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DOCENTE
Carlos Alberto Carmona

Carlos Alberto Carmona

carmona@mrtc.com.br
(11) 31114012

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1980), especializou-se em direito processual civil e em direito internacional pela Facoltà di Giurisprudenza dell'Università degli Studi di Napoli, Itália, em 1984.

Em 1986 iniciou suas atividades docentes na FDUSP, instituição que leciona Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil.

É doutor pela FDUSP (1991), defendendo a tese “A Arbitragem no Código de Processo Civil Brasileiro”, publicada em 1993 pela Malheiros Editores sob o título A Arbitragem no Processo Civil Brasileiro. Lecionou de 1986 a 2006 como professor titular em direito processual civil na Universidade Mackenzie e coordenou, de 1995 a 1997 o curso de pós-graduação (mestrado) na instituição.

Professor. Advogado.

DPC
Direito Processual
Disciplinas

Graduação

Direito Processual Civil

Direito Processual Civil II: Procedimento Comum II

Teoria Geral da Arbitragem

 

Pós-Graduação

Direito Processual Civil

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Meios e técnicas de solução adjudicada e não adjudicada de controvérsias. Efetividade da tutela jurisdicional

Visa analisar os modos de solução de controvérsias judiciais.

Mediação, conciliação, arbitragem e outras tentativas de fuga da jurisdição estatal

Tem por objetivo a discussão em profundidade dos temas mais relevantes relativos aos mecanismos de solução de conflitos para além da jurisdição estatal, notadamente a mediação, a conciliação e o processo arbitral. Nesse último tópico, mais especificamente, pretende analisar os seguintes tópicos: 1. Arbitragem interna e internacional.2. Arbitragem e fraude. 3. Ordem jurídica arbitral. 4. Arbitrabilidade objetiva. 5. Arbitragem e conexão. 6. Extensão da cláusula compromissória. 7. Arbitragem e Poder Judiciário. 8. Arbitragem e ordem pública. 9. Poderes do árbitro. 10. Custos da arbitragem. 11. Imparcialidade do árbitro. 12. Financiamento de terceiros.

Livros publicados/organizados ou edições

ARIANI, R. G. (Org.); CARMONA, Carlos Alberto (Org.). Arbitragens Coletivas no Brasil (Coleção Atlas de Arbitragem / Coordenação: Carlos Alberto Carmona). São Paulo: Atlas, 2015. 216p.

ALMEIDA, U. R. (Org.); CARMONA, Carlos Alberto (Org.) . Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio da precaução (Coleção Atlas de Processo Civil / Coordenação: Carlos Alberto Carmona). 1ª. ed. São Paulo: Atlas, 2015. 240p.

ALMEIDA, G. M. (Org.) ; CARMONA, Carlos Alberto (Org.) . Execução de Interesses Individuais Homogêneos: uma análise crítica e propostas (Coleção Atlas de Processo Civil / Coordenação: Carlos Alberto Carmona). , 2014.

OLIVEIRA, S. C. (Org.) ; CARMONA, Carlos Alberto (Org.) . Jurisdição sem lide e discricionariedade judicial (Coleção Atlas de Processo Civil / Coordenação: Carlos Alberto Carmona). 1. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 204p .

BRESOLIN, U. B. (Org.) ; CARMONA, Carlos Alberto (Org.) . Execução extrajudicial imobiliária: aspectos práticos (Coleção Atlas de Processo Civil/coordenação Carlos Alberto Carmona). .. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

CARMONA, Carlos Alberto. Estratégias Processuais na Advocacia Empresarial. In: coord. Carlos Alberto Carmona e Sidnei Amendoeira Junior. (Org.) - Série GVlaw. Saraiva, 2011. 294p .

LIMA, B. (Org.) ; CARMONA, Carlos Alberto (Org.) . A Arbitrabilidade do Dano Ambiental (Coleção Atlas de Processo Civil / Coordenação: Carlos Alberto Carmona). 1ª. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo um comentário à lei nº 9.307/96 - 3ª edição. 3. ed. São Paulo: Atlas S.A., 2009. v. 3. 571p .

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem: Estudos em Homenagem ao Prof. Guido Fernando da Silva Soares. In: coord. CARMONA, Carlos Alberto; LEMES, Selma Maria Ferreira; MARTINS, Pedro Batista. (Org.). -. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2007. v. 1. 473p .

FERNANDES, M. V. T. C. (Org.) ; CARMONA, Carlos Alberto (Org.) . Anulação da Sentença Arbitral. São Paulo: Atlas, 2007. 110p .

CARMONA, Carlos Alberto. Reflexões sobre a Reforma do Código de Processo Civil - estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover, Cândido R. Dinamarco e Kazuo Watanabe. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2007. v. 1. 406p .

CARMONA, Carlos Alberto. Código de Processo Civil interpretado. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2005. 2838p .

CARMONA, Carlos Alberto. Código de Processo Civil interpretado. São Paulo: Atlas, 2004. v. 1. 2742p .

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo: Um Comentário à Lei nº 9.307/96 (2ª edição). 2ª. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2004. v. 1. 455p .

CARMONA, Carlos Alberto; LEMES, Selma Maria Ferreira ; MARTINS, Pedro Batista. Aspectos Fundamentais da Lei de Arbitragem. -. ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1999. 522p .

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: um comentário à Lei 9.307/96. São Paulo: Malheiros, 1998. 361p .

CARMONA, Carlos Alberto. A arbitragem no processo civil brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1993. 166p .

 

Capítulos de livros publicados

CARMONA, Carlos Alberto. Comentários aos arts. 1º a 15. In: Antonio Carlos Marcato. (Org.). Código de Processo Civil Interpretado. 1ed.São Paulo: Atlas, 2022, v. 1, p. 1-27.

CARMONA, Carlos Alberto. Comentários aos arts. 771 a 796. In: Antonio Carlos Marcato. (Org.). Código de Processo Civil Interpretado. 1ed.São Paulo: Atlas, 2022, v. 1, p. 1312-1356.

CARMONA, Carlos Alberto; VIEIRA, V. S. . Inteligência Artificial e Processo Arbitral, Cap. XXVIII. In: Gustavo Vaughn; Fábio Costa;Rodrigo Duarte; Raphael Arruda; Ana Vitória Morelo. (Org.). Direito, Mercado Jurídico e Sociedade: estudos em comemoração aos 3 anos do grupo de jovens advogados Leading Young Lawyers. 1ªed.São Paulo: Lualri, 2020, v. , p. 369-.

CARMONA, Carlos Alberto; VIEIRA, V. S. . Breves considerações sobre a abrangência da cláusula compromissória estatutária, Cap. XLVIIII. In: coord. Maria Lucia Cantidiano, Igor Muniz e Isabel Cantidiano. (Org.). Sociedades Anônimas, Mercado de capitais e outros estudos - Homenagem a Luiz Leonardo Cantidiano. 2ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 2, p. 467-498.

CARMONA, Carlos Alberto. Comentários aos Art. 771 a 782 - Código de Processo Civil Anotado. In: José Rogério Cruz e Tucci; Manoel Caetano Ferreira Filho; Ricardo de Carvalho Aprigliano; Rogéria Fagundes Dotti; Sandro Gilbert Martins. (Org.). Código de Processo Civil Anotado. -ed.: AASP e OAB/PR, 2019, v. , p. 1228-1251.

CARMONA, Carlos Alberto. Entrevista com Carlos Alberto Carmona. In: Flávia Bittar Neves; Francisco Maia Neto; Joaquim de Paiva Muniz; Ricardo Ranzolin. (Org.). Memórias do desenvolvimento da arbitragem no Brasil. 1ed.Brasília: Conselho Federal OAB, 2018, v. 1, p. 27-58.

CARMONA, Carlos Alberto. Comentários aos Art. 771 a 782 - Código de Processo Civil Anotado. In: José Rogério Cruz e Tucci; Manoel Caetano Ferreira Filho; Ricardo de Carvalho Aprigliano; Rogéria Fagundes Dotti; Sandro Gilbert Martins. (Org.). Código de Processo Civil Anotado. 3ªed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2018, v., p. 1080-1100.

CARMONA, Carlos Alberto. Comentários ao Art. 5º, XXXV da Constituição Federal Comentada. In: equipe Forense. (Org.). Constituição Federal Comentada. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora Forense Ltda., 2018, v. 1, p. 152-162.

CARMONA, Carlos Alberto. As listas de Árbitros. In: Caio Cesar Vieira Rocha e Luiz Felipe Salomão. (Org.). Arbitragem e Mediação. 2ªed.São Paulo: Rditora Atlas, 2017, v. 1, p. 65-79.

CARMONA, Carlos Alberto. A língua no processo estatal e no processo arbitral: um diálogo com Vincenzo Vigoriti. In: Carlos Alberto Carmona; Selma Ferreira Lemes; Pedro Batista Martins. (Org.). 20 Anos da Lei de Arbitragem - Homenagem a Petrônio R. Muniz. 1ed.São Paulo: Editora Atlas - GEN, 2017, v. 1, p. 121-142.

CARMONA, Carlos Alberto. Da Execução em Geral - arts. 771 a 782. In: José Rogério Cruz e Tucci; Manoel Caetano Ferreira Filho; Ricardo de Carvalho Aprigliano; Rogéria Fagundes Dotti; Sandro Gilbert Martins. (Org.). Código de Processo Civil Anotado. 1ªed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016, v. 1, p. 1037-1054.

CARMONA, Carlos Alberto. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão do Exequatur à Carta Rogatória - (atualizada). In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 3ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 2373-2387.

CARMONA, Carlos Alberto. Mediação, conciliação e arbitragem no novo CPC. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. (Org.). O Novo Código de Processo Civil: programa de estudos avançados em homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima. 1ªed.Rio de Janeiro: EMARF, 2016, v. 1º, p. 161-181.

CARMONA, Carlos Alberto. As listas de Árbitros. In: Caio Cesar Vieira Rocha; Luiz Felipe Salomão. (Org.). Arbitragem e Mediação. 1ed.SAO PAULO: Atlas, 2015, v. 1, p. 71-85.

CARMONA, Carlos Alberto. Da homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta Rogatória.. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves Comentários ao Código de Processo Civil. 2ªed.SAO PAULO: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 2131-2146.

CARMONA, Carlos Alberto. O Novo Código de Processo Civil e o Juiz Hiperativo. In: vários. (Org.). O Novo Código de Processo Civil - questões controvertidas. 1ed.São Paulo: Gen-Atlas, 2015, v. 1, p. 61-75.

CARMONA, Carlos Alberto. Ensaio Sobre a Sentença Arbitral Parcial. In: Fernando Gonzaga Jayme; Juliana Cordeiro de Faria ; Maria Terra Lauar. (Org.). Processo Civil: novas tendências - estudos em homenagem ao Prof. Humberto Theodoro Júnior. 1ed.Del Rey: MInas Gerais, 2008, v. ., p. 115-135.

CARMONA, Carlos Alberto. La sentencia arbitral parcial desde la perspectiva del orden jurídico brasileño. In: Diego P. Fernández Arroyo; Adriana Dreyzin de Klor. (Org.). DeCita 9.2008, Contratos Internacionales. Asunción-Paraguay: Centro de Estudios de Derecho, Economía y Política-CEDEP, 2008, v. ., p. 317-333.

CARMONA, Carlos Alberto. Comentários ao art. 566 a 601. In: Antonio Carlos Marcato. (Org.). Código de Processo Civil Interpretado. 3ed.São Paulo: Atlas, 2008, v. 3, p. 1884-1964.

CARMONA, Carlos Alberto. Cumprimento da Sentença Conforme a Lei 11.232/2005. In: Ada Pellegrini Grinover; Bento Herculano Duarte; Ronnie Preuss Duarte. (Org.). Processo Civil: aspectos relevantes. São Paulo: Método, 2007, v. 2, p. 151-162.

CARMONA, Carlos Alberto. Novidades sobre a execução civil: observações sobre a Lei 11.232/2005. In: Sérgio Renault, Pierpaolo Bottini. (Org.). A Nova Execução de Títulos Judiciais- comentários a Lei 11.232/05. São Paulo: Editora Atlas, 2006, v. , p. 55-78.

CARMONA, Carlos Alberto. Títulos Executivos Extrajudiciais no Código de Processo Civil Brasileiro. In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Processo de Execução e Assuntos Afins. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998, v. , p. 56-105.

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