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DOCENTE

David Teixeira de Azevedo

dtazevedo@uol.com.br
(11) 31114011

Advogado criminalista de atuação nacional e professor de

Direito Penal da Universidade de São Paulo. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo em 1981. Obteve os títulos de Mestre em 1984, Doutor em 1994 e Livre-Docente em 2013, todos pela Universidade de São Paulo. Na mesma instituição, é desde 1992 professor do Departamento de Direito Penal e Medicina Forense. Sua área de pesquisa se dá no âmbito do Direito Penal, com ênfase na dogmática penal. Advogado criminalista, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, sob o número 67.277. É especialista em Direito Penal Econômico e Europeu, pela Universidade de Coimbra e IBCCrim. Foi Presidente do Instituto Manoel Pedro Pimentel, vinculado ao Departamento de Direito Penal e Medicina Forense da Universidade de São Paulo, Presidente do Instituto de Juristas Cristãos do Brasil, VicePresidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil e membro do Conselho do Programa de Proteção a Testemunhas Provita, da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo. É membro das Comissões de Direitos e Prerrogativas e de Direito e Liberdade Religiosa da mesma Seccional. É membro de diversas instituições, como IASP, AASP, IBCCrim, IJCB, entre outras. Autor de diversos livros de doutrina e artigos em diversas revistas jurídicas, é palestrante, articulista e parecerista

DPM
Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia
Disciplinas

Temas Fundamentais de Direito Penal I

Temas Fundamentais de Direito Penal II

LINHA DE PESQUISA
PRODUÇÕES

A linha de pesquisa situa-se na intersecção entre a dogmática penal e política criminal. A investigação pretende estudar o fenômeno de como a  primeira, sob o influxo de uma ideologia de derrubada de todo e qualquer padrão fixo de princípios e valores, vem sendo sitiada pela política criminal moderna caracteristicamente ambígua, contingente, relativista que, a pretexto de afirmar os valores da pessoa humana, negam-nos na essência e erodem os alicerces de um estado democrático de direito.

AZEVEDO, David Teixeira de; MACHADO, A. C. C. (Org.) . Código Penal interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 4. ed. São Paulo: Manole, 2014.

 

AZEVEDO, David Teixeira de. Dosimetria da pena: causas de aumento e diminuição. 1. ed. São Paulo/SP: Malheiros, 2002.

 

AZEVEDO, David Teixeira de. Atualidades no direito e processo penal. São Paulo: Método, 2001.

 

AZEVEDO, David Teixeira de. CPI: os novos comitês de salvação pública. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.

 

REALE JÚNIOR, Miguel ; AZEVEDO, David Teixeira de . Ordem economica na constituição. São Paulo: Sesi, 1990.

 

AZEVEDO, David Teixeira de. Fraude processual, favorecimento pessoal, favorecimento material e abuso de poder ou autoridade. In: Miguel Reale Junior. (Org.). Direito penal. Juripsrudência em debate. Crimes contra a administração pública e crimes contra a administração da justiça. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2013, v. 4, p. 214-251.

 

AZEVEDO, David Teixeira de. A culpabilidade e o conceito tri-partido de crime. Doutrinas Essenciais Direito Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 3, p. -.

 

AZEVEDO, David Teixeira de. Os crimes tributários: orientação democrática?. Responsabilidade

Penal na Atividade Penal na Atividade Econômico-Empresarial. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. 1, p. 215-249.

 

AZEVEDO, David Teixeira de. Breve reflexão sobre a abreviação de atos processuais e a abrangência da proteção aos réurs/ investigados colaboradores. In: Gustavo Ungaro. (Org.). Proteção a testemunhas no estado de São Paulo - Uma década de enfrentamento à impunidade e fortalecimento da cidadania. 1ed.São Paulo: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e Provita, 2010, v. 1, p. 82-86.

 

AZEVEDO, David Teixeira de. Os limites da intervenção estatal: legalidade e temporalidade. In: Antonio Ruiz Filho; Leonardo Sica. (Org.). Responsabilidade penal na atividade econômico - empresarial. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 216-249.

 

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