Professor-Doutor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, é graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994), doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo (UoE), mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (FFLCH-USP).
Sua dissertação de mestrado e tese de doutorado foram eleitas as melhores do Departamento de Ciência Política da USP em 2004 e 2008. Seu livro "Constitutional Courts and Deliberative Democracy" (2013) recebeu o Prêmio Victor Nunes Leal, da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP).
Foi HLA Hart Fellow na Universidade de Oxford, Visiting Fellow no Instituto Max Planck de Heidelberg, Georg Forster Fellow na Universidade Humboldt e no Wissenschaftszentrum Berlin e Hauser Research Scholar na Universidade de Nova Iorque.
Membro do Observatório Ciência, Pesquisa e Liberdade da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) é pesquisador do Centro de Análise da Liberdade de do Autoritarismo (LAUT).
Suas áreas de pesquisa são separação de poderes, controle de constitucionalidade, jurisprudência constitucional e o Supremo Tribunal Federal; direitos fundamentais, teorias da democracia e da justiça.
É também colunista no Jornal “Folha de S.Paulo”. Foi finalista do 50º Prêmio Jabuti (2008), na então existente categoria Direito, pelo livro Controle de Constitucionalidade e Democracia (Editora Elsevier, 2007).
Graduação
DES0329 – Um Direito Fundamental
Pós-Graduação
Direto, Poder e Liberdade I: Temas Atuais de Filosofia Política e Teoria do Direito (DFD5925);
Pesquisa em Direito Público (DES 5821);
Teoria Constitucional: Debates Contemporâneos I (DES 5812);
Teoria Constitucional: Debates Contemporâneos II (DES 5825).
Teoria do Estado; Teoria Política Contemporânea; Direito Constitucional; Teoria Geral do Direito
Direitos Fundamentais, democracia e limitação do poder
Trata-se de investigação científica desenvolvida em parceria com a Universidade de Salamanca (Espanha) tendo por objeto “O direito à educação e a Constituição”, inserida na linha de pesquisa “Estado e Direitos Humanos”, com evidente repercussão na área de Pedagogia, Administração e História, tendo em vista que a investigação pretende fomentar análise da educação no constitucionalismo brasileiro, considerando: a) o tratamento da educação na história constitucional; b) instrumentos de acesso à educação; c) promoção da educação pelo Direito; d) a educação como direito fundamental; e) sistemas de avaliação nos processos educacionais.
Tribunal de solistas: o STF na democracia brasileira
O projeto pretende produzir uma monografia que apresenta um diagnóstico da identidade institucional do Supremo Tribunal Federal e suas principais características procedimentais e jurisprudenciais. O trabalho desenvolve o argumento de que o “solismo” é uma marca crucial no entendimento desse tribunal e que cria obstáculos para sua legitimidade e autoridade. À luz desse diagnóstico, feito com base em ampla literatura empírica produzida sobre o STF nos últimos anos, o trabalho procurará refletir sobre reformas de aperfeiçoamento do STF.
Livros publicados/organizados ou edições
MENDES, Conrado Hübner. Cortes Constitucionales y Democracia Deliberativa. 1. ed. Madrid: Marcial Pons, 2018. v. 1. 279p .
MENDES, Conrado Hübner. Constitutional Courts and Deliberative Democracy. 1. ed. Oxford: Oxford University Press, 2013. v. 1. 272p .
MENDES, Conrado Hübner. Direito Fundamentais, Separação de Poderes e Deliberação. Sao Paulo: Saraiva, 2011. v. 1.
MENDES, Conrado Hübner. Controle de Constitucionalidade e Democracia. 1. ed. São Paulo e Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2007. v. 1. 232p .
Capítulos de livros publicados
MENDES, Conrado Hübner. Imagens do STF. In: Leonardo Avritzer; Heloísa Starling; Pauliane Braga; Priscila Zanandrez. (Org.). Pensando a Democracia, a República e o Estado de Direito no Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Projeto República, 2019, v. 1, p. 38-.
MENDES, Conrado Hübner. Constituições Brasileiras: 1946 e 1988. In: Lilia Moritz Schwarcz; Heloisa Murgel Starling. (Org.). Dicionário da República. 1ed.São Paulo: Companhia das Letras, 2019, v. 1, p. 86-.
MENDES, Conrado Hübner. O Supremo Tribunal Federal e a Judicialização de Políticas Públicas. In: Vanessa Elias de Oliveira. (Org.). Judicialização de Políticas Públicas no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Fiocruz, 2019, v. 1, p. 68-.
MENDES, Conrado Hübner; ALBERTO, M. A. M. . Litigância Climática e Separação de Poderes. In: Joana Setzer; Kamyla Cunha; Amália S. Botter Fabbri. (Org.). Litigância climática: Novas fronteiras para o Direito Ambiental no Brasil. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019, v. 1, p. 117-.
MENDES, Conrado Hübner. A política do pânico e circo. In: Ricardo Teperman. (Org.). Democracia em risco?. 1ed.São Paulo: Companhia das Letras, 2019, v. 1, p. 142-.
MENDES, Conrado Hübner; RADOMYSLER, C. . Direito e Discriminação: agenda de pesquisa desafiadora e urgente. In: Rafael Mafei Rabelo Queiroz; Marina Feferbaum. (Org.). Metodologia da Pesquisa e Direito: Técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2019, v. 1, p. 417-.
MENDES, Conrado Hübner. O inimigo do Supremo. In: Joaquim Falcão; Thomaz Pereira; Diego Werneck Arguelhes; Felipe Recondo. (Org.). O Supremo Tribunal Criminal - o Supremo em 2017. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito Letramento, 2018, v. 1, p. 65-75.
MENDES, C. H.; RECONDO, F. ; MENDES, Conrado Hübner . O STF entre 2015 e 2016. In: Joaquim Falcão, Diego Werneck Arguelhes, Felipe Recondo. (Org.). O Supremo em 2015. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito Letramento, 2016, v. 1, p. 29-64.
MENDES, Conrado Hübner. Deliberação Política e Cortes Constitucionais. In: Adrian Gurza Lavalle, Álvaro de Vita, Cícero Araújo. (Org.). O Papel da Teoria Política Contemporânea: Justiça, Constituição, Democracia e Representação. 1ed.São Paulo: Casa Alameda Editorial, 2015, v. , p. 223-252.
MENDES, Conrado Hübner. Una división de poderes deliberativa: entre diálogo y última palabra. In: Roberto Gargarella. (Org.). Por una justicia dialógica: El Poder Judicial como promotor de la deliberación democrática. 1ed.Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2014, v. 1, p. 25-.
MENDES, Conrado Hübner. Political Deliberation and Constitutional Review. In: Kenneth Himma e Imer Flores. (Org.). Law, Liberty and the Rule of Law. 1ed.Nova Iorque: Springer, 2013, v. 1, p. 121-134.
MENDES, Conrado Hübner. O projeto de uma corte deliberativa. In: Adriana Vojvodic; Henrique Motta Pinto; Rodrigo Pagani. (Org.). Jurisdição Constitucional no Brasil. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2012, v. 1, p. 30-30.
MENDES, Conrado Hübner. Desempenho deliberativo de cortes constitucionais e o STF. In: Ronaldo Porto Macedo; Catarina Barbieri. (Org.). Direito e Interpretação: Racionalidade e Instituições. Sao Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. -.
MENDES, Conrado Hübner. Bellen ohne zu beißen. Der Brasilianische Oberste Gerichtshof zwischen messianischer Rhetorik und verhinderter Praxis. In: Rainer Schmidt et al. (Org.). Hyperkonstitutionalismus? Die Rolle von Verfassung und Verfassungsgericht im Prozess der Demokratisierung in Brasilien und Deutschland im Vergleich. 1ed.Baden-Baden: Nomos, 2011, v. , p. 105-136.
MENDES, Conrado Hübner. Habermas e a jurisdição constitucional. In: Marcos Nobre; Ricardo Terra. (Org.). Direito e democracia: um guia de leitura de Habermas. 1ed.Sao Paulo: Malheiros, 2008, v. , p. 105-.
MENDES, Conrado Hübner. Democracia, separación de poderes y el tiempo de la política: algunas reflexiones sobre la legitimidad del control de constitucionalidad en Brasil. La constitucionalización de las sociedades contemporáneas. : Universidad Santo Tomás, 2007, v. , p. -.
MENDES, Conrado Hübner. Reforma do Estado e Agências Reguladoras: estabelecendo os parâmetros de discussão. In: Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Direito Administrativo Econômico. São Paulo: Malheiros, 2000, v. , p. -.
Textos em jornais de notícias/revistas
MENDES, Conrado Hübner. Abomináveis cunhadas. O Estado de São Paulo, p. A2, 14 jul. 2015.
MENDES, Conrado Hübner. Os vendedores da bala de prata. O Estado de São Paulo, 12 maio 2015.
MENDES, Conrado Hübner. A voz solitária do tribunal. O Estado de São Paulo, 10 maio 2015.
MENDES, Conrado Hübner. O dono da bola. Folha de São Paulo, 03 fev. 2015.
MENDES, Conrado Hübner; Recondo, Felipe . O STF entre 2014 e 2015. JOTA, 09 jan. 2015.
MENDES, Conrado Hübner. A ingovernabilidade do STF. JOTA, 17 set. 2014.
MENDES, Conrado Hübner. Pelas razões erradas. O Estado de São Paulo, 06 jul. 2014.
MENDES, Conrado Hübner. Reféns do bolsonarismo. O Estado de São Paulo, 13 mar. 2014.
MENDES, Conrado Hübner. Qual voz das ruas?. O Estado de São Paulo, 02 out. 2013.
MENDES, Conrado Hübner. Para bom juiz, meia-palavra não basta. O Estado de São Paulo, O Estado de São Paulo, p. A2 - A2, 26 jun. 2013.
MENDES, Conrado Hübner. PPP das prisões e a dívida constitucional brasileira. O Estado de São Paulo, p. A2 - A2, 23 jan. 2013.
MENDES, Conrado Hübner. Mal-estar constitucional: lá e aqui. O Estado de São Paulo, p. A2 - A2, 04 jul. 2012.
MENDES, Conrado Hübner. Colegisladores. O Estado de São Paulo, O Estado de São Paulo, p. A2 - A2, 02 maio 2012.
MENDES, Conrado Hübner. A piada que oprime. O Estado de São Paulo, p. A2 - A2, 31 mar. 2012.
MENDES, Conrado Hübner. A reforma do Judiciário em perspectiva. O Estado de São Paulo, p. A2 - A2, 19 fev. 2012.
MENDES, Conrado Hübner. O STF no tribunal da opinião pública. O Estado de São Paulo, p. A2 - A2, 29 jan. 2012.
MENDES, Conrado Hübner. Abusos em nome da decência. O Estado de S. Paulo, Caderno Aliás, p. J5, 21 ago. 2011.
MENDES, Conrado Hübner. Entre heróis e demagogos. Folha de S. Paulo, Tendências e Debates, p. 3, 31 maio 2011.
MENDES, Conrado Hübner. Sessão de leitura no STF. Folha de S. Paulo, Tendências e Debates, 05 out. 2010.
MENDES, Conrado Hübner. Onze ilhas. Folha de S. Paulo, Tendências e Debates, p. 3, 01 fev. 2010.
MENDES, Conrado Hübner; MICHELON, C. . Os dois corpos do jurista. Folha de S. Paulo, Tendências e Debates, p. 3, 20 ago. 2009.
MENDES, Conrado Hübner. Entre a transparência e o populismo judicial. Folha de S. Paulo, Tendências e Debates, p. 3, 11 maio 2009.
Outras produções bibliográficas
MENDES, Conrado Hübner; VERISSIMO, Marcos Paulo . Retórica e Estado de Direito. Sao Paulo: Campus-Elsevier, 2008. (Tradução/Livro).
