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DOCENTE

Celso Fernandes Campilongo

celso@campilongo.com.br
(11) 31114015

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1980), também concluiu Mestrado (1987) e Doutorado (1991) pela mesma instituição. É Livre-docente (1999) pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Titularidade (2011) pela FDUSP.

Atualmente é Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor assistente-doutor pela PUC-SP, Vice-Diretor eleito da Faculdade de Direito da USP (mandato de março de 2018 a fevereiro de 2022), coordenador reeleito do Núcleo de Teoria e Filosofia do Direito do Programa de Pós-Graduação da PUC-SP (2021 - 2023) e coordenador acadêmico dos grupos de extensão universitária Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU-USP: SAJU-Frente Cidade), Núcleo de Estudos em Concorrência e Sociedade (NECSO - https://necsousp.com ) e Núcleo de Direito à Cidade (Departamento Jurídico XI de Agosto).

Coordenador-Geral da Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, juntamente com os Professores André Luiz Freire e Álvaro de Azevedo Gonzaga https://enciclopediajuridica.pucsp.br/ .

Atua com ensino e pesquisa nas áreas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Orienta trabalhos acadêmicos principalmente nas seguintes áreas: Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Teorias Sociais do Direito, Teoria dos Sistemas, Teoria do Direito Econômico, Direito Antitruste, Direito Notarial e Registral, Arbitragem, Direito Sanitário. É Diretor e membro fundador do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário da USP (CEPEDISA-USP).

É membro das Academias Brasileiras de Direito Notarial e Registral. É "Associado Honorário" do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). É conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (CONJUR) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). É Membro do Colégio de docentes do Programa de Doutorado "Direito e Sustentabilidade” da Università del Salento (Itália). Foi Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE - 2000-2002) e Secretário-Executivo do Ministério da Justiça (2002).

DFD
Filosofia e Teoria Geral do Direito
Disciplinas

Graduação

Introdução ao Estudo do Direito;

Sociologia Jurídica;

Ética profissional;

Lógica e Metodologia Jurídica;

Filosofia do Direito;

Instituições de Direito para Economistas (FEA);

Sociologia da Constituição.

 

Pós-Graduação

Coerção na Teoria do Direito: de Hart a Schauer;

Sociologia da Constituição;

Teoria do Direito e Sociologia do Direito: o debate Kelsen/Ehrlich;

Três conceitos de Direito: Ehrlich, Kelsen e Luhmann;

Sociologia do Poder Judiciário;

Sociologia Econômica do Direito.

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Direito e Economia na Sociedade Globalizada. Analisa os desdobramentos da globalização nas instituições jurídicas e na reflexão técnica, científica e filosófica do Direito.

 

Antropologia, Democracia e Teoria Social. Pensar as possíveis relações entre Direito, Cultura e Sociedade.

Sociologia das Constituições. A sociologia da Constituição é um campo emergente de estudos na literatura sociojurídica mundial. Trata-se de uma abordagem interdisciplinar para a compreensão dos debates dogmáticos e institucionais envolvidos na interpretação constitucional, na proposição de reformas constitucionais e no desenho e execução de políticas públicas quer nos períodos democráticos, quer nos períodos autoritários.

 

Núcleo de Estudos em Concorrência e Sociedade (NECSO). Atividade de cultura e extensão universitária, vinculada ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), inscrita na Comissão de Cultura e Extensão da mencionada Faculdade. Em síntese, o objetivo do NECSO é agregar estudantes de graduação e Pós-Graduação interessados na inserção do tema do Direito concorrencial na sociedade brasileira. A abordagem que procura apreender o antitruste sob a ótica de sua imersão nas relações sociais tem um fundamento descritivo-exploratório e outro crítico-propositivo. De um lado, trata-se de entender o funcionamento do antitruste a partir das relações entre Governo e empresariado, direito e economia, investigando como elas se inter-relacionam (e se tensionam) historicamente. De outro lado, a institucionalidade quanto ao tema parece ter chegado a um ponto de amadurecimento tal em que vislumbram oportunidades de disseminar reflexivamente a cultura concorrencial para além do tradicional arcabouço antitruste, mediante a atuação de novos atores e sob novas dimensões de análise.

Luhmann and Socio-Legal Research: An Empirical Agenda for Social Systems Theory. London: Routlege, 2021. Organizado por Celso Campilongo em conjunto com Lucas Amato e Marco Antônio Loschiavo.

Enciclopédia Jurídica da PUC, organizada por Celso Campilongo em conjunto com André Luiz Freire e Álvaro de Azevedo Gonzaga, disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/.

Evolução do Antitruste no Brasil. São Paulo: Singular, 2018. Organizado por Celso Campilongo e Roberto Pfeiffer.

Função Social do Notariado - Eficiência Confiança e Imparcialidade. São Paulo: Saraiva, 2014.

Interpretação do direito e movimentos sociais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

Protestas Sociales dentro del derecho. Lima: Ediciones del Hipocampo, 2012.

O Direito na Sociedade Complexa. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

Política, sistema jurídico e decisão judicial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

Direito e diferenciação social. São Paulo: Saraiva, 2011.

Diritto e differenziazione sociale nei paesi emergenti: il caso Brasile. Lecce: Pensa MultiMedia, 2010.

Direito Econômico Regulatório. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008. Organizado por Celso Campilongo em conjunto com outros autores.

A Democracia Global em Construção. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2005.

Política, Sistema Jurídico e Decisão Judicial. São Paulo: Max Limonad, 2002.

Concorrência e Regulação no Sistema Financeiro. São Paulo: Max Limonad, 2002. Organizado por Celso Campilongo em conjunto com Jean Paul Veiga da Rocha, Paulo Maros e Calixto Salomão Filho.

O Direito na sociedade complexa. São Paulo: Max Limonad, 2000.

Direito e democracia. 2ª. ed. São Paulo: Max Limonad, 2000.

Diritto Democrazia e Globalizzazione. 2ª. ed. Lecce: Pensa, 2000.

Direito e Democracia. São Paulo: Editora Max Limonad, 1997.

Direito, cidadania e justiça. Ensaios sobre lógica, interpretação, teoria, sociologia e filosofia jurídicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. Organizado por Celso Campilongo em conjunto com Flávia Piovesan e Beatriz Di Giorgi.

A Sociologia Jurídica no Brasil. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1991, em coautoria com José Eduardo Faria.

Representação Política. São Paulo: Editora Ática, 1989.

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