A FACULDADE
GRADUAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO
CULTURA E EXTENSÃO
PESQUISA
COOPERAÇÃO ACADÊMICA
DOCENTES
NOTÍCIAS
REVISTAS
OUVIDORIA
FALE CONOSCO
INTRANET
DEPARTAMENTOS
A FACULDADE
HISTÓRIA
ORGANIZAÇÃO
SER FRANCISCANO
DIVERSIDADE
MUSEU E ARQUIVOS
MAPA DA FACULDADE
GALERIA DE IMAGENS
LEGISLAÇÃO
COMUNICADOS/PORTARIAS
LICITAÇÕES
VESTIBULAR
EDITAIS
GRADUAÇÃO
A COMISSÃO
NOTÍCIAS
DOCENTES
GRADE HORÁRIA
MAPA DE PROVAS
TCC
ESTÁGIOS
DIPLOMAS ESTRANGEIROS
EDITAIS
FORMULÁRIOS
LEGISLAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO
PÁGINA INICIAL
CALENDÁRIO
DISCIPLINAS CREDENCIADAS
LINHAS DE PESQUISA
PROJETOS DE PESQUISA
CULTURA E EXTENSÃO
A COMISSÃO
NOTÍCIAS
CURSOS
ATIVIDADES ACADÊMICAS
COMPLEMENTARES
FORMULÁRIOS
LEGISLAÇÃO
PESQUISA
A COMISSÃO
NOTÍCIAS
INICIAÇÃO CIENTÍFICA
GRUPOS DE PESQUISA
PÓS-DOUTORADO
LEGISLAÇÃO
COOPERAÇÃO ACADÊMICA
CCinN-FD - A Comissão
NOTÍCIAS
BOLSAS
CONVÊNIOS
PITES
CÁTEDRA UNESCO
LEGISLAÇÃO
DOCENTES
DOCENTE

Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes

bbqm@usp.br
(11) 31114003

Bacharel em Direito (Faculdade de Direito do “Largo de São Francisco” da Universidade de São Paulo – FDUSP), Especialista (Perfezionato) em Direito Romano (Università di Roma I La Sapienza), Doutor em Direito Civil/Direito Romano (FDUSP), Livre-docente em Direito Romano (FDUSP), Professor Associado da FDUSP (Direito Civil e Direito Romano). Foi Vice-presidente da Comissão de Pesquisa (CPq) da FDUSP. Membro eleito da E. Congregação da FDUSP.

 

Diretor de Comunicação da ABEDi (Associação Brasileira de Ensino de Direito). Autor de livros e artigos publicados na América Latina, Europa e Ásia. Palestrante em várias Universidades nacionais e estrangeiras. Procurador Federal de categoria especial (AGU PRF3/PFE/INSS/SP).

 

Vencedor do “Prêmio Orlando Gomes 2018”, outorgado pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas, com o livro intitulado: “Parte Geral do Código Civil: gênese, difusão e conveniência de uma ideia” (prêmio concedido a cada quatro anos para um trabalho inédito de direito civil, apresentado sem identificação do autor por pseudônimo).

 

Um dos pesquisadores responsáveis pela revisão e tradução complementar da primeira versão em língua portuguesa do Digesto de Justiniano (tradutor principal: Conselheiro Vasconcellos). Autor de edição bilíngue anotada das Institutas de Justiniano.

 

Confira mais informações 

DCV
Direito Civil
Disciplinas

Graduação

Teoria Geral do Direito Privado I e II (1º e 2º semestres); Direito Romano Atual I e II (1º e 2º semestres); Introdução ao Estudo do Digesto (a partir do 3º semestre).

 

Pós-Graduação

O Estudo Crítico do Digesto e a Pesquisa de Direito Privado (8 créditos); Exegese das Fontes do Direito Romano I A Compra e Venda emptio venditio (8 créditos); Exegese das Fontes do Direito Romano II A Compra e Venda emptio venditio (8 créditos).

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

1) Direito Civil Contemporâneo: permanência e transformações (Área de Direito Civil)

A linha de pesquisa “Direito Civil Contemporâneo: Permanência e Transformações” compreende o estudo da Teoria Geral do Direito Civil e suas áreas de aplicação especial (Obrigações em sentido amplo, Coisas, Família e Sucessões) além de áreas de desenvolvimento especializado (Direito Agrário, Direitos Intelectuais na sociedade da comunicação e Bioética e Biodireito). Combinam-se fundamentos clássicos do Direito Civil em sua leitura contemporânea, combinando- se os elementos de permanência e aqueles atingidos por solicitações recorrentes de uma sociedade hipercomplexa, multipolar e com assimetrias sociais, econômicas e culturais. A tradição e a renovação do Direito Civil permitem a construção de projetos de pesquisa transversais e que estabelecem o diálogo de institutos, categorias e figuras jurídico-civilísticas com novas tecnologias e arranjos sociais que interferem na propriedade, no contrato, na família e na relação jurídica.

 

2) Estudo comparatístico entre as fontes jurídicas romanas e o Direito Civil Contemporâneo (Área de Direito Romano)

O Direito Civil Moderno, sobretudo aquele filiado ao sistema jurídico romano-germânico, é permeado pelas mais variadas regras, princípios e institutos jurídicos romanos. Nesta linha de pesquisa, busca-se encontrar os pontos de ligação entre a dogmática civilística atual e a iurisprudentia romana e, assim, aprofundar o conhecimento da civilística moderna e, em especial, do Código Civil Brasileiro em vigor, investigando suas verdadeiras raízes, a fim de possibilitar uma melhor aplicação de suas regras e de seus princípios. Ao mesmo tempo, visa-se a compreender exegeticamente o significado dos textos jurídicos romanos, de acordo com o seu contexto original, mas tendo em vista a sua utilidade como auxiliar na solução de problemas do Direito Civil atual.

1) Evolução do Direito Civil: das raízes a pós-modernidade (dentro da linha de pesquisa “Direito Civil Contemporâneo: permanência e transformações”, da área de Direito Civil)

 

2) As Bases Romanísticas do Código Civil de 2002 (dentro da linha de pesquisa “Estudo comparatístico entre as fontes jurídicas romanas e o Direito Civil Contemporâneo”, da área de Direito Romano)

 

3) A Tradução de Fontes Jurídicas Romanas (dentro da linha de pesquisa “Estudo comparatístico entre as fontes jurídicas romanas e o Direito Civil Contemporâneo”, da área de Direito Romano)

Para os principais textos, acesse: https://bernardomoraes.academia.edu/research

 

Principais livros:

 

1) Institutas do Imperador Justiniano: primeiros fundamentos de direito romano justinianeu, 2ª edição, São Paulo, YK, 2021, 536 pp.

 

2) Expressões de Latim Forense e Brocardos Jurídicos, São Paulo, YK, 2021, 166 pp.

 

3) Parte Geral do Código Civil: gênese, difusão e conveniência de uma ideia, São Paulo, YK, 2018, 192 pp.

 

4) Manual de Introdução ao Digesto, São Paulo, YK, 2017, 620 pp.

 

5) Direito Bancário Greco-Romano: aspectos jurídicos da organização de leilões privados no século I d.C., São Paulo, YK, 2016, 585 pp.

 

6) Pacto de Melhor Comprador: configuração no direito romano (in diem addictio) e projeções no direito atual, Madrid, Dykinson, 2010, 223 pp.

 

Principais artigos:

 

1) Dogmática e história no estudo do direito romano: a experiência didática brasileira  (2020)

 

2) Coordenação das fontes do direito na Lei da Boa Razão e o direito romano: perspectiva brasileira  (2020)

 

3) A (ir)revogabilidade dos leilões fiscais em Roma por melhor oferta posterior: breve exegese de D. 49, 14, 50 e P. Oxy. 2269 (2020)

 

4) História e futuro do direito brasileiro: a importância do estudo do direito romano no século XXI  (2019)

 

5) O imaginário do Conselheiro Vasconcellos: direito romano e direito civil na virada do século XIX  (2019)

 

6) Risk and Brazilian private law (2018) – em coautoria com I. M. Poveda Velasco, O. L. Rodrigues Jr. e E. Tomasevicius Filho

 

7) Regulating risk in Brazil – Resort to general clauses (2018) – em coautoria com I.M. Poveda Velasco, O. L. Rodrigues Jr. e E. Tomasevicius Filho

 

8) Family Law from Pufendorf to the Twenty-First Century: systems and microsystems  (2016)

 

9) Aquisição de terras por estrangeiros no Brasil: land grabbing e o universalismo latino-americano  (2017)

> Currículo Lattes
> Orcid
> VOLTAR
Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95
São Paulo-SP
01005-010
+55 11 3111.4000