Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, é Livre-Docente e Doutor em Direito Internacional pela FDUSP. Foi visiting fellow do Lauterpacht Centre for International Law (Cambridge). É membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI), membro da Asociación Americana de Derecho Internacional Privado (ASADIP) e da International Law Association - ILA/Ramo brasileiro, do qual é Diretor (2018-2022). É autor de obras em Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direitos Humanos, entre outras obras: 1) Curso de Direitos Humanos (8ª ed., Saraiva, 2021); 2) Curso de Direito Internacional Privado (2ª ed., Saraiva, 2021); 3) Comentários à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (em conjunto com Erik Gramstrup, 2ª ed., Saraiva, 2021); 4) Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional (7ª ed., Saraiva, 2019); 5) Processo Internacional de Direitos Humanos (6ª ed., Saraiva, 2019).
É Procurador Regional da República. É coordenador nacional do Grupo de Trabalho "Migração e Refúgio" da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (2020-2022); observador, pelo Ministério Público Federal, perante o Comitê Nacional dos Refugiados (Conare) desde 2020. Foi o primeiro secretário de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral da República (2017-2019). Foi o primeiro coordenador Nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (2013-2015). Foi Procurador Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (2012-2016). Foi Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Estado de São Paulo (2000-2002).
Graduação
Ministra as disciplinas obrigatórias ou eletivas do Departamento de Direito Internacional e Comparado (DIN).
Pós-Graduação
Temas atuais do Direito Internacional Privado;
Cooperação Jurídica Internacional;
Direito Internacional da Mobilidade Humana;
Controle de Convencionalidade e a interpretação dos direitos humanos;
As garantias processuais penais em face da Convenção Americana de Direitos Humanos (em conjunto com docentes do Depto. de Direito Processual Prof. Gustavo Badaró, Professora Marta Saad Gimenes e Professora Maria Thereza de Assis Moura);
Direitos Humanos na Era digital: perspectiva internacional.
Direito Internacional Público
Orienta e pesquisa na temática do Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional dos Refugiados, Direito Internacional na Era Digital e em temas fundamentais do Direito Internacional Público (inclusive na relação com outras disciplinas, como o Direito Constitucional e a pluralidade das ordens jurídicas);
Direito Internacional Privado
Orienta e pesquisa na área do concurso de leis, jurisdição internacional, cooperação jurídica internacional, mobilidade internacional humana, empresas e direitos humanos.
Atualmente, pesquiso na temática da pluralidade das ordens jurídicas, no atual momento de globalização e de expansão da era digital. Há dois grupos de pesquisa que coordeno: a) Grupo de Pesquisa sobre a Pluralidade das Fontes no Direito Internacional Privado e o Brasil (GPDIPr) e b) Grupo de Pesquisa em Processo e Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (GP CORTE IDH).
Atualmente, pesquiso na temática da pluralidade das ordens jurídicas, no atual momento de globalização e de expansão da era digital. Há dois grupos de pesquisa que coordeno: a) Grupo de Pesquisa sobre a Pluralidade das Fontes no Direito Internacional Privado e o Brasil (GPDIPr) e b) Grupo de Pesquisa em Processo e Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (GP CORTE IDH).
