Professor Doutor de Direito Comercial da Universidade de São Paulo (USP) e sócio fundador do PGLaw. Doutor em Direito pela Universidade de Harvard (S.J.D., 2008). Bacharel pela Universidade de São Paulo (USP). Foi pesquisador visitante na Yale Law School e na Wharton Business School da University of Pennsylvania. É credenciado pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelas Cortes do Estado de Nova Iorque. É membro vice-presidente da Comissão de Mercado de Capitais e Governança Corporativa da OAB-SP e membro do conselho da Comissão Fulbright do Brasil. Foi membro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
ODS de atuação
Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
Objetivo 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável
Objetivo 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas
Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
Objetivo 7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos
Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos
Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade
Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
1° Semestre
Direito Empresarial Global (Graduação, Faculdade de Direito).
Disciplina Jurídica do Mercado (Graduação, Faculdade de Direito).
Fundamentos e Princípios do Direito Empresarial (Graduação, Faculdade de Direito).
2° Semestre
Contratos Empresariais (Graduação, Faculdade de Direito).
Empresa e Direitos Humanos (Graduação, Faculdade de Direito).
Governança Corporativa (Graduação, Faculdade de Direito).
Pesquisa Aplicada Direito e Desenvolvimento
O propósito do projeto de pesquisa aplicada em Direito e Desenvolvimento é promover o estudo e a pesquisa de práticas e soluções jurídicas sobre arranjos institucionais para redução da desigualdade.
Pesquisa Aplicada em Governança Corporativa
O propósito do projeto de pesquisa aplicada em Governança Corporativa é promover o estudo e a pesquisa de práticas e soluções jurídicas sobre Environmental, Social and Corporate Governance, direitos humanos e diversidade.
Pesquisa Aplicada em Direito e Tecnologia
O propósito do projeto de pesquisa aplicada em Direito e Tecnologia é promover o estudo e a pesquisa de práticas e soluções jurídicas sobre Inteligência Artificial, Fintechs e Blockchain.
Grupo Direito e Pobreza
O Grupo Direito e Pobreza tem o objetivo de fomentar iniciativas públicas sob a forma de pesquisa aplicada e atividades de extensão, valendo-se de uma metodologia de análise histórica, empírica e de questões jurídicas tópicas relacionadas às origens do subdesenvolvimento e pobreza, formas de concentração de poder econômico. Um plano de pesquisa e de ação que se proponha tratar da relação entre Direito e Pobreza deve ter como resultado prático a associação entre pesquisa na área jurídica e iniciativas públicas e privadas que promovam formas de distribuição de recursos escassos na sociedade.
Organização da Revista de Direito Mercantil
A “Organização e Desenvolvimento da Revista de Direito Mercantil” possui como objetivo permitir que alunos de graduação participem do corpo editorial da Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro (RDM), a qual, desde 1951, tem enorme importância no desenvolvimento do direito comercial brasileiro, contendo artigos, crônicas, comentários jurisprudenciais e notas bibliográficas, de autores nacionais e estrangeiros.
Centro de Estudos Legais Asiáticos
O “Centro de Estudos Legais Asiáticos” (CELA) foi construído em virtude da crescente importância dos países asiáticos no contexto internacional, a substancial imigração de povos asiáticos para o Brasil e a escassez de discussões, publicações e pesquisas sobre o tema no país. Assim, o CELA tem por objetivo produzir e disseminar conhecimento sobre: (i) o sistema jurídico; (ii) as profissões jurídicas; e (iii) a dinâmica do direito na vida social dos países asiáticos.
Direito dos Povos Indígenas e Desenvolvimento
O “Direito dos Povos Indígenas e Desenvolvimento” é uma atividade com objetivo de promover a discussão e aprofundamento de temas jurídicos relativos à eventual responsabilização internacional de agentes públicos, em razão de políticas públicas que impactam nos direitos dos povos indígenas.
Laboratório de Direito das Novas Tecnologias e Modelos de Negócios Disruptivos - TechLab
O “Laboratório de Direito das Novas Tecnologias e Modelos de Negócios Disruptivos – Techlab” possui como proposta incentivar a interação entre estudantes da graduação e da pós-graduação com grupo interdisciplinar de acadêmicos e profissionais com a finalidade de produzirem pesquisa empírica e artigos científicos sobre novas tecnologias e modelos de negócios disruptivos desde o estágio inicial de sua formação, permitindo também que alunos de graduação participem da criação da Revista de Novas Tecnologias e Modelos de Negócios Disruptivos.
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Análise dos custos da desigualdade: efeitos institucionais do círculo vicioso de desigualdade e corrupção. 1. ed. São Paulo: QuartierLatin/PGBooks, 2021.
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PORTUGAL GOUVÊA, Carlos; GÄRNER, Bruna Magalhães; GUERRA, J. P. B. Governança corporativa e direitos humanos: uma análise empírica no novo mercado. Homa Publica Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas, v. v. 3, p. 139 - 158, 2019.
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SSRN Papers: https://papers.ssrn.com/sol3/cf_dev/AbsByAuth.cfm?per_id=1727667
Google Scholar: https://scholar.google.com.br/citations?user=RkeTcrUAAAAJ&hl=pt-BR
