Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do da Universidade de São Paulo (USP), Turma de 1990, concluiu o doutorado em Direito do Estado (2000) e obteve a livre-docência em Direito Constitucional (em 2001) pela mesma instituição. É professor associado da FDUSP, tendo exercido a chefia do Departamento de Direito do Estado, no biênio 2012-2014.
Desde 1991, quando ingressou na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, atuou em diversos órgãos públicos, tendo tomado posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2017, passando a ocupar a vaga aberta em decorrência do falecimento do ministro Teori Zavascki. Em abril do mesmo ano, ingressou como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, onde é vice-presidente (mandato: 02.06.2020 / 02.06.2022).
É também professor na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura, além de ser professor convidado em diversas escolas da magistratura, do Ministério Público, de procuradorias e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Foi Promotor de Justiça em São Paulo (1991-2002), Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania (2002-2005), Membro do Conselho Nacional de Justiça (2005-2007), Secretário Municipal de Transportes de São Paulo; Presidente da SPTrans e da CET (2007-2010) e Secretário Municipal de Serviços de São Paulo (2009-2010).
Natural de São Paulo (SP), nasceu no dia 13 de dezembro de 1968.
Graduação
Controle de Constitucionalidade;
Ministério Público.
Direitos Fundamentais, democracia e limitação do poder
Trata-se de investigação científica desenvolvida em parceria com a Universidade de Salamanca (Espanha) tendo por objeto “O Direito à Educação e a Constituição”, inserida na linha de pesquisa “Estado e Direitos Humanos”, com evidente repercussão na área de Pedagogia, Administração e História, tendo em vista que a investigação pretende fomentar análise da educação no constitucionalismo brasileiro, considerando: a) o tratamento da educação na história constitucional; b) instrumentos de acesso à educação; c) promoção da educação pelo Direito; d) a educação como direito fundamental; e) sistemas de avaliação nos processos educacionais.
Fortalecimento institucional republicano no estado federal brasileiro: novos desafios do presidencialismo brasileiro
A Constituição Federal de 1988, partindo das ideias básicas do modelo institucional federal norte-americano de 1787, pretendeu alterar de maneira significativa as normas sobre o Estado Federal brasileiro, buscando maior descentralização de competências legislativas e administrativas e um grande fortalecimento institucional dos Poderes Judiciário e Legislativo, para uma maior eficácia do sistema de freios e contrapesos em relação ao Poder Executivo. Importante, a partir de 30 anos de estabilidade democrática no Brasil, apesar das crises políticas e da ocorrência de dois impeachment, analisar os avanços do fortalecimento institucional, bem como os novos desafios das Instituições em nosso Estado Federal e as necessidade de alteração do Regime Presidencialista no Brasil.
Livros publicados/organizados ou edições
MORAES, Alexandre de. Constituição da República: um projeto de nação - Homenagem aos 30 anos. 1. ed. Brasília: OAB Editora, 2018. v. 1. 457p .
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 34. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2018. v. 34ª. 988p .
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 34º. ed. Sao Paulo: Grupo GEN - Grupo Editorial Nacional, 2017. v. 34. 988p .
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. 11º. ed. São Paulo: GEN Grupo Editorial Nacional, 2016. 415p .
MORAES, Alexandre de. Improbidade Administrativa. 1/2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. v. 1. 379p .
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral. 11. ed. São Paulo: Grupo GEN/Atlas, 2016. v. 11. 415p .
MORAES, Alexandre de. PARECERES DE DIREITO PÚBLICO. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1. 191p .
MORAES, Alexandre de. Pareceres de Direito Público. 2. ed. São Paulo: Altas, 2015. v. 1.
MORAES, Alexandre de. IV Relatório Supremo em números - O Supremo e o Ministério Público. IV. ed. Rio de Janeiro: FGV Rio, 2015. v. IV. 104p .
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 30ª. ed. São Paulo: Atlas S. A, 2014. v. 30. 946p .
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. 10. ed. São Paulo: Atlas S. A, 2013. v. 10. 413p .
MORAES, Alexandre de. Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais - Garantia Suprema da Constituição. 3ª. ed. São Paulo: Atlas S. A, 2013. v. 3. 341p .
MORAES, Alexandre de. Presidencialismo. 2ª. ed. São Paulo: Atlas S. A, 2013. v. 2. 262p .
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional. 9ª. ed. São Paulo: Atlas S. A, 2013. v. 9. 2474p .
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 29ª. ed. São Paulo: Atlas S. A, 2013. v. 29. 94p .
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 28. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2012. 992p .
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional. 8ª. ed. Atlas, 2011. 2402p .
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 27ª. ed. Ed. Atlas, 2011.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. 9ª. ed. Atlas, 2011. 400p .
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 25ª. ed. São Paulo: Atlas S/A, 2010.
MORAES, Alexandre de. Os 20 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Editora Atlas S/A, 2009.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 24ª. ed. São Paulo / SP: Editora Atlas S/A, 2009.
MORAES, Alexandre de. Manual Atlas - Constituição da República Federativa do Brasil. 30ª. ed. São Paulo: Editora Atlas S/A, 2009.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 23. ed. São Paulo: Atlas S/A, 2008.
MORAES, Alexandre de. Manual Atlas - Constituição da República Federativa do Brasil. 29ª. ed. São Paulo - SP: Editora Atlas, 2008.
MORAES, Alexandre de. Revista de Direito Administrativo. São Paiçp/SP: Editora Atlas, 2008. v. 248.
MORAES, Alexandre de. Revista de Direito Administrativo. São Paulo/SP: Editora Atlas S/A, 2008. v. 247.
MORAES, Alexandre de; SMANIO, G. P. . Legislação Penal Especial. 10ª. ed. São Paulo: Editora Atlas S/A, 2008. 365p .
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional Administrativo. 4ª. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2007.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional. 7ª. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2007.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 22. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2007.
MORAES, Alexandre de. Legislação Penal Especial. 10. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2007.
MORAES, Alexandre de. Manual Atlas - Constituição da República Federativa do Brasil. 28ª. ed. São Paulo - SP: Editora Atlas S/A, 2007.
MORAES, Alexandre de. Revista de Direito Administrativo. São Paulo/SP: Editora Atlas S/A, 2007. v. 244.
MORAES, Alexandre de. Revista de Direito Administrativo. São Paulo/SP: Editora Atlas S/A, 2007. v. 246.
MORAES, Alexandre de. Revista de Direito Administrativo. São Paulo/SP: Editora Atlas S/A, 2007. v. 245.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 21ª. ed. São Paulo: Editora Atlas S/A, 2007.
MORAES, Alexandre de. Legislação Penal Especial. 9. ed. , 2006.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 19. ed. , 2006.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional. 6. ed. , 2006.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional Administrativo. 3. ed. , 2006.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. 6. ed. , 2006.
MORAES, Alexandre de. Manual Atlas - Constituição da República Federativa do Brasil.. , 2006.
MORAES, Alexandre de. Manual Atlas - Constituição do Estado de São Paulo. 12. ed. , 2006.
MORAES, Alexandre de. Revista de Direito Administrativo. São Paulo/SP: Editora Atlas S/A, 2006. v. 243.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 20ª. ed. São Paulo: Editora Atlas S/A, 2006.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional. São Paulo: , 2005. v. 18. 300p .
MORAES, Alexandre de. Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais.. 5. ed. , 2005.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional Administrativo. 8. ed. São Paulo: , 2005.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. 2. ed. , 2005.
MORAES, Alexandre de. Manual Atlas - Constituição da República Federativa do Brasil.. 5. ed. , 2005.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional. 22. ed. São Paulo: , 2005.
MORAES, Alexandre de. Legislação Penal Especial. , 2005.
MORAES, Alexandre de. Presidencialismo. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2004. v. 1. 272p .
MORAES, Alexandre de. Constitucionalismo Social. São Paulo: LTr, 2003. v. 1.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional. São Paulo: Editora Atlas, 2002. v. 1. 3.074p .
MORAES, Alexandre de. Agência Reguladoras. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2002. v. 1.
MORAES, Alexandre de. Adminstração Pública. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 364p .
MORAES, Alexandre de. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental:Análise à Luz da Lei nº 9.882/99. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2001. v. 1. 1p .
MORAES, Alexandre de. Constituição da República Federativa do Brasil. 17. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2001. v. 1. 200p .
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional - Questões Ministério Público e Magistratura. 2. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2001. v. 1. 198p .
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional Administrativo. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2001. v. 1. 386p .
MORAES, Alexandre de. Constituição de República Federativa do Brasil - Manual de Legislação. 23. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2000. v. 1. 200p .
MORAES, Alexandre de. Legislação Penal Especial. 3. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2000. v. 1. 205p .
MORAES, Alexandre de. Juizado Especial Criminal - Aspectos Práticos da Lei nº 9.099/95. 3. ed. São Paulo: Editora Atlas, 1999. v. 1. 194p .
MORAES, Alexandre de. Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais. 2. ed. São Paulo: Editora Atlas, 1999. v. 1. 344p .
MORAES, Alexandre de. Reforma Administrativa - EC nº 19/98. 3. ed. São Paulo: Editora Atlas, 1999. v. 1. 112p .
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 1997. v. 1. 822p .
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos e Fundamentais - Teoria Geral e Comentários aos artigos 1º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 1997. v. 1. 320p .
