Bacharel em Direito (Faculdade de Direito do “Largo de São Francisco” da Universidade de São Paulo – FDUSP), Especialista (Perfezionato) em Direito Romano (Università di Roma I – La Sapienza), Doutor em Direito Civil/Direito Romano (FDUSP), Livre-docente em Direito Romano (FDUSP), Professor Associado da FDUSP (Direito Civil e Direito Romano). Foi Vice-presidente da Comissão de Pesquisa (CPq) da FDUSP. Membro eleito da E. Congregação da FDUSP.
Diretor de Comunicação da ABEDi (Associação Brasileira de Ensino de Direito). Autor de livros e artigos publicados na América Latina, Europa e Ásia. Palestrante em várias Universidades nacionais e estrangeiras. Procurador Federal de categoria especial (AGU – PRF3/PFE/INSS/SP).
Vencedor do “Prêmio Orlando Gomes 2018”, outorgado pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas, com o livro intitulado: “Parte Geral do Código Civil: gênese, difusão e conveniência de uma ideia” (prêmio concedido a cada quatro anos para um trabalho inédito de direito civil, apresentado sem identificação do autor – por pseudônimo).
Um dos pesquisadores responsáveis pela revisão e tradução complementar da primeira versão em língua portuguesa do Digesto de Justiniano (tradutor principal: Conselheiro Vasconcellos). Autor de edição bilíngue anotada das Institutas de Justiniano.
Graduação
Teoria Geral do Direito Privado I e II (1º e 2º semestres); Direito Romano Atual I e II (1º e 2º semestres); Introdução ao Estudo do Digesto (a partir do 3º semestre).
Pós-Graduação
O Estudo Crítico do Digesto e a Pesquisa de Direito Privado (8 créditos); Exegese das Fontes do Direito Romano I – A Compra e Venda – emptio venditio (8 créditos); Exegese das Fontes do Direito Romano II – A Compra e Venda – emptio venditio (8 créditos).
1) Direito Civil Contemporâneo: permanência e transformações (Área de Direito Civil)
A linha de pesquisa “Direito Civil Contemporâneo: Permanência e Transformações” compreende o estudo da Teoria Geral do Direito Civil e suas áreas de aplicação especial (Obrigações em sentido amplo, Coisas, Família e Sucessões) além de áreas de desenvolvimento especializado (Direito Agrário, Direitos Intelectuais na sociedade da comunicação e Bioética e Biodireito). Combinam-se fundamentos clássicos do Direito Civil em sua leitura contemporânea, combinando- se os elementos de permanência e aqueles atingidos por solicitações recorrentes de uma sociedade hipercomplexa, multipolar e com assimetrias sociais, econômicas e culturais. A tradição e a renovação do Direito Civil permitem a construção de projetos de pesquisa transversais e que estabelecem o diálogo de institutos, categorias e figuras jurídico-civilísticas com novas tecnologias e arranjos sociais que interferem na propriedade, no contrato, na família e na relação jurídica.
2) Estudo comparatístico entre as fontes jurídicas romanas e o Direito Civil Contemporâneo (Área de Direito Romano)
O Direito Civil Moderno, sobretudo aquele filiado ao sistema jurídico romano-germânico, é permeado pelas mais variadas regras, princípios e institutos jurídicos romanos. Nesta linha de pesquisa, busca-se encontrar os pontos de ligação entre a dogmática civilística atual e a iurisprudentia romana e, assim, aprofundar o conhecimento da civilística moderna e, em especial, do Código Civil Brasileiro em vigor, investigando suas verdadeiras raízes, a fim de possibilitar uma melhor aplicação de suas regras e de seus princípios. Ao mesmo tempo, visa-se a compreender exegeticamente o significado dos textos jurídicos romanos, de acordo com o seu contexto original, mas tendo em vista a sua utilidade como auxiliar na solução de problemas do Direito Civil atual.
1) Evolução do Direito Civil: das raízes a pós-modernidade (dentro da linha de pesquisa “Direito Civil Contemporâneo: permanência e transformações”, da área de Direito Civil)
2) As Bases Romanísticas do Código Civil de 2002 (dentro da linha de pesquisa “Estudo comparatístico entre as fontes jurídicas romanas e o Direito Civil Contemporâneo”, da área de Direito Romano)
3) A Tradução de Fontes Jurídicas Romanas (dentro da linha de pesquisa “Estudo comparatístico entre as fontes jurídicas romanas e o Direito Civil Contemporâneo”, da área de Direito Romano)
Para os principais textos, acesse: https://bernardomoraes.academia.edu/research
Principais livros:
1) Institutas do Imperador Justiniano: primeiros fundamentos de direito romano justinianeu, 2ª edição, São Paulo, YK, 2021, 536 pp.
2) Expressões de Latim Forense e Brocardos Jurídicos, São Paulo, YK, 2021, 166 pp.
3) Parte Geral do Código Civil: gênese, difusão e conveniência de uma ideia, São Paulo, YK, 2018, 192 pp.
4) Manual de Introdução ao Digesto, São Paulo, YK, 2017, 620 pp.
5) Direito Bancário Greco-Romano: aspectos jurídicos da organização de leilões privados no século I d.C., São Paulo, YK, 2016, 585 pp.
6) Pacto de Melhor Comprador: configuração no direito romano (in diem addictio) e projeções no direito atual, Madrid, Dykinson, 2010, 223 pp.
Principais artigos:
1) Dogmática e história no estudo do direito romano: a experiência didática brasileira (2020)
2) Coordenação das fontes do direito na Lei da Boa Razão e o direito romano: perspectiva brasileira (2020)
6) Risk and Brazilian private law (2018) – em coautoria com I. M. Poveda Velasco, O. L. Rodrigues Jr. e E. Tomasevicius Filho
7) Regulating risk in Brazil – Resort to general clauses (2018) – em coautoria com I.M. Poveda Velasco, O. L. Rodrigues Jr. e E. Tomasevicius Filho
8) Family Law from Pufendorf to the Twenty-First Century: systems and microsystems (2016)
