Doutor (2017) e Mestre (2008) em Filosofia e Teoria Geral Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), onde também se graduou, em 2005. Professor contratado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP desde 2019, lecionando, também, disciplinas introdutórias ao Direito nos cursos da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FEA-USP).
Membro consultor da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais do Conselho Federal da OAB (biênio 2019-2021). Coordenador do Grupo de Estudos de Ética e Direito Animal (GEDA) da FDUSP, que fundou em 2015. Membro associado do Oxford Centre for Animal Ethics. Membro do Grupo de Estudos de Ética e Direitos dos Animais do Diversitas (FFLCH-USP). Advogado da Caixa Econômica Federal, atuando na gerência jurídica nacional da empresa.
Graduação
Emergência Climática, Direitos Humanos e Direitos Animais: Reflexões Jusfilosóficas (visa construir uma reflexão jurídica sobre as radicais alterações climáticas e suas consequências para os seres humanos e para a vida terrestre em geral);
Direito e Justiça;
Leituras Avançadas de Filosofia e Teoria do Direito;
Pós-Graduação (colaborador)
Direito e Reconhecimento
História da Hermenêutica Jurídica
Direitos animais, direitos humanos e teorias da justiça
O tema transversal a estes três é direito e moralidade. A visão do direito como uma prática social dotada de um sentido (que é a justiça) leva a algumas perguntas importantes: como deve ser uma sociedade justa? Que direitos devem ser garantidos aos seres humanos em tal sociedade? Os seres humanos são os únicos moralmente aptos a serem titulares de direitos básicos?
A primeira pergunta diz respeito às teorias da justiça, especialmente ao debate contemporâneo, iniciado por John Rawls. Pensar como deve ser uma sociedade justa implica a pressuposição de que é possível discutir sensatamente questões de moral intersubjetiva, que dizem respeito à vida em sociedade. Princípios de justiça devem ser fundamentados em algo mais sólido do que simplesmente a vontade da maioria ou do legislador. Por isso, a discussão moral é inerente às instituições políticas e jurídicas.
A segunda pergunta leva à importância do tema dos direitos humanos. Quais são os direitos essenciais à vida humana, que qualquer sociedade justa tem o dever de garantir? O reconhecimento de uma esfera de inviolabilidade a todo ser humano demanda um esforço de fundamentação moral.
A terceira pergunta conduz aos direitos animais. Tendo em vista que o ser humano não é o único ente que se importa originariamente com o que lhe ocorre (não é o único detentor de um bem final, na expressão de Christine Korsgaard), faz sentido que a inviolabilidade, garantida pelos direitos humanos, sejam restritas à nossa espécie? A presença constante do tema nos nossos tribunais convoca a academia para uma reflexão moral sobre os fundamentos e os limites desses direitos.
Grupo de Estudos de Ética e Direito Animal (Geda)
Atividade de extensão que promove discussões sobre textos relacionados aos direitos animais e realiza atividades abertas ao público, com a contribuição de especialistas. Atualmente, o Geda elabora cartilha introdutória ao direito animal, para facilitar o estudo do tema por profissionais e estudantes de Direito. O foco é tornar-se um polo de interlocução sobre a questão animal na Universidade e na sociedade.
Direito Animal
Direitos Animais – Entre Pessoas e Coisas: O Status Moral-Jurídico dos Animais (livro no prelo);
“The Legal Protection of Animals in Brazil: an Overview.” (em coautoria com Daniel Braga Lourenço) In: Naconecy, Carlos. (Org.). Animals in Brazil: economic, Legal and Ethical Perspectives. 1ed. Cham, Switzerland: Palgrave, 2019, v. , p. 35-78;
“A Rawlsian Case against Animal Experimentation.” In: Linzey, Andrew; Linzey, Clair. (Org.). The Ethical Case against Animal Experiments. 1ed.Champaign, Illlinois, EUA: University of Illinois Press, 2018, v. , p. 185-191;
“O animal não humano: sujeito ou objeto de direito?”. Revista Diversitas, v. 4, p. 179-210, 2016. Disponível em
“O animal não humano como sujeito ou objeto: uma abordagem da sociologia do direito.” In: Martins, Juliane C; Lourenço, Daniel B.; Montal, Zélia M. C.; Nunes, Cicília A.. (Org.). Direito Animal: A Tutela Ético-Jurídica dos Seres Sencientes. 1ed.Londrina: Thoth, 2021, v. 1, p. 99-112;
“Guarda Compartilhada de Animais: Novos Sujeitos”. In: vários autores. (Org.). Contraponto Jurídico. São Paulo: Thompson Reuters, 2018, p. 211-220.
Direitos humanos e justiça
John Rawls - A Concepção de Ser Humano e a Fundamentação dos Direitos do Homem. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2010;
“Entre justiça e eficiência: sobre a interação entre Direito e Economia.” In: Pinheiro, Armando C; Porto, Antonio J. M.; Sampaio, Patricia R. P.. (Org.). Temas em Direito e Economia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 1, p. 25-44. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/30784/0.MIOLO_Temas%20em%20Direito%20e%20Economia.pdf?sequence=1&isAllowed=y
“Direitos Humanos, Positivismo Jurídico e Moralidade”. In: Duarte, Clarice Seixas; Menezes, Daniel Francisco Nagao. (Org.). 60 Desafios do Direito: Política, Democracia e Direito. São Paulo: Atlas, 2013, v. 3, p. 114-126;
“Direitos Humanos: do Réu, da Vítima, de Todos”. In: Fiks, José Paulo; Mello, Marcelo Feijó de. (Org.). Transtorno de Estresse Pós-Traumático: Violência, Medo e Trauma no Brasil. São Paulo: Atheneu, 2011, v. p. 15-31;
“Direitos Humanos: Por que sua Fundamentação Moral é Necessária?”. In: AMARAL JR, Alberto; JUBILUT, Liliana Lyra. (Org.). O STF e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. único, p. 51-78;
“Ocupações Rurais e o Conceito de Propriedade no Direito Brasileiro.” Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 53, p. 181-226, 2005.
Direito e moralidade
“Direito, Moral e Interpretação: o debate entre Marmor e Dworkin” Revista Quaestio Iuris, v. 8, p. 793-806, 2015. Disponível em http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/16904/12726
Teoria da Interpretação e Aplicação Justa da Lei: um Cotejo entre Kelsen e Dworkin. Boletim dos Procuradores da República (Impresso), v. 78, p. 09-14, 2008;
O Conceito de Direito em Kant. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 63, p. 42-63, 2008;
Uma caracterização do poder revolucionário. Revista da Faculdade de Direito (USP), v. 102, p. 969, 2007. Disponível em http://ojscurso.fflch.usp.br/index.php/rfdusp/article/viewFile/4089/4181
Instagram do Grupo de Estudos de Ética e Direito Animal (Geda): @gedafdusp
Canal do YouTube do Grupo de Estudos de Ética e Direito Animal (GEDA): https://youtube.com/channel/UCOytxhgcyCWmSf8N6k2-eUg
Palestra na OAB-SP sobre animais como sujeitos de direito: https://youtu.be/KlOT9bzP9lg
Aula no GEDA sobre a dor e o prazer na fundamentação dos direitos animais, na obra de Christine Korsgaard: https://youtu.be/_11q3wUGcZE
Debate sobre a tutela ético-jurídica dos seres sencientes: https://youtu.be/zaZ2-o7px2g
Palestra sobre princípios contratuais e desconsideração da personalidade jurídica após a Lei de Liberdade Econômica: https://youtu.be/l87HDbj2B7g
