DOCENTE

Dárcio R. M. Rodrigues

darcio@usp.br

(11) 31114003

Bacharel, doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ex-bolsista da Heinrich-Hertz-Stiftung de Nordrhein-Westphalien (Alemanha) e ex-pesquisador junto ao Instituto de Direito Romano da Universidade de Köln (Alemanha).

Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde, além de atuar no ensino do Direito Romano I e II, é o responsável pelas disciplinas Introdução ao Latim Jurídico I e II.

DCV

Direito Civil

Disciplinas

DCV0127 - Direito Romano Atual I - Fontes e Instituições do Direito Romano, considerado como sistema jurídico atual. Estudo dos principais institutos civis de Direito Romano privado, especialmente em relação à teoria geral do direito, às pessoas e aos direitos reais, sob os prismas terminológico, principiológico e dogmático.

DCV0132 - Direito Romano Atual II - Fontes e Instituições do Direito Romano, visto como sistema jurídico atual. Estudo dos principais institutos civis de Direito Romano privado, especialmente em relação às obrigações, à responsabilidade aquiliana, ao direito de família e às sucessões, sob os prismas terminológico, principiológico e dogmático.

DCV0130 - Introdução ao Latim Jurídico I – Estudo das noções fundamentais da gramática latina (declinações, conjugações, regras de sintaxe), visando à leitura de textos em latim, em particular as expressões e brocardos latinos, bem como excertos das fontes jurídicas romanas, sobretudo do Digesto do Imperador Justiniano.

DCV0217 - Introdução ao Latim Jurídico II – Dando seguimento à disciplina de Introdução ao latim Jurídico I, estudam-se as noções fundamentais da gramática latina (declinações, conjugações, regras de sintaxe), visando à leitura de textos em latim, em particular as expressões e brocardos latinos, bem como excertos das fontes jurídicas romanas, sobretudo do Digesto do Imperador Justiniano.

LINHA DE PESQUISA

PROJETOS

PRODUÇÕES

Estudo comparatístico entre as fontes jurídicas romanas e o Direito Civil Contemporâneo: Objetivo: O Direito Civil Moderno, sobretudo aquele filiado ao sistema jurídico romano-germânico, é permeado pelas mais variadas regras, princípios e institutos jurídicos romanos. Nesta linha de pesquisa, busca-se encontrar os pontos de ligação entre a dogmática civilística atual e a iurisprudentia romana e, assim, aprofundar o conhecimento da civilística moderna e, em especial, do Código Civil Brasileiro em vigor, investigando suas verdadeiras raízes, a fim de possibilitar uma melhor aplicação de suas regras e de seus princípios. Ao mesmo tempo, visa-se a compreender exegeticamente o significado dos textos jurídicos romanos, de acordo com o seu contexto original, mas tendo em vista a sua utilidade como auxiliar na solução de problemas do Direito Civil atual.

As Bases Romanísticas do Código Civil Brasileiro: O presente projeto de pesquisa busca subsídios para compreender o Código Civil vigente a partir de suas fontes romanas. Para isso, visa-se a comparar cada artigo do Código com o fragmento das fontes que lhe serve de base principal, oferecendo tanto o texto original latino quanto uma tradução realizada em conjunto pela equipe de pesquisadores. Será também preparado um comentário apto a esclarecer o funcionamento da regra ali contida, dentro do sistema jurídico romano, servindo de instrumento à compreensão mais acurada do fragmento. Com isso, almeja-se não apenas contribuir para a elevação do nível de produção da civilística nacional, mas também a ampliar e a fomentar o acesso de interessados em geral às fontes romanas, sem que, para isso, precisem dispor dos exigentes conhecimentos da técnica empregada na exegese dessas fontes ou da língua latina, hoje infelizmente muito pouco estudada em nosso país.
Tradução das Fontes Jurídicas Romanas: O objetivo deste projeto de pesquisa é, além de dar continuidade à publicação da tradução do Digesto de Vasconcellos (trabalho lento em razão da necessidade de extensa e cuidadosa revisão gramatical e ortográfica do texto original, bem como da integração de porções faltantes no manuscrito, as quais chegam a cerca de 20% do total) promover estudos visantes à futura produção de novas traduções, modernas e atualizadas, das fontes já existentes em língua portuguesa (tais como as Institutas de Gaio e de Justiniano) bem como, possivelmente, também de outras que ainda não estão disponíveis em vernáculo. Espera-se, destarte, oferecer aos juristas brasileiros os subsídios necessários para que se proceda à já aludida e tão proveitosa aproximação entre direito romano e direito civil.

RODRIGUES, D. R. M. Institutas de Gaio - Primeiros Fundamentos de Direito Romano Clássico. 1ª ed. São Paulo: YK, 2020. (https://loja.ykeditora.com/institutas-de-gaio)

RODRIGUES, D. R. M.. Abstração e Sistematização na 'Iurisprudentia Romana'. In: Eduardo C. Silveira Marchi. (Org.). Estudos em Memória do Professor Thomas Marky. 1ª ed. Sao Paulo: YK, 2019, pp. 273-285. (https://loja.ykeditora.com/estudos-em-memoria-do-professor-thomas-marky )

RODRIGUES, D. R. M.; Madeira, Hélcio. Introdução ao Latim Jurídico - Lucerna Iuris - 2ª edição ampliada. São Paulo - SP: YK, 2020. (https://loja.ykeditora.com/introducao-ao-latim-juridico-pre-venda )

VASCONCELLOS, M. C. L. (Org.); MARCHI, E. C. S. V. (Org.); RODRIGUES, D. R. M. (Org.); Madeira, Hélcio (Org.); MORAES, B. B. Q. (Org.). Digesto ou Pandectas do Imperador Justiniano - Volume III. 1ª ed. São Paulo: YK, 2018. (https://loja.ykeditora.com/digesto-ou-pandectas-do-imperador-justiniano-vol-i )

VASCONCELLOS, M. C. L. (Org.); MARCHI, E. C. S. V. (Org.); RODRIGUES, D. R. M. (Org.); Madeira, Hélcio (Org.); MORAES, B. B. Q. (Org.). Digesto ou Pandectas do Imperador Justiniano - Volume II. 1ª ed. São Paulo: YK, 2017. (https://loja.ykeditora.com/digesto-ou-pandectas-do-imperador-justiniano-vol-ii )

VASCONCELLOS, M. C. L. (Org.); MARCHI, E. C. S. V. (Org.); RODRIGUES, D. R. M. (Org.); MORAES, B. B. Q. (Org.). Digesto ou Pandectas do Imperador Justiniano - Volume I. 1. ed. São Paulo: YK, 2017. (https://loja.ykeditora.com/digesto-ou-pandectas-do-imperador-justiniano-vol-iii )

RODRIGUES, D. R. M. Responsabilidade Civil por Fato de Terceiro. 1ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015.

RODRIGUES, D. R. M.; MARCHI, E. C. S. V.; MORAES, B. B. Q. Comentários ao Código Civil Brasileiro - Estudo Comparativo e Tradução de Suas Fontes Romanas. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.

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