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DOCENTE

Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

anaelisabechara@usp.br
(11) 31114011

Professora Titular de Direito Penal desde 2017, ocupando atualmente a vice-chefia do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia. Graduada pela Faculdade de Direito da USP (1998), é doutora (2004) e livre-docente (2011) pela mesma instituição, onde exerce atividades como docente concursada desde 2007. É vice-presidente da Comissão de Pós-Graduação e presidente do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da USP.

Atualmente participa como investigadora dos seguintes grupos internacionais de pesquisa: (I) Aporofobia y Derecho penal, financiado pelo Ministerio de Ciencia, Innovación y Universidades (Espanha); (II) Crime e Castigo: História do Direito Penal e das Ciências Criminais, junto à Universidade de Lisboa; (III) International Academic Network for the Abolition of Capital Punishment (membro investigadora e docente); e (IV) Red de Investigación Respuestas a la Corrupción Asociada al Crimen Organizado Transnacional, financiado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia da Colômbia.

Foi pesquisadora convidada junto ao Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (2009); à Rheinische Friedrich Wilheims Universität Bonn (2009) e à Universidad de Salamanca (2010). É professora visitante da Universidad de Salamanca desde 2011, sendo docente do Programa de Doutorado "Estado de Derecho y Gobernanza Global" e do “Máster en Estudios Brasileños”.

É membro do conselho editorial de inúmeros periódicos especializados, bem como de associações técnico-científicas nacionais e estrangeiras, compondo ou tendo composto o corpo diretivo de várias delas. Em São Paulo, é membro titular do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária, tendo composto o Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania) e o Comitê de Ética em Pesquisa (Secretaria de Administração Penitenciária).

DPM
Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia
Disciplinas

Teoria Geral do Direito Penal I;

Teoria Geral do Direito Penal II;

Legislação Penal Especial;

Introdução ao Pensamento Jurídico-Penal;

Justiça Restaurativa;

Direito e equidade de gênero.

 

Pós-Graduação

Teoria do bem jurídico;

Valor, norma e injusto penal: tipo penal e deontologia hermenêutica;

Corrupção - Aspectos atuais;

Mercado Financeiro: questões econômicas, tributárias e penais;

Aspectos penais e trabalhistas do direito à educação;

Questões de gênero e Direito Penal;

A mulher e o direito financeiro;

Direito e equidade de gênero.

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Dogmática penal e política criminal em evolução

Busca-se, por meio da investigação da evolução das tendências político-criminais e da dogmática penal, a promoção de discussão crítica das diferentes concepções teóricas postas e seu contraponto na realidade social. A partir de tal discussão, pretende-se refletir sobre os fundamentos, a racionalidade e os limites da intervenção penal no âmbito do Estado Democrático de Direito, sem perder de vista sua capacidade de atender satisfatoriamente às questões postas pela sociedade contemporânea.

 

Fundamentos da dogmática penal

Pesquisa crítica sobre os fundamentos racionais e limites dogmáticos da intervenção penal no âmbito do Estado Democrático de Direito.

Sociedade, cultura, moral e aperfeiçoamento típico

Pesquisa sobre o impacto e variações socioculturais, bem como de aspectos morais na elaboração de construções penais.

Constituição e ciências criminais na sociedade de risco

Avaliação da influência constitucional no Direito Penal visto desde uma perspectiva da sociedade pós-moderna.

Principais livros e obras organizadas em destaque

BECHARA, A. E. L. S. Valor, norma e injusto penal. Considerações sobre os elementos normativos do tipo objetivo no direito penal contemporâneo. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018.

BECHARA, A. E. L. S. Bem jurídico-penal. São Paulo: Quartier Latin, 2013.

BECHARA, A. E. L. S. (Org.). Edição Especial "Gênero, violência e interdisciplinaridade" - Revista Delictae de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, v. 9, 2020.

BERDUGO GÓMEZ DE LA TORRE, I.; BECHARA, A. E. L. S. (Org.). Estudios sobre la corrupción. Salamanca: Centro de Estudios Brasileños, 2013.

CAPÍTULOS DE LIVROS EM DESTAQUE:

BECHARA, A. E. L. S. Código Penal Comentado: artigos 1º ao 13º. In: SOUZA, Luciano Anderson. (Org.). Código Penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.

BECHARA, A. E. L. S. Direito Penal em tempos de pandemia: Como a crise atual desnuda a irracionalidade do sistema. In: CUNHA FILHO, A. J. C.; ARRUDA, C. S.; ISSA, R. H.; SCHWIND, R. (Org.). Direito em tempos de crise - Covid-19. São Paulo: Quartier Latin, 2020.

BECHARA, A. E. L. S. O conhecimento da lei no contexto de normatização dos tipos penais. In: CUNHA FILHO, A.; ISSA, R.; e SCHWIND, R. (Org.). Lei de introdução às normas do direito brasileiro anotada. São Paulo: Quartier Latin, 2018.

BECHARA, A. E. L. S.; REALE JUNIOR, M.; SILVEIRA, R. M. J. Crimes contra a incolumidade pública. In: REALE JÚNIOR, Miguel (Org.). Direito penal. Jurisprudência em debate. São Paulo: Saraiva, 2015, v. III.

ARTIGOS EM DESTAQUE:

BECHARA, A. E. L. S. (In)Equidade de gênero e ensino jurídico: o papel da Pós-Graduação para a representação feminina no Direito. Revista da Faculdade de Direito da USP, v. 116, 2021.

BECHARA, A. E. L. S.; FUZIGER, R. J. Seleccionar y punir: punitivismo y la dinámica aporofóbica de la criminalización en el derecho brasileño. Revista Sistema Penal Crítico, v. 1, Espanha, 2020.

BECHARA, A. E. L. S. El derecho penal entre eficacia y garantías: los reflejos de la politica criminal de control de la corrupción para e sistema penal brasileño. Caderno de Relações Internacionais Faculdade Damas, v. 10, 2019.

BECHARA, A. E. L. S. O sentido da pena e a racionalidade de sua aplicação no estado democrático de direito brasileiro. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 21, 2018.

BECHARA, A. E. L. S. Las muertes sin pena en el Brasil. La difícil convergencia entre derechos humanos, política criminal y seguridad pública. Revista Penal, v. 35, Espanha, 2015.

BECHARA, A. E. L. S. Manifestaciones populares e intervención penal: los límites de la libertad de expresión en Brasil. Revista General de Derecho Penal, v. 21, Espanha, 2014.

BERDUGO GÓMEZ DE LA TORRE, I.; BECHARA, A. E. L. S. El proyecto de reforma del codigo penal español de 2013. Algunas observaciones político criminales. Revista Penal, v. 34, Espanha, 2015.

BECHARA, A. E. L. S. La Ley brasileña de amnistía y la responsabilidad internacional de Brasil por violación de derechos humanos en el caso Guerrilla del Araguaia. Revista General de Derecho Penal, v. 15, Espanha, 2011.

BECHARA, A. E. L. S. Derechos humanos y limites de la intervención penal en Brasil. Revista Penal, v. 28, Espanha, 2011.

 

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