Livre-Docente em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2022). Professor Associado de Direito Comercial da Universidade de São Paulo (FDUSP). Professor Visitante na Universidade de Harvard (Title of William D. Zabel '61). Doutor em Direito pela Universidade de Harvard (S.J.D., 2008). Bacharel pela Universidade de São Paulo (FDUSP). Foi pesquisador visitante na Yale Law School e na Wharton Business School da University of Pennsylvania. Sócio-fundador do PGLaw, o primeiro escritório de advocacia especializado em governança corporativa e no desenvolvimento de diagnósticos em direitos humanos e negócios no Brasil, com uma prática reconhecida em operações de M&A e regulação de empresas de tecnologia. Credenciado pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela New York State Bar Association. Fundador e Diretor-Presidente do Instituto de Direito Global (2017), um think tank dedicado às pesquisas sobre justiça social e ambiental. Integra o Fórum Nacional das Ações Coletivas, uma instituição nacional e permanente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É membro do conselho da Comissão Fulbright do Brasil. Vice-presidente da Comissão de Mercado de Capitais e Governança Corporativa da OAB-SP e membro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Foi um dos fundadores do Instituto Sou da Paz (1997), organização que atua há vinte anos para reduzir a violência no Brasil e preservar vidas. Presidente da Comissão de Inclusão e Pertencimento da Faculdade de Direito da USP. Foi diretor executivo do Centro de Direitos Humanos (CDH) (1997-2002), onde coordenou o Escritório Modelo de Direitos Humanos. Foi sócio-fundador da Conectas Direitos Humanos (2002-2003) e membro da Secretaria Executiva do Consórcio Universitário pelos Direitos Humanos entre a Universidade de São Paulo, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e a Universidade de Columbia (2000-2002), onde organizou o I Colóquio Internacional de Direitos Humanos no Brasil.
ODS de atuação
Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
Objetivo 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável
Objetivo 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas
Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
Objetivo 7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos
Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos
Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade
Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
1° Semestre
Direito Empresarial Global (Graduação, Faculdade de Direito).
Disciplina Jurídica do Mercado (Graduação, Faculdade de Direito).
Fundamentos e Princípios do Direito Empresarial (Graduação, Faculdade de Direito).
2° Semestre
Contratos Empresariais (Graduação, Faculdade de Direito).
Empresa e Direitos Humanos (Graduação, Faculdade de Direito).
Governança Corporativa (Graduação, Faculdade de Direito).
Pesquisa Aplicada Direito e Desenvolvimento
O propósito do projeto de pesquisa aplicada em Direito e Desenvolvimento é promover o estudo e a pesquisa de práticas e soluções jurídicas sobre arranjos institucionais para redução da desigualdade.
Pesquisa Aplicada em Governança Corporativa
O propósito do projeto de pesquisa aplicada em Governança Corporativa é promover o estudo e a pesquisa de práticas e soluções jurídicas sobre Environmental, Social and Corporate Governance, direitos humanos e diversidade.
Pesquisa Aplicada em Direito e Tecnologia
O propósito do projeto de pesquisa aplicada em Direito e Tecnologia é promover o estudo e a pesquisa de práticas e soluções jurídicas sobre Inteligência Artificial, Fintechs e Blockchain.
Grupo Direito e Pobreza
O Grupo Direito e Pobreza tem o objetivo de fomentar iniciativas públicas sob a forma de pesquisa aplicada e atividades de extensão, valendo-se de uma metodologia de análise histórica, empírica e de questões jurídicas tópicas relacionadas às origens do subdesenvolvimento e pobreza, formas de concentração de poder econômico. Um plano de pesquisa e de ação que se proponha tratar da relação entre Direito e Pobreza deve ter como resultado prático a associação entre pesquisa na área jurídica e iniciativas públicas e privadas que promovam formas de distribuição de recursos escassos na sociedade.
Organização da Revista de Direito Mercantil
A Organização e Desenvolvimento da Revista de Direito Mercantil possui como objetivo permitir que alunos de graduação participem do corpo editorial da Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro (RDM), a qual, desde 1951, tem enorme importância no desenvolvimento do direito comercial brasileiro, contendo artigos, crônicas, comentários jurisprudenciais e notas bibliográficas, de autores nacionais e estrangeiros.
Centro de Estudos Legais Asiáticos
O Centro de Estudos Legais Asiáticos (CELA) foi construído em virtude da crescente importância dos países asiáticos no contexto internacional, a substancial imigração de povos asiáticos para o Brasil e a escassez de discussões, publicações e pesquisas sobre o tema no país. Assim, o CELA tem por objetivo produzir e disseminar conhecimento sobre: (i) o sistema jurídico; (ii) as profissões jurídicas; e (iii) a dinâmica do direito na vida social dos países asiáticos.
Direito dos Povos Indígenas e Desenvolvimento
O “Direito dos Povos Indígenas e Desenvolvimento” é uma atividade com objetivo de promover a discussão e aprofundamento de temas jurídicos relativos à eventual responsabilização internacional de agentes públicos, em razão de políticas públicas que impactam nos direitos dos povos indígenas.
Laboratório de Direito das Novas Tecnologias e Modelos de Negócios Disruptivos - TechLab
O “Laboratório de Direito das Novas Tecnologias e Modelos de Negócios Disruptivos – Techlab” possui como proposta incentivar a interação entre estudantes da graduação e da pós-graduação com grupo interdisciplinar de acadêmicos e profissionais com a finalidade de produzirem pesquisa empírica e artigos científicos sobre novas tecnologias e modelos de negócios disruptivos desde o estágio inicial de sua formação, permitindo também que alunos de graduação participem da criação da Revista de Novas Tecnologias e Modelos de Negócios Disruptivos.
Centro de Governança Corporativa (CGC)
A extensão foi criada para promover a produção de pesquisas acadêmicas que contribuam para o desenvolvimento do debate institucional sobre governança corporativa no Brasil.
Escuta Sanfran
É uma atividade criada para promover iniciativas de bem-estar voltadas às (aos) estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).
Grupo de Estudos de Direito, Terceiro Setor e Empreendedorismo Social (G3S)
O grupo desenvolve estudos jurídicos sobre o terceiro setor, empreendedorismo social, e negócios de impacto no Brasil, o G3S também realiza práticas de assistência jurídica para agentes do terceiro setor.
Rede de Estudo e Aprofundamento Legal do Real Digital (REAL)
O REAL promove o estudo e a pesquisa sobre o desenvolvimento da moeda digital do Banco Central (Central Bank Digital Currency – CBDC) no contexto brasileiro.
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Análise dos custos da desigualdade: efeitos institucionais do círculo vicioso de desigualdade e corrupção. 1. ed. São Paulo: QuartierLatin/PGBooks, 2021.
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PORTUGAL GOUVÊA, Carlos; GÄRNER, Bruna Magalhães; GUERRA, J. P. B. Governança corporativa e direitos humanos: uma análise empírica no novo mercado. Homa Publica Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas, v. v. 3, p. 139 - 158, 2019.
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos; YOSHIKAWA, C. H. O Perfil do Advogado Empresarial Contemporâneo: Entre o Arquiteto Institucional e o Empreendedor Jurídico. In: Pedro Rubim Borges Fortes (Org.). (Org.). Cadernos FGV Direito Rio - A Formação da Advocacia Contemporânea. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2014, v. 10, p. 93-113.
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SSRN Papers: https://papers.ssrn.com/sol3/cf_dev/AbsByAuth.cfm?per_id=1727667
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