Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, é Graduado (1970), Mestre (1979), Doutor (1984) e Livre-Docente pela FDUSP. Foi chefe no Departamento de Direito Civil, no período de setembro de 2011 a setembro de 2015.
Participou da Comissão de juristas criada pelo Deputado Ricardo Fiuza, para apresentar sugestões de modificações ao Código Civil de 2002.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos temas Código Civil, Condomínio, Condomínio Edilício, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Responsabilidade Civil, Direito da Propriedade, Direito de Família e Direito das Sucessões.
Conselheiro do instituto dos advogados de São Paulo. Advogado militante na área cível de família e sucessões. Atua no Direito imobiliário envolvendo locações e desapropriações. É autor de vários livros. Entre os quais o curso de direito civil em coautoria com Washington de Barros Monteiro, Regina Beatriz Tavares da Silva e Ana Cristina de Barros Monteiro França Pinto. E coautor com Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf nos seguintes livros: “Introdução a Direito Civil”, “Curso de direito de família e curso de direito das sucessões”, pela editora Saraiva; e “Comentários ao Estatuto da Cidade”, pela Editora Atlas.
Tem um canal no YouTube, com vídeos gravados (principalmente na pandemia), envolvendo contratos de locação e planos de saúde.
Graduação
Direito Civil
Direito dos Contratos
Direito de Família
Pós-Graduação
Direito Civil
Direito de Propriedade
Direito de Família
Direito das Sucessões
Direito das Obrigações
Direito Civil Contemporâneo: permanência e transformações
Compreende o estudo da Teoria Geral do Direito Civil e suas áreas de aplicação especial (Obrigações em sentido amplo, coisas, família e sucessões) além de áreas de desenvolvimento especializado (Direito Agrário, Direitos Intelectuais na sociedade da comunicação e Bioética e Biodireito).
Combinam-se fundamentos clássicos do Direito Civil em sua leitura contemporânea, combinando-se os elementos de permanência e aqueles atingidos por solicitações recorrentes de uma sociedade hipercomplexa, multipolar e com assimetrias sociais, econômicas e culturais. A tradição e a renovação do Direito Civil permitem a construção de projetos de pesquisa transversais e que estabelecem o diálogo de institutos, categorias e figuras jurídico-civilísticas com novas tecnologias e arranjos sociais que interferem na propriedade, no contrato, na família e na relação jurídica.
Família contemporânea e os novos paradigmas do Direito de Família e Sucessões
A Constituição da República de 1988 reescreveu o Direito de Família no Brasil (e, por isso, o Direito das Sucessões), incorporando especialmente o princípio maior da dignidade da pessoa humana, que é o fundamento também das relações familiares, campo no qual todos os demais princípios constitucionais (explícitos ou implícitos) transitam e se ordenam, como o da igualdade, liberdade, solidariedade, afetividade, felicidade, tolerância, respeito, entre outros. Mudam os homens, abrem-se e pluralizam-se seus relacionamentos de conjugalidade e de parentalidade. Muda a família, não para ser outra, mas para efetivamente desempenhar seus outros e distintos papéis. Constrói-se a família eudemonista, agregadora dos mais plurais arranjos familiares, fato natural vinculador de pessoas por afetividade ou por consanguinidade. Este projeto de pesquisa visa o estudo do Direito de Família e do Direito das Sucessões sob estes prisma e paradigma, numa releitura à luz e conforme a Constituição, para a obtenção de resultado coligado à máxima realização dos valores constitucionais no campo das relações privadas.
Transformações gerais e especiais do direito das obrigações e das coisas
A evolução da Teoria Geral do Direito Privado, a partir de fins dos anos 1980, tem-se caracterizado por três eixos: a) retomada dos diálogos com a Teoria Geral e a Filosofia do Direito, especialmente após a necessidade de uma ampla revisão dos limites da teoria dos princípios e seu impacto tardio no Direito Privado; b) a releitura dos fundamentos históricos da Teoria Geral do Direito Privado, ainda marcada pela influência de autores alemães dos anos 1930-1950; c) a defesa da autonomia epistemológica do Direito Privado e sua centralidade no marco das disciplinas jurídico-dogmáticas como fonte de conceitos, institutos e categorias jurídicas. O projeto desenvolver-se-á nesses três planos, com investigações baseadas na Teoria Geral do Direito Privado clássica com vistas a sua atualização pragmática com ênfase nos institutos e nas categorias civilísticas centrais do direito das obrigações e das coisas, objetivando responder problemas contemporâneos como o impacto das novas tecnologias sobre tais categorias.
Livros publicados/organizados ou edições
MALUF, Carlos Alberto Dabus; MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus . Curso de direito de família [4.ed.]. 4.. ed. São Paulo-SP: Saraiva Educação, 2021. 840p .
MALUF, Carlos Alberto Dabus; MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus . Curso de direito das sucessões [3.ed.]. 3.. ed. São Paulo-SP: Saraiva Educação, 2021. 539p .
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Das cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade. 5. ed. São Paulo-SP: YK Ed., 2018. 148p .
MALUF, CARLOS ALBERTO DABUS; MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus . Curso de direito de família [3.ed.]. 3. ed. São Paulo-SP: Saraiva, 2018. 872p .
MALUF, Carlos Alberto Dabus; MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus . Curso de direito das sucessões [2.ed.]. 2. ed. São Paulo-SP: Saraiva, 2018. 608p .
MALUF, Carlos Alberto Dabus; MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus . Introdução ao direito civil [2.ed.]. 2. ed. São Paulo-SP: Saraiva, 2018. 608p .
MALUF, Carlos Alberto Dabus; MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus . Introdução ao direito civil [1.ed.]. 1. ed. São Paulo-SP: Saraiva, 2017. 600p .
MALUF, Carlos Alberto Dabus; MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus . Curso de direito de família [2.ed.]. 2. ed. São Paulo-SP: Saraiva, 2016. 840p .
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Teoria e prática da desapropriação. 3. ed. São Paulo-SP: Saraiva, 2015. 416p .
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Curso de direito civil: direito das obrigações / Washington de Barros Monteiro. Edição atualizada por Carlos Alberto Dabus Maluf. 40. ed. São Paulo-SP: Saraiva, 2015. 455p .
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Curso de direito civil: direito das coisas / Washington de Barros Monteiro. Edição atualizada por Carlos Alberto Dabus Maluf. 44. ed. São Paulo-SP: Saraiva, 2015.
MALUF, Carlos Alberto Dabus; SILVA, Regina Beatriz Tavares da . Curso de direito civil: direito das obrigações: 2ª parte / Washington de Barros Monteiro. Edição atualizada por Carlos Alberto Dabus Maluf e Regina Beatriz Tavares da Silva. 41. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. 670p .
MALUF, Carlos Alberto Dabus; MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus . Curso de direito das sucessões. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 607p .
MALUF, Carlos Alberto Dabus; MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus . Curso de direito de família. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 819p .
MALUF, Carlos Alberto Dabus; SILVA, Regina Beatriz Tavares da . Curso de direito civil: direito das obrigações: 2ª parte / Washington de Barros Monteiro. Edição atualizada por Carlos Alberto Dabus Maluf. e Regina Beatriz Tavares da Silva. 39. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 5. 653p .
MALUF, Carlos Alberto Dabus; SILVA, Regina Beatriz Tavares da . Curso de direito civil: direito das obrigações: 1ª parte / Washington de Barros Monteiro. 36. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 4. 421p .
MALUF, Carlos Alberto Dabus; SILVA, Regina Beatriz Tavares da . Curso de direito civil: direito das coisas / Washington de Barros Monteiro. 41. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 3. 588p .
MALUF, Carlos Alberto Dabus. As condições no direito civil: potestativa, impossível, suspensiva, resolutiva. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 225p .
MALUF, Carlos Alberto Dabus; MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus . Comentários ao Estatuto da Cidade: Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. 1. ed. São Paulo-SP: Saraiva, 2011. 184p .
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Limitações ao direito de propriedade: de acordo com o Código Civil de 2002 e com o Estatuto da Cidade. 3. ed. São Paulo-SP: Revista dos Tribunais, 2011. 267p .
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Curso de direito civil: direito das obrigações / Washington de Barros Monteiro. Edição atualizada por Carlos Alberto Dabus Maluf. e Regina Beatriz Tavares da Silva. 37. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 5.
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Curso de direito civil: direito das coisas / Washington de Barros Monteiro. Edição atualizada por Carlos Alberto Dabus Maluf.. 40. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 3.
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Curso de direito civil: direito das obrigações: das modalidades das obrigações, da transmissão das obrigações, do adimplemento e da extinção das obrigações, do inadimplemento das obrigações / Washington de Barros Monteiro. Edição atualizada por Carlos Alberto Dabus Maluf. 35. ed. São Paulo: Atlas, 2010. v. 4.
MALUF, Carlos Alberto Dabus; MARQUES, Márcio Antero Motta . O condomínio edilício. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 231p .
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Curso de direito civil: direito das coisas / Washington de Barros Monteiro. Edição atualizada por Carlos Alberto Dabus Maluf. 39. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 3.
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Curso de direito civil: direito das obrigações / Washington de Barros Monteiro. Edição atualizada por Carlos Alberto Dabus Maluf e Regina Beatriz Tavares da Silva. 36. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 5.
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Curso de direito civil: direito das obrigações: das modalidades das obrigações, da transmissão das obrigações, do adimplemento e da extinção das obrigações, do inadimplemento das obrigações / Washington de Barros Monteiro. Edição atualizada por Carlos Alberto Dabus Maluf. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 4.
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Prescrição, decadência e prova. Artigos 189 e 232. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2009. v. v. 3.
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade.. 4. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2006. 160p .
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Limitações ao direito de propriedade.. 2. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2005.
MALUF, Carlos Alberto Dabus; MARQUES, Marcio Antero Motta Ramos . O condomínio edilício no novo Código Civil. 2. ed. São Paulo-SP: Saraiva, 2005. 186p .
MALUF, Carlos Alberto Dabus; MARQUES, Marcio Antero Motta Ramos . O condomínio edilício no novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2004. 180p .
MALUF, Carlos Alberto Dabus. A transação no direito civil e no processo civil.. 2. ed. Sao Paulo: Saraiva, 1999. 271p .
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Teoria e pratica da desapropriação: desapropriação direta, desapropriação indireta, constituição de servidão, retrocessão, reforma agraria, ação rescisória.. 2. ed. Sao Paulo: Saraiva, 1999. 635p .
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Limitações ao direito de propriedade.. Sao Paulo: Saraiva, 1997. 220p .
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Teoria e prática da desapropriação.. São Paulo: Saraiva, 1995. 410p .
MALUF, Carlos Alberto Dabus. As condições no direito civil : potestativa, impossível, suspensiva, resolutiva.. 2. ed. Sao Paulo: Saraiva, 1991. 162p .
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Condominio tradicional no direito civil.. 2. ed. Sao Paulo: Saraiva, 1989. 152p .
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Das cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade.. 3. ed. Sao Paulo: Saraiva, 1986.
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Ação de extinção de condominio.. Sao Paulo: Saraiva, 1986. 104p .
MALUF, Carlos Alberto Dabus. A transação no direito civil.. São Paulo: Saraiva, 1985. 173p .
Capítulos de livros publicados
MALUF, Carlos Alberto Dabus; MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus . A relação médico-paciente e os elementos de responsabilidade civil. In: PIRES, Fernanda Ivo; GUERRA, Alexandre; MORATO, Antonio Carlos; MARTINS, Fernando Rodrigues; ROSENVALD, Nelson. (Org.). Da estrutura à função da responsabilidade civil: uma homenagem do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) ao Professor Renan Lotufo. 1.ed.Indaiatuba-SP: Editora Foco, 2021, v. , p. 435-442.
MALUF, Carlos Alberto Dabus; MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus . A propriedade e o direito de laje. In: CAMBLER, Everaldo Augusto; ALVES, André Cordelli. (Org.). Estatuto fundiário brasileiro: comentários à Lei nº 13.465/17 - Homenagem ao Professor José Manoel de Arruda Alvim Neto. 1.ed.Indaiatuba-SP: Editora Foco, 2021, v. , p. 11-52.
MALUF, Carlos Alberto Dabus; MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus . Coronavírus: a relação médico-paciente e os elementos de responsabilidade civil. In: SIMÃO, José Fernando; PAVINATO, Tiago. (Org.). Liber Amicorum Teresa Ancona Lopez: estudos sobre responsabilidade civil. 1.ed.São Paulo-SP: Almedina, 2021, v. , p. 53-68.
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Art. 6 e 7 da Lei 8.245/91. In: BUSHATSKY, Jacques; ELIAS FILHO, Rubens Carmo. (Org.). Locação Ponto a Ponto - Comentários a Lei no. 8.245/91. 1.ed.São Paulo-SP: IASP, 2020, v. , p. 93-109.
MALUF, Carlos Alberto Dabus; MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus . Da vocação hereditária e bioética na pós-modernidade. In: CORREIA, Atalá; CAPUCHO, Fábio Jun. (Org.). Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. 1.ed.Barueri-SP: Manole, 2019, v. , p. 449-561.
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Art. 1.419 a 1.510. In: SILVA, Regina Beatriz Tavares da. (Org.). Código Civil comentado. 10ed.São Paulo-SP: Saraiva, 2016, v. , p. 1572-1660.
MALUF, Carlos Alberto Dabus; MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus . Aquisição e propriedade de obras de arte. In: MAMEDE, Gladston; FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. (Org.). Direito da arte. 1ed.São Paulo-SP: Atlas, 2015, v. , p. 325-364.
Textos em jornais de notícias/revistas
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Direito condominial: responsabilidade do síndico. Boletim AASP, São Paulo-SP, p. 13, 01 jun. 2018.
MALUF, Carlos Alberto Dabus. A transmissão das sessões do STF pela TV Justiça deve acabar?. Jornal do Advogado, São Paulo-SP, p. 12 - 13, 01 abr. 2018.
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Documento deixado pelo papa é carta de desejo pós-morte (Entrevista).. Folha de S. Paulo, São Paulo, 06 abr. 2005.
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Acesso a registro provoca controvérsia.. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. 6, 11 jan. 1992.
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Consumidor: proteção ao consumidor deve atingir inscritos na Telesp.. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 29 maio 1991.
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Ministério Público: papel de guardião é amplo.. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 11 fev. 1991.
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Rigor da lei não pode ferir a justiça social.. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. 16, 23 jun. 1990.
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Lei provoca crise habitacional.. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. 16, 18 jun. 1990.
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Revisional muda periodicidade.. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. 34, 11 jun. 1990.
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Ação por empresa de energia.. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. 40, 18 fev. 1990.
