É professor Doutor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da USP desde 2024, com pesquisas com ênfase em cooperação internacional, investigação criminal e consenso no processo penal (colaboração premiada, modelo criminal não violento e justiça restaurativa). É também professor da Escola Superior do Ministério Público da União.
Graduou-se em 2001 pela FDUSP. Obteve os títulos de mestre em 2015 e de doutor em 2020, ambos pela Faculdade de Direito da USP. Também obteve o título de mestre em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, na Espanha em 2010.
É membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), onde atualmente atua editor assistente.
Autor de diversos livros e artigos jurídicos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros, bem como diversas obras jurídicas em coautoria.
É Procurador da República desde 2004, tendo sido assessor do Procurador Geral da República entre 2015 e 2016.
Graduação
Direito Processual Penal II
Prisão e liberdade, competência, sujeitos processuais e teoria da prova;
Direito Processo Penal VI: processo penal e o direito internacional dos direitos humanos Garantias da Convenção Americana de Direitos Humanos, aplicação no sistema interamericano e confronto com garantias internas e jurisprudência pátria;
Cooperação jurídica internacional em matéria penal
Cooperação jurídica internacional em matéria penal. Teoria Geral da Cooperação. Sujeitos. Objeto. Instrumentos. Vias de Comunicação. Regime Jurídico.
Direito Processual Penal V– Prática dos Recursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal
Estudo prático dos recursos e ações de impugnação autônomas. Recursos em espécie. Habeas Corpus, Revisão Criminal, Mandado de Segurança. Argumentação e redação de peças.
Cooperação internacional, direitos fundamentais, eficiência e alteridade
Busca de uma teoria geral da cooperação internacional em matéria penal, com o intuito de fomentar uma visão integrada e sistemática, apta a colocar os direitos humanos como seu elemento fundante, ao lado da eficiência e do respeito à diferença entre os ordenamentos jurídicos (alteridade). Análise dos instrumentos da cooperação internacional a partir de uma teoria geral.
Investigação criminal, epistemologia e direitos humanos
Análise da investigação criminal a partir dos aportes da epistemologia, buscando a criação de uma investigação epistemologicamente orientada, que também respeite os direitos humanos dos envolvidos (imputado e vítima), em busca de equilíbrio entre garantismo e eficiência.
Consenso no processo penal
Estudo dos meios consensuais de solução do conflito pena e rumos do processo penal brasileiro em razão do movimento de ampliação da Justiça Penal negociada. Compatibilidade constitucional do mecanismo de solução abreviada por consenso e limites para emprego de soluções pactuadas. vantagens, desvantagens e tensionamentos da adoção de rito abreviado baseado na admissão de culpa. Colaboração premiada, modelo criminal não violento e justiça restaurativa.
É professor orientador do SimJur Penal: Grupo de Simulação Jurídica de Direito Penal (atividade de extensão em nível de Graduação). Trata-se de grupo que busca proporcionar ambiente em que os Estudantes de Direito participem de simulações jurídicas no âmbito da prática do Direito e do Processo Penal.
Também buscará desenvolver Grupo de Estudos sobre o tema da “Sentença penal e sua circulação entre países”.
Autor de vários livros, dentre os quais Nova reforma do Código de Processo Penal (Editora Método, 1ª edição: 2008, 2ª edição: 2009), Prisão e outras medidas cautelares penais (Editora Método, 2011), Lei de Drogas: Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006: Comentada artigo por artigo, em coautoria com Paulo Roberto Galvão de Carvalho (Editora Método, 1ª edição: 2006, 2ª edição: 2008, 3ª edição 2012), Manual do Procurador da República: Teoria e Prática, em coautoria com Alexandre Amaral Gavronski (Editora Juspodivum, 1ª edição: 2013, 2ª edição: 2015, 3ª edição: 2017, 4ª edição: 2022); Prisão Preventiva na Lei 12.403/2011. Análise de acordo com modelos estrangeiros e com a Convenção Americana de Direitos Humanos (Editora Juspodivm, 1ª edição: 2016, 2ª edição: 2017) e Cooperação Internacional no processo penal. A transferência de processos (Editora RT, 2022). Escreveu mais de trinta capítulos de livros, incluindo comentários a diversos artigos no Código de Processo Penal Comentado, organizado pelos professos Antonio Magalhaes Gomes Filho; Alberto Zacharias Toron e Gustavo Badaró. Autor de diversos artigos publicados em periódicos no Brasil e no exterior.
