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Carlos Bastide Horbach

Carlos Bastide Horbach

carlos.horbach@usp.br
(11) 31114010

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996), é doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2004), instituição pela qual é Professor de Direito Constitucional. Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e advogado em Brasília, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Eleitoral e Administrativo.

Atua principalmente nos temas “Controle de constitucionalidade”, “Processo constitucional”, “Direitos políticos”, “Atos e contratos administrativos”.

DES
Direito do Estado
Disciplinas

Graduação

DES0529 – Leituras de Direito Constitucional V.

 

Pós-Graduação

“Essência e valor da democracia” – 100 anos depois (DES 5898);

Democracia, constituição e governabilidade (DES 5896);

Direito Administrativo;

Direito Urbanístico;

Direito Constitucional;

História do Direito;

Direito Eleitoral;

Direito à segurança (As tensões entre a Justiça Constitucional e os demais poderes);

Jurisdição constitucional e separação dos poderes.

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Direitos fundamentais, democracia e limitação do poder

Trata-se de investigação científica desenvolvida em parceria com a Universidade de Salamanca (Espanha) tendo por objeto “O direito à educação e a Constituição”, inserida na linha de pesquisa “Estado e Direitos Humanos”. Tem repercussão na área de Pedagogia, Administração e História, tendo em vista que a investigação pretende fomentar análise da educação no constitucionalismo brasileiro, considerando: a) o tratamento da educação na história constitucional; b) instrumentos de acesso à educação; c) promoção da educação pelo Direito; d) a educação como direito fundamental; e) sistemas de avaliação nos processos educacionais.

O Direito Comparado na jurisdição constitucional brasileira

Tem por objeto avaliar o rigor metodológico com que o Supremo Tribunal Federal e, nesta última fase da pesquisa, o Tribunal Superior Eleitoral efetuam referências a normas e a precedentes estrangeiros.

Livros publicados/organizados ou edições

HORBACH, Carlos Bastide; LEUZINGER, Márcia Dieguez (Org.) . Estudos de direito e políticas públicas. 1. ed. Brasília: UniCEUB, 2013. v. 1. 425p .

HORBACH, Carlos Bastide; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de (Org.) ; AMARAL JUNIOR, José Levi Mello Do (Org.) ; LEAL, Roger Stiefelmann (Org.) . Direito Constitucional, Estado de Direito e Democracia - Homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. São Paulo: Quartier Latin, 2011. 664p .

HORBACH, Carlos Bastide. Teoria das nulidades do ato administrativo. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 288p .

HORBACH, Carlos Bastide. Teoria das nulidades do ato administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. 318p .

HORBACH, Carlos Bastide. Memória Jurisprudencial: Ministro Pedro Lessa. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2007. 358p .

 

Capítulos de livros publicados

HORBACH, Carlos Bastide. O "Gabinete de Crise" e a compreensão realista do direito nas eleições de 2018. TSE nas Eleições 2018 - Um registro da atuação do gabinete estratégico pelo olhas dos seus integrantes. 1ed.Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2020, v. , p. 77-81.

HORBACH, Carlos Bastide. Liberdade de expressão nas redes sociais: o caso das fake news nas eleições presidenciais brasileiras de 2018. In: Daniel Castro Gomes da Costa; Reynaldo Soares da Fonseca; Sergio Silveira Banhos; Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. (Org.). Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas - homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. , p. 195-210.

HORBACH, Carlos Bastide. Direito eleitoral e democracia. In: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto; Carlos Eduardo Frazão; Rafael Nagime. (Org.). Reforma política e direito eleitoral contemporâneo. Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. 1ed.Ribeirão Preto: Migalhas, 2019, v. 1, p. 81-100.

HORBACH, Carlos Bastide. Internet e eleições no Brasil. In: Luiz Fux; Antônio Veloso Peleja Junior; Frederico Franco Alvim; Juliana Sant'Ana Seconetto. (Org.). Direito Eleitoral - Temas relevantes. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. , p. 69-82.

HORBACH, Carlos Bastide. Comentário ao art. 38. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva Educação, 2018, v. , p. 1009-1014.

HORBACH, Carlos Bastide. Comentário ao art. 39. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva Educação, 2018, v. , p. 1014-1023.

HORBACH, Carlos Bastide. O poder normativo do TSE e a segurança jurídica. In: Tarcísio Vieira de Carvalho Neto; Telson Luís Cavalcante Ferreira. (Org.). Direito Eleitoral. Aspectos materiais e processuais. 1ed.São Paulo: Migalhas, 2016, v. , p. 357-374.

HORBACH, Carlos Bastide. O direito comparado na jurisdição constitucional brasileira. In: Gilmar Ferreira Mendes; Jorge Octávio Lavocat Galvão; Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch. (Org.). Jurisdição constitucional em 2020. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 48-78.

HORBACH, Carlos Bastide. Processo constitucional e democracia: exemplos ibero-americanos. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional: processo constitucional - tomo I (Doutrinas Essenciais de Direito Constitucional). 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. X, p. 145-164.

HORBACH, Carlos Bastide. A nova roupa do direito constitucional: neo-constitucionalismo, pós-positivismo e outros modismos. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito constitucional: novo direito constitucional (Coleção Doutrinas Essenciais). 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 7, p. 91-106.

HORBACH, Carlos Bastide. O perfil constitucional do Juiz de Paz: análise da ADI 2.938. In: Beatriz Bastide Horbach; Luciano Felício Fuck. (Org.). O Supremo por seus Assessores. 1ed.São Paulo: Almedina, 2014, v. , p. 91-105.

HORBACH, Carlos Bastide. Distinção entre atos administrativos nulos e inexistentes: exame do RE 99.936 - STF. In: Flávio Henrique Unes Pereira; Márcio Cammarosano; Marilda de Paula Silveira; Maurício Zockun. (Org.). O direito administrativo na jurisprudência do STF e do STJ: homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. , p. 97-102.

HORBACH, Carlos Bastide. O objeto do direito eleitoral. In: Patrícia Henriques Ribeiro; Mônica Aragão Costa; Arthur Magno e Silva Guerra. (Org.). Direito Eleitoral. Leituras complementares. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2014, v. , p. 117-137.

HORBACH, Carlos Bastide. Os princípios do serviço público na França e no Brasil. In: Fernando Dias Menezes de Almeida; Floriano de Azevedo Marques Neto; Luiz Felipe Hadlich Miguel; Vitor Rhein Schirato. (Org.). Direito público em evolução: estudos em homenagem à Professora Odete Medauar. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. , p. 549-564.

HORBACH, Carlos Bastide. Art. 38. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013, v. , p. 928-934.

HORBACH, Carlos Bastide. Art. 39. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013, v. , p. 934-943.

HORBACH, Carlos Bastide. Responsabilidade do Estado: 25 anos de aplicação da Constituição de 88. In: Patrícia Henriques Ribeiro; Arthur Magno e Silva Guerra; Wilba Lúcia Maia Bernardes; Juliana Campos. (Org.). 25 Anos da Constituição Brasileira de 1988: Democracia e Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte: D´Placido, 2013, v. , p. 105-132.

HORBACH, Carlos Bastide. O Poder Executivo na Democracia Contemporânea: liberdade em tempos de crise. In: Carlos Bastide Horbach; Fernando Dias Menezes de Almeida; José Levi Mello do Amaral Júnior; Roger Stiefelmann Leal. (Org.). Direito Constitucional, Estado de Direito e Democracia - Homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 121-153.

HORBACH, Carlos Bastide. Questões sobre o município e a federação. In: Cezar Saldanha Souza Junior; Carlos Eduardo Dieder Reverbel; Marta Marques Avila. (Org.). O município e a federação. Porto Alegre: Brejo Biblio-bureau - PPGD da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2010, v. 3, p. -.

HORBACH, Carlos Bastide. Questões sobre jurisdição e ordem legal. In: Cezar Saldanha Souza Junior; Carlos Eduardo Dieder Reverbel. (Org.). Jurisdição constitucional, jurisdição ordinária e ordem legal. Porto Alegre: Brejo Biblio-bureau, 2009, v. 2, p. -.

HORBACH, Carlos Bastide. A Nova Roupa do Direito Constitucional: Neoconstitucionalismo, Pós-Positivismo e outros Modismos. In: Maria Elizabeth Gumiarães Teixeira Rocha; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. (Org.). Lições de direito constitucional em homenagem ao Professor Jorge Miranda. Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. , p. 291-302.

MARTINS, Jorge Haroldo ; HORBACH, Carlos Bastide . Área de Preservação Permanente em meio urbano. In: Suzi Huff Theodoro; Roberto Carlos Batista; Izabel Zaneti. (Org.). Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 191-211.

HORBACH, Carlos Bastide. Mandado de Segurança. In: Marcelo Andrade Féres; Paulo Gustavo Medeiros Carvalho. (Org.). Processo nos Tribunais Superiores. São Paulo: Saraiva, 2006, v. , p. 69-102.

HORBACH, Carlos Bastide. Parcerias Público-Privadas: Aspectos Gerais. In: José Augusto Dias de Castro; Luciano Benetti Timm. (Org.). Estudo sobre as parcerias público-privadas. São Paulo: IOB Thomson, 2006, v. , p. 23-44.

HORBACH, Carlos Bastide. Comentários aos arts. 25 a 27 da Lei n. 10.257/2001. In: Odete Medauar; Fernando Dias Menezes de Almeida. (Org.). Estatuto da Cidade - Lei 10.257, de 10.07.2001 - Comentários. 2a.ed.São Paulo: Revista dos Trbibunais, 2004, v. , p. 187-200.

HORBACH, Carlos Bastide. Comentários aos arts. 9 a 14 da Lei n. 10.257/2001 e à Medida Provisória n. 2.220/2001. In: Odete Medauar; Fernando Dias Menezes de Almeida. (Org.). Estatuto da Cidade - Lei 10.257, de 10.07.2001 - Comentários. 2a.ed.: , 2004, v. , p. 120-162.

HORBACH, Carlos Bastide. Comentários aos arts. 9º a 14 da Lei 10.257/2001 e à Medida Provisória 2.220/2001. In: Odete Medauar; Fernando Dias Menezes de Almeida. (Org.). Estatuto da Cidade - Lei 10.257, de 10.07.2001 - Comentários. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. , p. 83-110.

HORBACH, Carlos Bastide. Comentários aos arts. 25 a 27 da Lei 10.257/2001. In: Odete Medauar; Fernando Dias Menezes de Almeida. (Org.). Estatuto da Cidade - Lei 10.257, de 10.07.2001 - Comentários. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. , p. 127-136.

HORBACH, Carlos Bastide. A propriedade no Direito inglês. In: Harriet Christianne Zitscher. (Org.). Introdução ao Direito Civil Alemão e Inglês. Belo Horizonte: Del Rey, 1999, v. , p. 273-293.

 

Textos em jornais de notícias/revistas (mais recentes)

HORBACH, Carlos Bastide. Medidas Provisórias estaduais: processo legislativo e normas obrigatórias. Consultor Jurídico - ConJur, 25 mar. 2017.

HORBACH, Carlos Bastide. Espanha mostra que posições morais são insuficientes para não nomear magistrado. Consultor Jurídico - ConJur, 29 jan. 2017.

HORBACH, Carlos Bastide; LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães . STF e dispensa irregular de licitação: incertezas em matéria penal. Consultor Jurídico - ConJur, 23 out. 2016.

HORBACH, Carlos Bastide. Conselhos profissionais devem obediência à legalidade estrita. Consultor Jurídico - ConJur, São Paulo, 11 out. 2015.

HORBACH, Carlos Bastide. Audiência pública te de ir além do Direito para não ser mais do mesmo. Consultor Jurídico - ConJur, São Paulo, 19 set. 2015.

HORBACH, Carlos Bastide. Por que a aprovação da PEC da maioridade penal é constitucional. Consultor Jurídico - ConJur, São Paulo, 05 jul. 2015.

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