), o mesmo não ocorre entre professores (menos de 17% de mulheres do total de docentes, com nítido agravamento da disparidade no topo da carreira).

E ainda que se verifique equilíbrio numérico entre alunas e alunos, não se observa, nas salas de aula, a superação de situações de discriminação de gênero.

Os dados estão em pesquisa do Grupo de Pesquisa e Estudo de Inclusão na Academia da FDUSP, coordenado pela professora Sheila Neder Cerezetti, sobre interações de gênero em sala de aula, que concluiu pela existência de um currículo oculto que favorece dinâmicas de exclusão e discriminação, e, ao mesmo tempo, dificulta sua percepção. “Esta é apenas uma fatia do muito que ainda tem de ser feito para incentivar a diversidade na Faculdade e buscar construir ambiente pautado por valores que reflitam inclusão e respeito às mulheres e a outras minorias. Mas sinto que estamos no caminho certo”, acentua a professora Sheila.

Somam-se a essas atitudes citadas, em termos de valorização da presença feminina nas Arcadas, a inauguração da sala de aula Ada Pellegrini Grinover, primeira a receber o nome e o retrato de uma antiga professora (2019).

O projeto das Arcadas demonstra entre os dados preocupantes o baixo número de professoras, já há pelo menos dez anos nota-se tendência de diminuição da presença de mulheres nos concursos para ingresso na carreira docente, acrescida de baixa aprovação das mesmas em relação a candidatos homens.

“É imperativo, portanto, tornar a carreira mais atrativa para jovens doutoras e os concursos mais equânimes”, cita o documento enviado ao CNMP.

Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95
São Paulo-SP
01005-010
+55 11 3111.4000