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DOCENTE

Alysson Leandro Barbate Mascaro

mascaro@usp.br
(11) 31114015

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco - USP). Livre-Docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Advogado.

Professor Emérito e implantador de Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito em várias instituições no Brasil. Autor, dentre outros livros, de "Crise e Golpe" e "Estado e Forma Política" (Boitempo Editorial), "Filosofia do Direito" e "Introdução ao Estudo do Direito" (GEN-Atlas).

DFD
Filosofia e Teoria Geral do Direito
Disciplinas

GRADUAÇÃO

DFD0313 - Filosofia do Direito I (Parte Geral)

Trata dos fundamentos sociais e teóricos da filosofia e da filosofia do direito. Desenvolve as reflexões jusfilosóficas na história: antigos, medievais e modernos. Trata da filosofia contemporânea a partir de três caminhos: juspositivismos, não-juspositivismos e crítica. Objetiva a formação aberta, crítica e reflexiva no currículo acadêmico, fornecendo elementos para a compreensão das metodologias filosóficas, facultando a compreensão avançada a respeito do direito e do papel do jurista na sociedade. Disciplina obrigatória de Graduação.

DFD0420 - Teorias Críticas do Direito

Sistematiza e desenvolve os pensamentos jurídicos críticos da atualidade. A partir da proposta de três caminhos da filosofia do direito contemporânea, trata das leituras não-juspositivistas e, em especial, das leituras críticas marxistas. Objetiva a formação aberta, crítica e reflexiva no currículo acadêmico, fornecendo elementos para a compreensão das metodologias jurídicas e filosóficas, facultando a compreensão avançada a respeito do direito e do papel do jurista na sociedade. Disciplina optativa de Graduação.

DFD0418 – Ética profissional

Sistematiza e desenvolve os mais importantes debates sobre a ética e a ética jurídica. Além disso, trata também dos conhecimentos deontológicos das carreiras jurídicas. Seu propósito é o desenvolvimento da capacidade de avaliação de questões éticas profissionais individuais e sociais, buscando oferecer um quadro geral para a compreensão e a avaliação do estado das filosofias da ética contemporâneas. As discussões por seminários e os debates teóricos visam à formação de um conjunto de reflexões críticas a respeito da responsabilidade social e profissional de juristas. Disciplina optativa de Graduação.

PÓS-GRADUAÇÃO

DFD5911 - Marxismo e Direito

Sistematiza e desenvolve as variadas reflexões filosóficas do marxismo sobre direito, Estado e sociedade. Propõe-se ler o marxismo como âmbito das filosofias do direito críticas, para além de leituras juspositivistas e não-juspositivistas. As correntes teóricas críticas marxistas buscam investigar as relações entre direito, economia, política, democracia, ideologia e cultura a partir dos quadrantes de uma totalidade estruturada da reprodução social capitalista. Trata das fases dos pensamentos marxistas: século XIX, revolução, marxismo ocidental e novo marxismo. Ocupa-se em especial do pensamento jurídico de Pachukanis e seu impacto para o pensamento jurídico e social. Seus marcos teóricos e seus problemas se orientam a um avanço do pensamento jurídico e um diálogo profícuo com as reflexões e práticas sociais críticas.

LINHA DE PESQUISA
PRODUÇÕES

Antropologia, democracia e teoria social

Busca pensar as possíveis relações entre Direito, Cultura e Sociedade. Amparada por diversas teorias sociais, permite entrever a imbricação do direito com explorações, dominações, contradições, desafios e lutas sociais contemporâneos. As pesquisas neste domínio buscam ressaltar valores sociais envolvidos nas lutas políticas e sociais contemporâneas, refletindo sobre o papel das instituições jurídicas, da democracia e dos direitos humanos e sociais no quadro das formas sociais e das formações sociais atuais.

Filosofia do Direito Contemporânea: Técnica, Poder e Crítica

Na proposição de divisão da filosofia do direito contemporânea em três grandes continentes, juspositivismos, não-juspositivismos e filosofias críticas do direito, cada uma dessas correntes apresenta características e impasses próprios, que conformam o campo de sua problemática teórica. Enquanto para os primeiros trata-se de compor um inventário do estado atual das técnicas da operação jurídica, buscando integrar ferramentas de ação, para os não-juspositivismos trata-se justamente de problematizar valores e campos de ação sobre os quais repousa essa técnica. Despontam, então, as indagações sobre o poder que institui e dá possibilidade de existência e legitimidade à esfera do jurídico. Acima de tais visões, somente leituras filosóficas críticas são capazes de alcançar o fenômeno do direito na totalidade estruturada do mundo contemporâneo, estabelecendo não apenas constatações sobre suas relações de poder, mas desenvolvendo suas bases materiais específicas, suas formas sociais, suas permanências e transformações. Por isso, as perspectivas jusfilosóficas críticas impõe-se como marco incontornável e ponto alto do estudo do pensamento jurídico. Está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica: Sujeito e Sujeito de direito no Debate Marxista e Pós-Marxista Contemporâneo". O grupo tem por escopo o fomento da pesquisa científica no âmbito, especialmente, da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, mediante a investigação da temática da subjetividade jurídica, no contexto do debate marxista e pós-marxista contemporâneo. Tal investigação realizada em conjunto e individualmente possibilitará o preparo teórico e metodológico dos alunos participantes para a análise crítica do fenômeno jurídico tal qual se apresenta na sociedade capitalista, bem como para a produção bibliográfica correspondente.

Livros publicados

“Filosofia do Direito”;

“Introdução ao Estudo do Direito”;

“Estado e Forma Política”;

“Crise e Golpe”;

“Althusser e o materialismo aleatório”.

Revistas acadêmicas nacionais e do exterior

“Formas sociais, derivação e conformação”;

“Direitos Humanos: Uma crítica marxista”;

“Gadamer: hermenêutica existencial e saúde”;

“Política e crise do capitalismo atual: aportes teóricos”

“Canguilhem: saúde, doença e norma”.

 

Introdução ao Estudo do Direito, Editora GEN-Atlas:

https://www.grupogen.com.br/introducao-ao-estudo-do-direito-9788597023381

Filosofia do Direito, Editora GEN-Atlas:

https://www.grupogen.com.br/filosofia-do-direito-9788597026726

Estado e Forma Política, Boitempo Editorial:

https://www2.boitempoeditorial.com.br/produto/estado-e-forma-politica-447

Crise e Golpe, Boitempo Editorial:

https://www2.boitempoeditorial.com.br/produto/crise-e-golpe-826

Althusser e o materialismo aleatório, Editora Contracorrente:

https://loja-editoracontracorrente.com.br/produto/althusser-e-o-materialismo-aleatorio/

“Formas sociais, derivação e conformação”. In: Revista Debates, Porto Alegre, 2019, v. 13, n. 1, p. 05-16:

https://seer.ufrgs.br/debates/article/viewFile/89435/52503

“Direitos Humanos: Uma crítica marxista”.?In: Revista Lua Nova. São Paulo: Lua Nova, 2017, n.101, p.109-137:

https://www.scielo.br/j/ln/a/QFXz4jWqFYVs88Sn6FVtd7R/?format=pdf&lang=pt

“Gadamer: hermenêutica existencial e saúde”. In: Revista de direito, Viçosa, 2019, v. 11, n. 02, p. 68-78:

https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/9614/5282

“Política e crise do capitalismo atual: aportes teóricos”. In: Revista Direito & Práxis. Rio de Janeiro: PPGDir/UERJ, 2018, vol. 9, n.1, p. 46-69:

https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/27066/21754

“Canguilhem: saúde, doença e norma”. In: Veritas, Porto Alegre, 2020, v. 65, n. 1, p. 1-15:

https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/veritas/article/view/35902/19669

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