Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da USP (2001), mestrado em Direito Internacional pela FDUSP (2005) e pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne - 2006), doutorado em Direito pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne - 2011) e livre-docência em Direito Internacional Público pela FDUSP (2017). Obteve o título de doutor na Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) com a nota máxima: "très honorable avec les félicitations du jury". Tese laureada com o prêmio de melhor tese defendida em 2011 na Escola Doutoral de Direito Internacional Público e Europeu da Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne).
Foi pesquisador visitante na École de Droit de la Sorbonne, Collège de France e no Instituto Universitário Europeu de Florença (2015-2016). Foi, ainda, pesquisador visitante do Instituto de Estudos Avançados de Nantes (2018-2019), tendo sido titular da cadeira França-Organização Internacional do Trabalho. Proferiu palestras em diferentes universidades estrangeiras e em organizações internacionais, entre as quais a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne), Collège de France, a Universidade de Bath, a Universidade de Nantes (França), o Instituto de Estudos Avançados de Nantes (França), o Instituto de Estudos Políticos de Rennes ("Science Po Rennes", França). Atua principalmente nos seguintes temas: Relações Internacionais, Políticas Públicas, Direito Comparado, Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Comércio Internacional, Desenvolvimento.
Direito Internacional Publico I e II
Direito Internacional
BORGES, DANIEL DAMÁSIO. O alcance dos tratados sobre os direitos sociais no direito brasileiro. 1. ed. Curitiba: Appris Editora, 2019. v. 1. 327p .
BRAGA, A. G. M. (Org.) ; BORGES, DANIEL DAMÁSIO (Org.) . Aspectos jurídicos da crise brasileira: o direito em face dos grandes desafios nacionais. 1. ed. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2018. v. 1. 372p .
BORGES, DANIEL DAMÁSIO; GASPARDO, M. (Org.) . A cidadania no contexto da globalização econômica : uma abordagem de direito internacional e de direito comparado. 201. ed. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2016. v. 1. 277p .
BORGES, DANIEL DAMÁSIO. L'État social face au commerce international. 1. ed. Paris: L'Harmattan, 2013. v. 1. 684p .
BORGES, DANIEL DAMÁSIO. Represálias nos contenciosos econômicos na Organização Mundial do Comércio: uma análise na perspectiva dos países em desenvolvimento. 1. ed. São Paulo: Editora Aduaneiras, 2008. v. 1. 532p .
