Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1986), mestrado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e livre-docência pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2007). Foi membro do Conselho Nacional de Justiça, biênio 2005/2007. Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde 15.05.2009. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Associado-Fundador do Instituto de Direito Privado.
Graduação
2º semestre de 2021
-DCV0216 – Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil
1º semestre de 2022:
DCV0215 – Teoria Geral das Obrigações
Pós-Graduação
Novas Tendências do Direito dos Contratos e das Obrigações
Área: Direito Civil (2131)
Código Civil e Código de Defesa do Consumidor: a sua Interface
Área: Direito Civil (2131)
Temas Atuais de Direitos Reais
Área: Direito Civil (2131)
Direito Civil Contemporâneo: permanência e transformações
Teoria geral do direito privado: visão contemporânea.
Evolução do direito civil: das raízes a pós-modernidade.
Transformações gerais e especiais do direito das obrigações e das coisas.
Família contemporânea e os novos paradigmas do Direito de Família e Sucessões.
Direitos intelectuais na sociedade da comunicação.
Transformações do direito agrário e do agronegócio.
Bioética e Biodireito: reflexos no Direito Civil.
Responsabilidade civil pelo risco da atividade. São Paulo: Saraiva, 2ª edição, 2010.
Função social do contrato. São Paulo: Saraiva, 4ª edição, 2012.
A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade. São Paulo: Atlas, 3ª edição, 2015.
Privacidade. In: DOMINI, Rogério; FERRIANI, Adriano; GRAMSTRUP, Erik. Enciclopédia Jurídica da PUCSP, Tomo 10, Direito Civil, Edição 1, P. 01-29, Dezembro de 2021. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/474/edicao-1/privacidade. Acesso em: 29 de dezembro 2021
Família acolhedora: expressão de solidariedade e cuidado. Coautoria Camila de Jesus Mello Gonçalves. In: PEREIRA, Tânia da Silva; OLIVEIRA, Guilherme de; COLTRO, Antônio Carlos Mathias (Org.). Cuidado e Solidariedade – Prática social e institucional. 1ª ed. Indaiatuba: Foco, 2021, v. 01, p. 187-197.
Responsabilidade indenizatória por vícios da coisa: os danos direta ou indiretamente deles decorrentes e o prazo para reclamar indenização. In: SIMÃO, José Fernando; PAVINATTO, Tiago (Org.). Liber Amicorum – Teresa Ancona Lopez - Estudos sobre Responsabilidade Civil. 1ª ed. São Paulo: Almedina, 2021, v. 01, p. 123-129.
Breve anotações sobre a reforma do direito das obrigações na França: as transformações relativas à extinção do contrato por inadimplemento e um paralelo com o sistema brasileiro. In: FERRI, Carlos Alberto; ALMEIDA, José Luiz Gavião de; LELLIS, Lélio Maximo (Org.). Direito, Ética e Cidadania - Estudos em homenagem ao professor Jorge Luiz de Almeida. 1ªed.Curitiba: CRV, 2020, v. 01, p. 135-140.
Novos desafios do Direito Privado na era digital. In: AMADEO, Rodolfo da Costa Manso Real (Coord.); ZVEIBIL, Daniel Guimarães (Coord.); DELLORE, Luiz; BUENO, Júlio César; OLIVEIRA, Marco Antonio Perez de. Direito Processual Civil Contemporâneo – Estudos em homenagem ao Professor Walter Piva Rodrigues. São Paulo: Foco, 2019, p. 59 - 70.
Desafios atuais dos direitos da personalidade. In: CORREIA, Atalá (Coord.); CAPUCHO, Fábio Jun (Coord.). Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. São Paulo: Manole, 2019, p. 3 - 19.
Atualidades sobre a parentalidade socioafetiva e a multiparentalidade. In: SALOMÃO, Luis Felipe (Coord. Geral); TARTUCE, Flávio (Coord.). Direito Civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. São Paulo: Editora Atlas, 2018, p. 611-627.
La liberté contractuelle. In: GOUT, Olivier (Coord.). Regards franco-brésiliens sur l’évolution du droit des obligations – Le juge et le contrat - L’objectivisation de la responsabilité civile. Balti, Republic of Moldova/Moldavie: Editora Universitaires Européennes, 2017, p. 95-99.
La justice contractuelle. In: GOUT, Olivier (Coord.). Regards franco-brésiliens sur l’évolution du droit des obligations – Le juge et le contrat - L’objectivisation de la responsabilité civile. Balti, Republic of Moldova/Moldavie: Editora Universitaires Européennes, 2017, p. 108-112.
Responsabilité civile et Internet. In: GOUT, Olivier (Coord.). Regards franco-brésiliens sur l’évolution du droit des obligations – Le juge et le contrat - L’objectivisation de la responsabilité civile. Balti, Republic of Moldova/Moldavie: Editora Universitaires Européennes, 2017, p. 275-278.
Pela exata compreensão de uma “era” que seja também de deveres. In: DIP, Ricardo Henry Marques (Coord.). Escritos em homenagem a José Renato Nalini. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2016, p. 64-66.
O novo Código de Processo Civil e a separação judicial. In: DIDIER JR, Fredie (Coord. Geral); YARSHELL, Flávio Luiz (Coord.); PESSOA, Fabio Guidi Tabosa (Coord.). Direito intertemporal. São Paulo: Editora JusPODIVM, 2016, p. 133-148.
Uma análise crítica da responsabilidade civil dos provedores na Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet). In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cíntia Pereira de (Coord.). Direito & internet III: Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014) Tomo II. São Paulo: Quartier Latin, 2015, p. 307-320.
A promoção por merecimento e seus critérios de aferição: ainda um desafio. In: STOCO, Rui; PENALVA, Janaína (Coord.). Dez anos de reforma do judiciário e o nascimento do Conselho Nacional de Justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. 123-131.
Responsabilidade civil pelo risco da atividade e o nexo de imputação da obrigação de indenizar. Reflexões para um Colóquio Brasil-Portugal. Revista Jurídica Luso Brasileira - RJLB, Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal), p. 21-43, 2015. Disponível em: < http://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2015 >. Acesso em: 11 de maio 2015.
Poder regulamentador do Conselho Nacional de Justiça. In: LEWANDOWSKI, Ricardo; NALINI, José Renato (Coord.). O Conselho Nacional de Justiça e sua atuação como órgão do Poder Judiciário - Homenagem aos 10 anos do CNJ. São Paulo: Quartier Latin, 2015, p. 53-64.
Código Civil e Código de Defesa do Consumidor: convergência de princípios e distinção de sua modulação. Um paralelo entre os deveres que criam. In: MELGARÉ, Plínio (Coord.). O direto das obrigações na contemporaneidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, p. 109-134.
Alguns apontamentos sobre o dano moral, sua configuração e o arbitramento da indenização. In: CASSETTARI, Christiano (Coord.). 10 Anos de vigência do Código Civil Brasileiro de 2002. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 373-388.
A Convenção de Condomínio: restrições à presença de pessoas nas unidades. Revista Opinião Jurídica – Locação e Condomínio, Sindicato da Habitação - SECOVI-SP, São Paulo, p. 54-57, 2013.
Alguns apontamentos sobre o regime atual dos alimentos no Código Civil. In: VENOSA, Sílvio de Salvo (Coord.), GAGLIARDI, Rafael Villar (Coord), NASSER, Paulo Magalhães (Coord.). 10 Anos do Código Civil. Desafios e perspectivas. São Paulo: Atlas, 2012, p. 692-712.
A prescrição e o contrato de seguro-saúde. In: LOTUFO, Renan (Coord.), NANNI, Giovanni Ettore (Coord). Temas relevantes do Direito Civil contemporâneo. Reflexões sobre os 10 anos do Código Civil. São Paulo: Atlas, 2012, p.159-173.
Adimplemento e extinção das obrigações. Pagamento. Noção. Aspectos subjetivos. De quem deve pagar. Daqueles a quem se deve pagar. In: LOTUFO, Renan (Coord.), NANNI, Giovanni Ettore (Coord). Obrigações. São Paulo: Atlas, 2011, p. 294-320.
Vícios do produto e do serviço. In: LOTUFO, Renan (Coord.), MARTINS, Fernando Rodrigues (Coord). Vinte anos do Código de Defesa do Consumidor – conquistas, desafios e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 331-356.
Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência (arts. 653-853 e 927-954). Coordenação do Ministro Cezar Peluso. São Paulo: Manole, 2011, 5ª edição, p. 675-880 e 930-972
Efeitos pessoais da união estável. In: CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu (Coord.); SIMÃO, José Fernando (Coord), FUJITA, Jorge Shiguemitsu (Coord), ZUCCHI, Maria Cristina (Coord). Direito de Família no novo milênio - Estudos em homenagem ao professor Álvaro Villaça Azevedo. São Paulo: Atlas, 2010, p. 327-342.
Responsabilidade do condômino nocivo e sanção de expulsão. In: NERY, Rosa Maria de Andrade (Coord.); DONNINI, Rogério (Coord). Responsabilidade Civil – Estudos em homenagem ao professor Rui Geraldo Camargo Viana. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 103-118.
Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. In: SILVA, Regina Beatriz Tavares da (Coord.). Responsabilidade civil nas relações de consumo. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 133/171.
Dos herdeiros necessários e da gravação da legítima no novo Código Civil. In: NANNI, Giovanni Ettore (Coord.). Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo. São Paulo: Atlas, 2008, p. 718-748.
Dos fatos jurídicos e do negócio jurídico. In: LOTUFO, Renan (Coord.); NANNI, Giovanni Ettore (Coord.). Teoria Geral do Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2008, p. 384-408.
Responsabilidade civil do juiz e do promotor de justiça. In: SILVA, Regina Beatriz Tavares da (Coord.). Responsabilidade civil e sua repercussão nos Tribunais. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 63-96.
Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Revista do IASP, São Paulo Instituto dos Advogados de São Paulo, ano 10, n. 19, p. 17-29, jan./jul. 2007.
Ainda sobre a função social do contrato. Saraivajur, 24 set. 2004. Disponível em: <http://www.saraivajur.com.br/>. Acesso em: 16 maio 2007.
Terceirização nos serviços prestados na área da saúde. In: SILVA, Regina Beatriz Tavares da (Coord.). Responsabilidade civil na área da saúde. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 35-56.
Princípio da boa-fé objetiva. In: GOZZO, Débora (Coord.); MOREIRA ALVES, José Carlos (Coord.); REALE, Miguel (Coord.). Principais controvérsias no novo Código Civil. São Paulo: Saraiva. 2006, p. 55-72.
Direito à privacidade nas relações familiares. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.); PEREIRA JÚNIOR, Antonio Jorge (Coord.). Direito à privacidade. São Paulo: Idéias & Letras, 2005, p. 119-148.
Prescrição e decadência no novo Código Civil. RDL: Revista de Direito e Legislação, v. 4, p. 7-33, 2005.
A parte geral do direito das obrigações no Novo Código Civil. Revista Atualidades Jurídicas, São Paulo, Saraiva, v. 5, p. 33-56, 2004.
Perfil geral do novo Código Civil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 22, p. 154-157, jan./jun. 2003.
Responsabilidade disciplinar dos juízes: controle interno da Magistratura. In: FREITAS, Vladimir Passos de (Coord.). Corregedorias do Poder Judiciário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 64-106.
Poder Judiciário e a delegação dos serviços notariais e de registros. In: FREITAS, Vladimir Passos de (Coord.). Corregedorias do Poder Judiciário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 251-276.
Algumas breves anotações sobre a interpretação do contrato. Revista Visão Jurídica, Unimes, ano 3, n. 3, p. 74-79, 2001
