Ingressou na Faculdade de Direito do Largo São Francisco em 1984. No ano de promulgação da atual Constituição Federal, em 1988, concluiu o curso de Direito. Já no ano seguinte foi para Roma, onde iniciou sua Pós- Graduação na Universita degli Studi La Sapienza. Concluiu sua tese de doutorado em 1992, cujo título é “La società unipersonale – profili di responsabilità”. Obteve a livre-docência em 1996, pela FDUSP, com a tese “Análise jurídica do poder econômico dos mercados: uma perspectiva estrutural”. Foi visiting fellow na Yale Law School e no Max Planck Institut em diversos períodos nos anos 90. Em 2002 passou no concurso para Professor Titular da FDUSP, ministrando aulas de Direito Comercial e Concorrencial. Foi convidado a lecionar na Fondation Nationale des Sciences Politiques, SCIENCES PO, em Paris em 2006, onde leciona até hoje. Também lecionou em 2017 na Yale Law School como Visiting Professor. Buscando inserir a pesquisa empírica acadêmica na FDUSP, criou o grupo de estudos “Direito e Pobreza”, cujo objetivo é estudar a evolução histórica da pobreza no Brasil e as estruturas jurídicas e econômicas que a influenciaram. É autor de várias obras de Direito Comercial e Concorrencial e teoria geral do poder econômico, no Brasil e no exterior. É fluente em inglês, francês, italiano e alemão.
Direitos Humanos e Empresa;
Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento;
Disciplina Jurídica do Mercado;
Regulação e Concorrência;
Teoria Crítico Estruturalista do Direito Comercial.
Sociedade anônima e sociedade limitada: interesse público e privado
Analisa a sociedade anônima e a sociedade limitada, principais formas sob as quais se reveste a empresa no Brasil.
Regulação econômica e concorrência: novas tendências inter-relacionamento com a economia
Valendo-se da interface entre o Direito e a economia, analisa a correspondência entre institutos jurídicos e seu significado econômico.
Novo estruturalismo jurídico
atua a partir de novas premissas metodológicas, estudo do direito como forma de organização das relações em sociedade
Estrutura econômicas e jurídicas
Estudo das estruturas econômicas e jurídicas e seu poder de dominação na sociedade e seu poder de determinação da organização social. Busca-se entender como o direito pode reassumir sua força organizativa social, disciplinando e quando necessário intervindo nessas estruturas. Esse projeto converge com a linha de pesquisa descrita como “Novo estruturalismo jurídico”
Estado e exploração econômica em economias e desenvolvimento
Tem por objetivo traçar estudos sobre os institutos jurídicos que disciplinam a relação de agentes públicos com vistas ao desenvolvimento associado. Deve-se verificar como os mecanismos de cooperação e parceria podem beneficiar nações em desenvolvimento. Tais estudos abordam a experiência estrangeira, tendo em conta as realidades de países com situação semelhante ao Brasil.
Direito e Pobreza
O grupo de estudos Direito e Pobreza tem por objetivo apresentar soluções jurídicas, por meio de pesquisa empírica no direito, aos problemas relacionados ao subdesenvolvimento, pobreza e formas de concentração de poder econômico. A prática do GDP é estruturada em três módulos: formação, pesquisa e intervenção. Na fase de formação apresenta-se aos discentes uma teoria sólida a respeito da evolução histórica da pobreza no Brasil em conexão às estruturas e instituições jurídico-econômicas responsáveis por sua constituição e manutenção. Na fase da pesquisa, os temas são definidos anualmente e se relacionam a investigar as relações de abusos de poder econômico com o direito, e como este último pode deixar de ser uma ferramenta de manutenção para se tornar instrumento de transformação social. A última etapa, da intervenção, consiste na aplicação da pesquisa empreendida em algum caso prático em auxílio a instituições governamentais ou não governamentais.
Direito Concorrencial, São Paulo, Editora Forense, 2021
Novo direito societário – eficácia e sustentabilidade, 5ª edição, São Paulo, Saraiva, 2019
Teoria crítico estruturalista do direito comercial, São Paulo, Marcial Pons, 2015
Monopolies and underdevelopment – from colonial past to global reality, Cheltenham, Northhampton, Edgar Elgar, 2015
A legal theory of economic power – implications for social and economic development, Cheltenham, Northhampton, Edgar Elgar, 2011
Historie critique des monopoles – une perspective juridique et economique, Paris, L.G.D.J, 2010
Salomão Filho, Calixto; Sampaio Ferraz, Tércio; Nusdeo, Fábio (coords.). Poder econômico – direito, pobreza, violência, corrupção, São Paulo, Manole, 2009
Salomão Filho, Calixto; Ferrão, Brisa; Ribeiro, Ivan Cesar. Concentração, estruturas, desigualdade, São Paulo, Grupo Direito e Pobreza – Idcid, 2008
Salomão Filho, Calixto; Comparato, Fábio Konder. O poder de controle na sociedade anônima, Rio de Janeiro, Forense, 2005
Regulação e concorrência - estudos e pareceres, São Paulo, Malheiros, 2002
Regulação e desenvolvimento - novos temas, São Paulo, Malheiros, 2002
Regulação da atividade econômica – princípios e fundamentos jurídicos, 2ª ed., São Paulo, Malheiros, 2008
A sociedade unipessoal, São Paulo, Malheiros, 1995
Less markets: a critical analysis of market functioning. In: U. Mattei, J. Haskell (coords.). Research Handbook of Political Economy and Law, Cheltenham, Northhampton, Edgar Elgar, 2015
Structural, Analysis of Corporate Law – In: Festshcrift Hopt, Berlin, De Gruyter, 2010
Direito Industrial, Direito Concorrencial e Interesse Público. In: Revista CEJ, Brasília, n. 35, p. 12-19, out./dez. 2006
Propriedade Intelectual e preços diferenciados de medicamentos essenciais: políticas de saúde pública para países em desenvolvimento. In: Revista Direito Público da Economia, São Paulo, v.3, n. 11, p. 63-98, 2005.
https://www.sciencespo.fr/ecole-de-droit/en/profile/salomao-filho-calixto.html
