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DOCENTE
Balmes Vega Garcia

Balmes Vega Garcia

balmes@usp.br
(11) 31114008

É bacharel (1990), mestre (2003) e doutor (2007) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Também tem graduação em Engenharia Química pela EPUSP e em Farmácia pela FCF-USP/SP. Pós-graduação em Propriedade Industrial (1982) pela Faculdade de Direito da Universidade Robert Schuman (Estrasburgo/França). Especialização em Direito Ambiental (Faculdade de Saúde Pública e Faculdade de Direito, ambas da USP), Gestão Ambiental (Faculdade de Saúde Pública e Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, ambas da USP) e Direito do Trabalho (Curso de Aperfeiçoamento do Ministério do Trabalho).

Ênfase em Direito Empresarial, Intelectual, Ambiental e Trabalhista, atuando no Brasil e no exterior, desde 1982, nomeadamente, nas áreas de patentes, desenhos industriais, marcas, programas de computador, cultivares, contrafação de direitos intelectuais, inovações tecnológicas, sociedades empresárias de base tecnológica, startups, transferência de tecnologia, proteção das criações relativas à biotecnologia, química, agroquímica e saúde (medicamentos e vacinas); atuação em contenciosos administrativos (INPI, SNPC, USPTO e EPO) e jurídicos, tutela das criações estéticas. Advocacia, Perícia e Docência.

DCO
Direito Comercial
Disciplinas

Graduação

DCO0225 – Fundamentos de Microeconomia

DCO0411 – Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie

 

Pós-Graduação

Direito Comercial

Propriedade Industrial

Patentes

Tecnologia

Inovação

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Regulação econômica e concorrência: novas tendências e inter-relacionamento com a economia

Valendo-se da interface entre o Direito e a economia, a presente linha de pesquisa analisa a correspondência entres institutos jurídicos e seu significado econômico.

Estado e exploração econômica em economias em desenvolvimento

Tem por objetivo traçar estudos sobre os institutos jurídicos que disciplinam a relação de agentes públicos com vistas ao desenvolvimento associado. Deve-se verificar como diversos mecanismos de cooperação e parceria podem beneficiar nações em desenvolvimento. Tais estudos abordarão a experiência estrangeira, tendo em conta as realidades de países com situação semelhante ao Brasil.

Livros publicados/organizados ou edições

GARCIA, B. V.. DIREITO E TECNOLOGIA. 1. ed. SÃO PAULO: LTr, 2008. v. 01. 181p .

GARCIA, B. V.. CONTRAFAÇÃO DE PATENTES COM ÊNFASE NA ÁREA FARMACÊUTICA. 1. ed. SÃO PAULO: LTR, 2005. v. 01. 112p .

 

Capítulos de livros publicados

GARCIA, B. V.; CALCAS, M. Q. P. ; LUCCA, N. . PROPRIEDADE INDUSTRIAL. In: ANDRÉ LEMOS JORGE; MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA;NEWTON DE LUCCA,; RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA; RENATA MOTA MACIEL. (Org.). COLETÂNEA DA ATIVIDADE NEGOCIAL. 1a.ed.São Paulo: UNINOVE, 2019, v. 1, p. 543-552.

GARCIA, B. V.. DA UTILIDADE DA APLICAÇÃO INDUSTRIAL. In: Rachel Sztajn, Marcos Paulo de Almeida Salles, Tarcisio Teixeira. (Org.). DIREITO EMPRESARIAL - Estudos em Homenagem ao Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. 1a.ed.São Paulo: Editora IASP, 2015, v. 1, p. 599-611.

 

Textos em jornais de notícias/revistas

GARCIA, B. V.. A PIRATARIA NA LEI DE PATENTES II. GAZETA MAERCANTIL, SÃO PAULO, 10 abr. 1992.

GARCIA, B. V.. A PIRATARIA NA LEI DE PATENTES I. GAZETA MERCANTIL, SÃO PAULO, 03 mar. 1992.

GARCIA, B. V.. A IMPORTANTE QUESTÃO DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. GAZETA MERCANTIL, SÃO PAULO/SP.

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