Livre Docente em Direito pela Universidade de São Paulo, foi aprovado, em 2007, no concurso para Professor Titular da Faculdade de Direito da USP, ocasião que defendeu a tese "A Solução de Controvérsias na OMC e a Aplicação do Direito Internacional".
Atualmente é Professor Associado no Departamento de Direito Internacional da FDUSP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional, atuando principalmente em Comércio Internacional, Mercosul, Direito Internacional, Direitos Humanos e Direitos do Consumidor.
Entre as obras publicadas, em suas teses, estão “Proteção do Consumidor no Contrato de Compra e Venda” e “O Direito de Assistência Humanitária”.
Vínculo institucional
É professor, também, na Faculdade FIA de Administração e Negócios; na Escola Superior de Direito Constitucional; no Instituto Legal Grounds for Privacy Design., ILGPD, Brasil; e no Graduate Institute of International and Development Studies, GIG, Suíça.
Graduação
International relations of law;
International economic law;
Dispute settlement;
Globalization and international law.
Sistema Interamericano
Objetivo discutir a construção de pensamento crítico sobre o tema e produção acadêmica.
Cátedra OEA
Grupo de Pesquisa vinculado à Faculdade de Direito da USP
Sendo campo interdisciplinar, com possibilidade de múltiplos focos, este projeto elege um tratamento da defesa da cidadania no que se refere ao caráter laico do Estado que se volte para os temas da Educação, Saúde e Gênero/Raça, iluminado por aportes do Direito Internacional; nesse sentido, conta com um pesquisador da USP especificamente vinculado a cada área. Vale ainda lembrar que é intenção dos pesquisadores envolvidos tratar de forma transversal o tema das pessoas com deficiência. Tem como Instituição Parceira (IP) o Movimento do Ministério Público Democrático? MPD, instituição formada por membros do Ministério Público (tanto Promotores quanto Procuradores de Justiça, do Estado de S.Paulo e de nível federal) com larga tradição na interlocução com a sociedade civil, já que estão constituídos como ONG; a instituição oferece como pesquisadores 4 de seus membros, formando pares com os pesquisadores principais, sendo que dois deles têm titulação acadêmica de nível de doutorado. Ao mesmo tempo, por se tratarem de membros do Ministério Público esse fator será relevante na possibilidade de atingir diretamente os integrantes desse setor da atuação do Estado. Tem, portanto, caráter exploratório, analítico e reflexivo e volta-se para produzir um documento final, de tipo relatório, que, registrando e sistematizando os resultados alcançados, possa servir tanto para subsidiar ações do MP, quanto para definir novos passos da IP e dos pesquisadores da USP.
Alguns artigos publicados em periódicos
AMARAL JÚNIOR, ALBERTO; BERTRAN, M. P. . The Amazon Forest Needs You, And Here Are Some Of The Reasons Why. AUTHORITATIVE ANALYSIS ON INTERNATIONAL BANKING, v. 1, p. 1-5, 2021.
COMPARATO, F. K. ; LAFER, C. ; LEWANDOWSKI, E. R. ; SALOMAO FILHO, C. ; AMARAL JÚNIOR, ALBERTO DO ; GOUVEIA, C. P. B. P. . Área de concentração em Direitos Humanos da USP: inclusão e inovação. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, v. 116, p. 39-50, 2021.
AMARAL JÚNIOR, ALBERTO DO; ASSUNÇÃO, T. . Citizenship and Statelessness: access to rights, participation and belonging in the era of international human mobility. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 02, p. 42-61, 2018.
AMARAL JUNIOR, Alberto do.; HERINGER, A. P. C. . A hermeneutical analysis on the recognition of China as a market economy after 2016. Revista de Direito Internacional, v. 15, p. 222-237, 2018.
AMARAL JUNIOR, Alberto do.; VIEIRA, L. K. . The choice for court clause in international consumer contracts: the effectiveness of consumer access to justice in MERCOSUR countries. Macau Journal of Brazilian Studies, v. 1, p. 121-135, 2018.
AMARAL JÚNIOR, ALBERTO DO; REVELLO, V. P. . Human Rights and Extractive Industries in Latin America: What Responsibility of Corporations and Their States of Origin for Human Rights Violations in the Inter-American Human Rights System?. Revista de Direito Internacional, v. 15, p. 243-253, 2018.
AMARAL JUNIOR, Alberto do.; VIEIRA, L. K. . La eleccion de foro en los contratos internacionales con consumidores: la efectividad del acceso del consumidor a la justicia en los Estados Partes del MERCOSUR. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 112, p. 229-248, 2017.
AMARAL JUNIOR, Alberto do.. O código civil, a globalização e os novos contornos do direito privado. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP), v. 112, p. 571-582, 2017.
AMARAL JUNIOR, Alberto do.. A Organização Mundial do Comércio: estrutura institucional e solução de controvérsias. Revista dos Advogados de São Paulo, São Paulo, v. 7, n.14, p. 127-136, 2004.
AMARAL JUNIOR, Alberto do.. Os vícios dos produtos e o Código de Defesa do Consumidor. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, v. ., n.jan./jun., p. 209-223, 2004.
Alguns livros publicados/organizados ou edições
PIOVESAN, F.C. (Org.) ; AMARAL JUNIOR, Alberto do. (Org.) ; DANESE, P.M. (Org.) . 50 anos da Convenção Americana de Direitos Humanos: o sistema interamericano: legado, impacto e perspectivas. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2020. 688p .
AMARAL JUNIOR, Alberto do.. O direito internacional em movimento: jurisprudência internacional comentada [livro eletrônico]. 1. ed. Brasilia: IBDC, 2020. v. 1. 305p .
AMARAL JUNIOR, Alberto do.; PIRES, L.M.O.S. (Org.) ; CARNEIRO, C.A.L. (Org.) . The WTO dispute settlement Mechanism: a developing country perspective. 1. ed. Cham: Springer, 2019. v. 1. 387p .
AMARAL JUNIOR, Alberto do.; ALMEIDA, L. (Org.) ; VIEIRA, L. K. (Org.) . Sustainable consumption: the right to a healthy environment. 1. ed. Cham: Springer, 2019. 522p .
AMARAL JUNIOR, Alberto do.; RORIZ, J. H. R. (Org.) . O direito internacional em movimento: jurisprudência internacional comentada:Corte Internacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal. 1. ed. Brasília: IBDC, 2016. 305p .
AMARAL JUNIOR, Alberto do.; JUBILUT, L.L. (Org.) . O STF e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 888p .
AMARAL JUNIOR, Alberto do.. A Solução de Controvérsias na OMC. São Paulo: Atlas, 2008. 324p .
AMARAL JUNIOR, Alberto do.. Manual do Candidato Direito Internacional - Concurso de Admissão à Carreira Diplomática. 2. ed. Brasília: Instituto Rio Branco; MRE; Fundação Alexandre de Gusmão, 2005.
AMARAL JUNIOR, Alberto do.; MOISÉS, C.P. (Org.) . O cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem. São Paulo: EDUSP, 1999. 452p .
AMARAL JUNIOR, Alberto do.. Proteção do Consumidor no Contrato de Compra e Venda. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1993. 309p .
