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DOCENTE

Antonio Carlos Marcato

acmarcato@uol.com.br
(11) 31114012

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1973), instituição em que conclui mestrado em (1984) e doutorado (1989). Foi aprovado no concurso de Livre Docência em 1998 pela FDUSP.

É professor Associado de Direito Processual Civil no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação.

É sócio do escritório Marcato Advogados, atuando profissionalmente nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Securitário e Arbitragem. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Law, da Academia Paulista de Direito, da Academia Paulista de Magistrados e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Foi Promotor de Justiça e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

DPC
Direito Processual
Disciplinas

Graduação

Direito Processual Civil

 

Pós- Graduação

Teoria Geral dos Procedimentos Especiais;

Gerenciamento do processo sob a ótica do acesso à justiça.

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Meios e técnicas de solução adjudicada e não adjudicada de controvérsias. Efetividade da tutela jurisdicional

Visa analisar os modos de solução de controvérsias judiciais.

Decisões fundadas em precedentes judiciais

Conceito, conteúdo e função dos precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro; b) as súmulas vinculantes e as decisões do Supremo Tribunal Federal no controle concentrado de constitucionalidade; c) O rol do art. 927 do Código de Processo Civil d) Eficácia vinculante e eficácia persuasiva dos precedentes judiciais. Justificativa: O Código de Processo Civil em vigor busca sistematizar a técnica de prolação de decisões judiciais com base em precedentes dos Tribunais. Em seu art. 926 indica os princípios e critérios a serem observados na formação desses precedentes, que terão por fonte os atou decisórios indicados no artigo seguinte. No entanto, em sede doutrinária há fundadas controvérsias acerca da natureza e eficácia dessas fontes de julgamento, inclusive com questionamento acerca de sua constitucionalidade. Pertinente, portanto, uma linha de pesquisa direcionada à identificação e debate tanto dessas questões, quanto de sua solução em sede jurisdicional, quando existente.

Livros publicados/organizados ou edições

MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos Especiais. 17ª. ed. São Paulo: Gen Atlas, 2017. 477p .

 

MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos Especiais. 16ª. ed. São Paulo: Gen Atlas, 2016. 471p .

 

MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 466p .

 

MARCATO, Antonio Carlos. Tratado luso-brasileiro da dignididade humana. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009. v. 1. 1446p .

 

MARCATO, Antonio Carlos. Código de Processo Civil Interpretado. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

 

MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2006. 452p .

 

MARCATO, Antonio Carlos. Código de Processo Civil Interpretado. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2005. 2838p .

 

MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais.. 9. ed. São Paulo: Malheiros Ed., 2002.

 

MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais.. 9. ed. São Paulo: Malheiros Ed., 2001. 350p .

 

MARCATO, Antonio Carlos. Processo monitório brasileiro.. 1. ed. São Paulo: Malheiros Ed., 2000.

 

MARCATO, Antonio Carlos. O processo monitório brasileiro. São Paulo: Malheiros Ed., 2000.

 

MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais. 8. ed. São Paulo: Malheiros Ed., 1999. 350p .

 

MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais.. 8. ed. São Paulo: Malheiros Ed., 1998. 350p .

 

MARCATO, Antonio Carlos. O processo monitório brasileiro. São Paulo: Malheiros Ed., 1998. 157p .

 

MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais.. 7. ed. São Paulo: Malheiros Ed., 1997.

 

MARCATO, Antonio Carlos. Ação de consignação em pagamento.. 5. ed. São Paulo: Malehiros Ed., 1996.

 

MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais.. 7. ed. São Paulo: Malheiros Ed., 1995.

 

MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais.. 6. ed. São Paulo: Malheiros Ed., 1994. 355p .

 

MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais .Edicao ampliada incluindo a acao de consignacao prevista na Lei 8.245/91. 5. ed. São Paulo: Malheiros Ed., 1993. 355p .

 

MARCATO, Antonio Carlos. Ação de consignação em pagamento.. 4. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1991. 176p .

 

MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais.. 4. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1991. 321p .

 

MARCATO, Antonio Carlos; ALIENDE, Aniceto Lopes (Org.) . Competência - Conflitos de Competência - Exceções de impedimento e de suspeição do juiz.. 2. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1991. 318p .

 

MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais.. 3. ed. São Paulo: Malheiros Ed., 1990. 321p .

 

MARCATO, Antonio Carlos; ALIENDE, Aniceto Lopes (Org.) . Competência - Conflitos de Competência - Exceções de impedimento e de suspeição do juiz.. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1990. 318p .

 

MARCATO, Antonio Carlos. Ação de consignação em pagamento.. 3. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1989.

 

MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais.. 2. ed. São Paulo: Malheiros Ed., 1988. 321p .

 

MARCATO, Antonio Carlos. Ação de consignação em pagamento.. 2. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1987.

 

MARCATO, Antonio Carlos. Ação de consignação em pagamento.. 3. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1987.

 

MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais. São Paulo: Malheiros Ed., 1987.

 

MARCATO, Antonio Carlos. Ação de consignação em pagamento. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1986.

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