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DOCENTE

Cláudia Perrone Moisés

cpmoises@usp.br
(11) 31114014

Professora da Faculdade de Direito da USP desde 1998. Bacharel em Direito pela FDUSP (1984); Mestre em Direito Internacional pela FDUSP (1991), com a Dissertação: O Código de conduta da ONU para as empresas multinacionais; Doutora em Direito Internacional pela FDUSP (1997), Tese: Direito ao desenvolvimento e investimentos estrangeiros. Pós-Doutora no Collège de France (2008). Professora associada do DIN desde 2009: Tese de Livre docência: Imunidade de chefes de Estado e crimes internacionais.

Professora convidada nas Universidades de Paris V (2010-2013) e Lyon III (2014-2015).

DIN
Direito Internacional e Comparado
Disciplinas

Graduação

Direito Penal Internacional e Direito Internacional Penal, para o 9º. Semestre e Direito Internacional Penal e Justiça de Transição, e Organizações Internacionais, para o 8º. Semestre.

Pós-Graduação

Cultura Constituição e direito internacional privado (com Gustavo Ferraz de Campos Monaco-DIN); Direito e Mudanças Climáticas (com Ana Maria Nusdeo-DEF) e Direito Internacional Penal, Direitos Humanos e Justiça de Transição (com Guilherme Assis de Almeida DEF).

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Minha pesquisa e área de atuação inserem-se no Direito Internacional Público. No contexto do Direito Internacional contemporâneo a defesa da dignidade humana adquire posição relevante. A proteção internacional dos direitos humanos, o direito internacional humanitário, a proteção dos refugiados e a persecução dos crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade constituem temas que são objeto de pesquisa no âmbito desta linha e para os quais direciono meus interesses acadêmicos.

Meu projeto de pesquisa consiste em estudo comparativo e contextualizado dos processos de justiça de transição dos países do Cone Sul, com especial ênfase na análise da contribuição do direito internacional penal para os julgamentos de graves violações dos direitos humanos e de crimes internacionais.

Livros

Direito ao desenvolvimento e investimentos estrangeiros, São Paulo, Oliveira Mendes, 1998.

Direito Internacional Penal- Imunidades e Anistias, São Paulo, Manole, 2012. (Prêmio Jabuti 2012- Categoria Direito -3º. Lugar)

Capítulos de livro e Artigos

O Estatuto do Tribunal Penal Internacional e a Soberania Contemporânea, Revista de Política Externa, v.1, 2000. p.3-11

Forgiveness and crimes against humanity- a dialogue between Hannah Arendt and Jacques Derrida.2006 www.hannaharendt.net

« La poursuite des graves violations des droits de l’homme et l’opposabilité des mésures de clémence » em co –autoria com Lucia Ferreira Bastos in Réparer les violations des droits de l’homme : la Cour Interaméricaine, Pionnière et Modèle ? Abdelgawad, Elisabeth e Martin-Chenut, Kathia, Paris, SLC, 2010, p.91-109.

« Les Instances Internationales » in Prendre la Responsabilité aux serieux,Delmas-Marty Mireille e Supiot, Alain (org), Paris, PUF, 2015

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