Bacharel, doutora e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Foi visiting scholar na Universidade de Wisconsin, nos anos de 1996/97, com bolsa da Fundação Fullbright.
Tornou-se professora da FDUSP em 1997, sendo desde então responsável pela subárea de Direito Ambiental, disciplina que ministra na Faculdade de Direito, na Escola Politécnica e no Instituito de Química.
Foi presidente da Comissão de Cultura e Extensão (2013/2017) e é, desde 2018, vice-presidente da Comissão de Pesquisa da FDUSP.
É, atualmente (desde 2017), representante da América Latina no Comitê Diretor da International Union for the conservancy of Nature Academy of Environmental Law (IUCNAEL). Foi presidente do Instituto o Direito por um Planeta Verde (2017/2019), sendo sua Diretora de Biodiversidade.
Vencedora do Prêmio Jabuti (1º Lugar na categoria Direito) em 2013, pelo livro Pagamento por Serviços Ambientais. Sustentabilidade e Disciplina Jurídica (Atlas. 2012).
Graduação
Direito Ambiental I – DEF 0315
Apresenta os principais problemas relacionados ao Meio Ambiente na atualidade e o seu tratamento por meio do Direito. Analisa seu tratamento constitucional, assim como os elementos principais da legislação ambiental brasileira, sua abordagem doutrinária e as tendências na sua interpretação judicial. O curso fornece subsídios básicos para a atividade profissional na área e, ao mesmo tempo, um posicionamento crítico sobre seus diversos tópicos.
Direito Ambiental II – DEF0322
Analisa políticas e legislação ambiental específica a certos temas como os recursos hídricos; o acesso ao patrimônio genético, as disciplina das áreas contaminadas e os resíduos sólidos, bem como aprofundar os estudos sobre temas abordados na disciplina Direito Ambiental I.
Direito Ambiental – DEF 0566
Disciplina oferecida na Escola Politécnica e no Instituto de Química com o objetivo de oferecer ao estudante de áreas externas ao Direito conhecimentos sobre o Direito ambiental, suas características e princípios e instrumentos e como são estabelecidos pela Legislação, interpretados e aplicados.
Mudanças Climáticas e sua Disciplina Jurídica (a partir de 2022)
Aborda elementos centrais ao problema das mudanças climáticas; as principais normas jurídicas surgidas em resposta ao problema das mudanças climáticas na legislação interna e como se relacionam às normas internacionais que disciplinam a questão a nível multilateral. Apresenta ainda os litígios relacionados às mudanças climáticas nos tribunais.
Pós-Graduação
Direito e Mudanças Climáticas- DEF 5872
Oferecida juntamente com a professora Cláudia Perrone-Moisés (DIN) busca analisar as respostas jurídicas à questão das mudanças climáticas. Aborda a compreensão do fenômeno em si, das características do regime internacional estabelecido para seu tratamento, da normas nacionais e dos litígios relativos às mudanças climáticas.
Direito Ambiental e economia. Políticas públicas para o desenvolvimento sustentável- DEF 5837
Tem por objetivo abordar diversos aspectos das relações entre o Direito, a economia e o meio ambiente, bem como uma análise da formulação e do desenho de políticas ambientais; discutindo-se as possibilidades de articulação e implementação de instrumentos de comando e controle e econômicos e, ainda, de mecanismos de participação dos setores interessados em processos de tomadas de decisão.
Direito ao Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável. Políticas nacionais e mecanismos internacionais para sua efetivação.
O desenvolvimento sustentável tornou-se um elemento de orientação das ambições de melhora das condições de vida da população, e também um locus para o debate dos rumos do sistema econômico diante do elemento ambiental. Ganha densidade, ainda, com a concepção de um direito ao meio ambiente, considerado um direito fundamental e relacionado a outros direitos como o direito à vida, saúde, alimentação, moradia, à cidade etc.. Sua implementação, complexa, depende da estruturação de normas, políticas e de instrumentos, tanto em âmbito nacional quanto, crescentemente em âmbito internacional. Essa linha de pesquisa volta-se à compreensão dos elementos do Direito ao Meio Ambiente e do desenvolvimento sustentável, bem como da estruturação de normas, políticas, seus pressupostos, mecanismos, instrumentos, e desenhos institucionais no âmbito do ordenamento brasileiro, de outros ordenamentos nacionais e de normas internacionais.
Direito ambiental brasileiro. Conflitos e questões atuais
O Direito Ambiental brasileiro consolidou-se como um corpo robusto de normas, baseadas em princípios e produção doutrinária que, por sua vez, amparou o crescimento de uma significativa produção jurisprudencial relativa à matéria.
Desde 2012, com a revogação do Código Florestal e a edição da Lei de Proteção à vegetação nativa, Lei 12.651/2012, as normas ambientais brasileiras vêm sofrendo significativas alterações, inclusive quanto à competência e estruturação dos órgãos ambientais em diferentes níveis federativos. Essas mudanças, por sua vez, ensejam demanda de apreciação do Judiciário. Além disso, os sucessivos desastres de Mariana e Brumadinho expõem a fragilidade do controle preventivo e mesmo reparatório de graves danos ambientais.
Este projeto tem por objeto a as principais alterações normativas levadas a efeito e debatidas no país, no espaço de tempo 2012 a 2022 e a manifestação jurisprudencial e a produção doutrinária a seu respeito e, ainda, as lacunas normativas e doutrinárias para o enfrentamento de conflitos ambientais atuais.
Acordo de Paris e o alinhamento das políticas energéticas e agrícola para a redução de emissão de gases de efeito estufa no Brasil (Auxílio à Pesquisa FAPESP no. 08958-5)
Líder: Professora Associada Flavia Trentini- FDRP
Pesquisadora Associada: Ana Maria de Oliveira Nusdeo
Tem como objetivo avaliar o processo de implementação do Acordo de Paris e seus reflexos nas políticas públicas ligadas ao setor agrícola e busca, especificamente, realizar o levantamento do marco normativo que constitui as políticas ligadas ao setor agrícola e da Política Brasileira de Biocombustíveis; identificar aspectos das políticas agrícolas e da política de biocombustíveis que são impactados pelo Acordo de Paris; descrever os elementos de harmonia, de lacunas e possível aperfeiçoamento no marco normativo das políticas ligadas ao setor agrícola e de biocombustíveis entre si e em relação ao Acordo de Paris, dessa forma coletar dados sobre as principais medidas que estão sendo realizadas pelos envolvidos no processo de regulação e implementação, a nível nacional, das políticas agrícolas, de biocombustíveis em relação ao Acordo de Paris.
LIVROS
Direito ambiental & economia. Curitiba: Juruá, 2018
Pagamento por serviços ambientais. Sustentabilidade e disciplina jurídica. São Paulo: Atlas, 2012.
Nusdeo, Ana Maria e TRENNEPOHL e Terence D.
Temas de Direito Ambiental Econômico: São Paulo: Tomson Reuters, 2019 (organização)
NUSDEO, Ana Maria. Defesa da concorrência e globalização econômica; o controle da concentração de empresas. São Paulo: Malheiros, 2002.
ARTIGOS EM PERIÓDICOS
NUSDEO, Ana Maria e KOKKE, Marcelo G. Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 94, 2019, p. 401-436.
NUSDEO, Ana Maria e BATISTA, Lívia R. Prospect of transition into sustainable energy in developing countries: an analysis of Brazilian Public Programs. REVISTA CATALANA DE DRET AMBIENTAL, v. 6, no 1, 2015, p. 1-29. https://revistes.urv.cat/index.php/rcda/article/view/1531
CAPÍTULOS DE LIVROS
NUSDEO, Ana Maria. Litigância e governança climática. Possíveis impactos e implicações. In CUNHA, Kamila; BOTTER, Amália F; SETZER, Joana (orgs). Litigância Climática - Novas fronteiras para o Direito Ambiental no Brasil. São Paulo: Tomson Reuters, 2019, p. 139-154.
NUSDEO, Ana Maria. Mudanças climáticas e os instrumentos jurídicos adotados pela legislação brasileira para o seu combate. In Nusdeo, Ana Maria e TRENNEPOHL, Terence D. Temas de Direito Ambiental Econômico: São Paulo: Tomson Reuters, 2019, p. 196-214.
NUSDEO, Ana Maria. Sustentabilidad y derecho. Possibles respuestas institucionales. Ahumada, Paula et al. El derecho, el medio ambiente y las crisis actuales en el capitalismo mundial, Buenos Aires: Libraria, 2018, p. 212- 226
SABBAG, Bruno; GIANESELLA, Sônia e NUSDEO, Ana Maria. Comentários à Política Nacional e à Política Paulista sobre Mudança do Clima. In JACOBI, Pedro (org). Políticas socioambientais e participação. São Paulo: Annablume, 2016, p. 345-365.
JORNAIS E SITES
NUSDEO, Direito Ambiental à deriva. Portal do Jornal o Estado de São Paulo. Blog Fausto Macedo (04/08/2021) https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/direito-ambiental-a-deriva/
NUSDEO, Ana Maria e FRASSON, Caroline Rocha. Medidas para a recuperação verde do Brasil. Portal do Jornal o Estado de São Paulo. Blog Fausto Macedo (27/11/2020) https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/medidas-para-recuperacao-verde-do-brasil/
NUSDEO, Política climática brasileira e seu potencial de judicialização. O Jota (06/05/2019) www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/politica-climatica-brasileira-e-seu-potencial-de-judicializacao-06052019
