Desde 2024, Professora Titular de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da USP.
Bacharel, doutora e livre-docente pela FDUSP. Foi visiting scholar na Universidade de Wisconsin, nos anos de 1996/97, com bolsa da Fundação Fullbright.
Tornou-se professora da SanFran em 1997, sendo desde então responsável pela subárea de Direito Ambiental, disciplina que ministra na Faculdade de Direito, na Escola Politécnica e no Instituito de Química.
Foi presidente da Comissão de Cultura e Extensão (2013/2017) e foi vice-presidente da Comissão de Pesquisa da FDUSP (2018 a 2022).
Desde de 2022 é vice-presidente da Comissão de Cooperação Internacional e Nacional (CCinN-FD).
Foi (2017-2023), representante da América Latina no Comitê Diretor da International Union for the conservancy of Nature Academy of Environmental Law (IUCNAEL). Foi presidente do Instituto o Direito por um Planeta Verde (2017/2019), sendo sua Diretora de Biodiversidade.
Integra o Conselho do Fundo para a Biodiversidade (FunBio) desde 2020.
Vencedora do Prêmio Jabuti (1º Lugar na categoria Direito) em 2013, pelo livro Pagamento por Serviços Ambientais. Sustentabilidade e Disciplina Jurídica (Atlas. 2012).
Graduação
Direito Ambiental I – DEF 0315
Apresenta os principais problemas relacionados ao Meio Ambiente na atualidade e o seu tratamento por meio do Direito. Analisa seu tratamento constitucional, assim como os elementos principais da legislação ambiental brasileira, sua abordagem doutrinária e as tendências na sua interpretação judicial. O curso fornece subsídios básicos para a atividade profissional na área e, ao mesmo tempo, um posicionamento crítico sobre seus diversos tópicos.
Direito Ambiental II – DEF0322
Analisa políticas e legislação ambiental específica a certos temas como os recursos hídricos; o acesso ao patrimônio genético, as disciplina das áreas contaminadas e os resíduos sólidos, bem como aprofundar os estudos sobre temas abordados na disciplina Direito Ambiental I.
Direito Ambiental – DEF 0566
Disciplina oferecida na Escola Politécnica e no Instituto de Química com o objetivo de oferecer ao estudante de áreas externas ao Direito conhecimentos sobre o Direito ambiental, suas características e princípios e instrumentos e como são estabelecidos pela Legislação, interpretados e aplicados.
Mudanças Climáticas e sua Disciplina Jurídica (a partir de 2022)
Aborda elementos centrais ao problema das mudanças climáticas; as principais normas jurídicas surgidas em resposta ao problema das mudanças climáticas na legislação interna e como se relacionam às normas internacionais que disciplinam a questão a nível multilateral. Apresenta ainda os litígios relacionados às mudanças climáticas nos tribunais.
Pós-Graduação
Direito e Mudanças Climáticas- DEF 5872
Oferecida juntamente com a professora Cláudia Perrone-Moisés (DIN) busca analisar as respostas jurídicas à questão das mudanças climáticas. Aborda a compreensão do fenômeno em si, das características do regime internacional estabelecido para seu tratamento, da normas nacionais e dos litígios relativos às mudanças climáticas.
Direito Ambiental e economia. Políticas públicas para o desenvolvimento sustentável- DEF 5837
Tem por objetivo abordar diversos aspectos das relações entre o Direito, a economia e o meio ambiente, bem como uma análise da formulação e do desenho de políticas ambientais; discutindo-se as possibilidades de articulação e implementação de instrumentos de comando e controle e econômicos e, ainda, de mecanismos de participação dos setores interessados em processos de tomadas de decisão.
Direito ao Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável. Políticas nacionais e mecanismos internacionais para sua efetivação.
O desenvolvimento sustentável tornou-se um elemento de orientação das ambições de melhora das condições de vida da população, e também um locus para o debate dos rumos do sistema econômico diante do elemento ambiental. Ganha densidade, ainda, com a concepção de um direito ao meio ambiente, considerado um direito fundamental e relacionado a outros direitos como o direito à vida, saúde, alimentação, moradia, à cidade etc.. Sua implementação, complexa, depende da estruturação de normas, políticas e de instrumentos, tanto em âmbito nacional quanto, crescentemente em âmbito internacional. Essa linha de pesquisa volta-se à compreensão dos elementos do Direito ao Meio Ambiente e do desenvolvimento sustentável, bem como da estruturação de normas, políticas, seus pressupostos, mecanismos, instrumentos, e desenhos institucionais no âmbito do ordenamento brasileiro, de outros ordenamentos nacionais e de normas internacionais.
Direito ambiental brasileiro. Conflitos e questões atuais
O Direito Ambiental brasileiro consolidou-se como um corpo robusto de normas, baseadas em princípios e produção doutrinária que, por sua vez, amparou o crescimento de uma significativa produção jurisprudencial relativa à matéria.
Desde 2012, com a revogação do Código Florestal e a edição da Lei de Proteção à vegetação nativa, Lei 12.651/2012, as normas ambientais brasileiras vêm sofrendo significativas alterações, inclusive quanto à competência e estruturação dos órgãos ambientais em diferentes níveis federativos. Essas mudanças, por sua vez, ensejam demanda de apreciação do Judiciário. Além disso, os sucessivos desastres de Mariana e Brumadinho expõem a fragilidade do controle preventivo e mesmo reparatório de graves danos ambientais.
Este projeto tem por objeto a as principais alterações normativas levadas a efeito e debatidas no país, no espaço de tempo 2012 a 2022 e a manifestação jurisprudencial e a produção doutrinária a seu respeito e, ainda, as lacunas normativas e doutrinárias para o enfrentamento de conflitos ambientais atuais.
Acordo de Paris e o alinhamento das políticas energéticas e agrícola para a redução de emissão de gases de efeito estufa no Brasil (Auxílio à Pesquisa FAPESP no. 08958-5)
Líder: Professora Associada Flavia Trentini- FDRP
Pesquisadora Associada: Ana Maria de Oliveira Nusdeo
Tem como objetivo avaliar o processo de implementação do Acordo de Paris e seus reflexos nas políticas públicas ligadas ao setor agrícola e busca, especificamente, realizar o levantamento do marco normativo que constitui as políticas ligadas ao setor agrícola e da Política Brasileira de Biocombustíveis; identificar aspectos das políticas agrícolas e da política de biocombustíveis que são impactados pelo Acordo de Paris; descrever os elementos de harmonia, de lacunas e possível aperfeiçoamento no marco normativo das políticas ligadas ao setor agrícola e de biocombustíveis entre si e em relação ao Acordo de Paris, dessa forma coletar dados sobre as principais medidas que estão sendo realizadas pelos envolvidos no processo de regulação e implementação, a nível nacional, das políticas agrícolas, de biocombustíveis em relação ao Acordo de Paris.
LIVROS
Direito ambiental & economia. Curitiba: Juruá, 2018
Pagamento por serviços ambientais. Sustentabilidade e disciplina jurídica. São Paulo: Atlas, 2012.
Nusdeo, Ana Maria e TRENNEPOHL e Terence D.
Temas de Direito Ambiental Econômico: São Paulo: Tomson Reuters, 2019 (organização)
NUSDEO, Ana Maria. Defesa da concorrência e globalização econômica; o controle da concentração de empresas. São Paulo: Malheiros, 2002.
ARTIGOS EM PERIÓDICOS
NUSDEO, Ana Maria e KOKKE, Marcelo G. Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 94, 2019, p. 401-436.
NUSDEO, Ana Maria e BATISTA, Lívia R. Prospect of transition into sustainable energy in developing countries: an analysis of Brazilian Public Programs. REVISTA CATALANA DE DRET AMBIENTAL, v. 6, no 1, 2015, p. 1-29. https://revistes.urv.cat/index.php/rcda/article/view/1531
CAPÍTULOS DE LIVROS
NUSDEO, Ana Maria. Litigância e governança climática. Possíveis impactos e implicações. In CUNHA, Kamila; BOTTER, Amália F; SETZER, Joana (orgs). Litigância Climática - Novas fronteiras para o Direito Ambiental no Brasil. São Paulo: Tomson Reuters, 2019, p. 139-154.
NUSDEO, Ana Maria. Mudanças climáticas e os instrumentos jurídicos adotados pela legislação brasileira para o seu combate. In Nusdeo, Ana Maria e TRENNEPOHL, Terence D. Temas de Direito Ambiental Econômico: São Paulo: Tomson Reuters, 2019, p. 196-214.
NUSDEO, Ana Maria. Sustentabilidad y derecho. Possibles respuestas institucionales. Ahumada, Paula et al. El derecho, el medio ambiente y las crisis actuales en el capitalismo mundial, Buenos Aires: Libraria, 2018, p. 212- 226
SABBAG, Bruno; GIANESELLA, Sônia e NUSDEO, Ana Maria. Comentários à Política Nacional e à Política Paulista sobre Mudança do Clima. In JACOBI, Pedro (org). Políticas socioambientais e participação. São Paulo: Annablume, 2016, p. 345-365.
JORNAIS E SITES
NUSDEO, Direito Ambiental à deriva. Portal do Jornal o Estado de São Paulo. Blog Fausto Macedo (04/08/2021) https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/direito-ambiental-a-deriva/
NUSDEO, Ana Maria e FRASSON, Caroline Rocha. Medidas para a recuperação verde do Brasil. Portal do Jornal o Estado de São Paulo. Blog Fausto Macedo (27/11/2020) https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/medidas-para-recuperacao-verde-do-brasil/
NUSDEO, Política climática brasileira e seu potencial de judicialização. O Jota (06/05/2019) www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/politica-climatica-brasileira-e-seu-potencial-de-judicializacao-06052019
