Jurista, professor e pesquisador. É professor associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Brasil - USP).
Desenvolveu Estágio Doutoral-Fapesp junto à Université de Lyon (II e III) e à Université de Paris (Sorbonne II e IV). É doutor (1999) e livre-docente (2003) pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Defendeu Tese de Titularidade (2011) na FDUSP.
Foi diretor científico da Associação Brasileira de Ensino do Direito (Abedi, 2006-2008). Foi secretário-executivo (2007-2009) e presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos (Andhep, 2009-2010). Foi pesquisador-sênior do Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV-USP, 2006-2010). Foi membro titular do Conselho da Cátedra Unesco de “Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância”, do Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA-USP, 2007-2010).
Foi membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (SEDH, 2008-2010). Foi membro do Comitê de Área do Direito da CAPES (2010). Foi 2º vice-presidente da Associação Brasileira de Filosofia do Direito (Abrafi– IVR/, 2009-2016). Integrou Meetings na Goethe Universität – Frankfurt Am Main (2010), na New School for Social Research (2012) e no Centre Chaïm Perelman de l´Université Libre de Bruxelles (2019). Integrou Congresso Internacional na Humboldt-Universität zu Berlim (2016). Foi visiting pofessor da Università di Bologna (2017), foi visiting professor da Université Paris-Nanterre (2018). Foi visiting researcher do Collège de France (2019). Foi visiting professor da Universidade de Coimbra (2023). É membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP.
É membro-fundador da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos (ReBEDH, 2021). Tem experiência em pesquisa científica há 30 anos (Fapesp; CNPq), sendo pesquisador 1-B do CNPq. Recentemente, publicou o livro multilíngue “Philosophy of Law” (2019) e o livro “Semiotics, Law & Art” (2021). Tem experiência em Teoria do Direito e Semiótica do Direito, e desenvolve atualmente os fundamentos da Teoria do Humanismo Realista.
Graduação
Responsável pela disciplina de Introdução ao Estudo do Direito (DFD117), no I semestre (IED I) e no II semestre (IED II), no período noturno, incluindo atividades expositivas e seminários.
Pós-graduação
Responsável pelas disciplinas Semiótica, Justiça & Arte (DFD 5933-1) e Democracia, Justiça e Emancipação Social (DFD 5913-1). No curso de pós-graduação, foi responsável pelas disciplinas Ética, direito e pós-modernidade (DFD 5895) e Direitos Humanos Fundamentais (DHU 5002).
Integra a Linha de Pesquisa II (Antropologia, Democracia e Teoria Social), de forma convergente a outros esforços do DFD, que se ocupa de pensar as possíveis relações entre Direito, Cultura e Sociedade. Atualmente, o Projeto de Pesquisa intitulado Democracia, Justiça e Emancipação Social procura enfatizar a leitura da tradição da Escola de Frankfurt, através da Filosofia do Direito de Jürgen Habermas. Também, neste âmbito, o Projeto de Pesquisa intitulado Teoria do Humanismo Realista procura estabelecer o paradigma de uma Teoria do Direito, cujos pressupostos são os valores democráticos, a busca por justiça e a realização do humanismo. Nesta Linha de Pesquisa II procura-se conferir centralidade a valores democráticos, enfatizando-se o papel da Teoria da Democracia e da Educação em Direitos Humanos.
Integra, também, a Linha de Pesquisa IV (Direito, Linguagem e Arte), e, de forma convergente a outros esforços do DFD, se ocupa de conferir relevância à reflexão pós-linguistic turn sobre a relação entre Direito e Linguagens. Atualmente, o Projeto de Pesquisa (Justiça, Cidadania e Arte) desenvolvido na Linha de Pesquisa IV procura fortalecer, tanto a perspectiva de trabalho voltada para a Visual Jurisprudence, conectando-se à tradição de estudos da Semiótica fundada por Algirdas Julien Greimas, quanto a perspectiva de trabalho voltada para a compreensão das práticas de discurso, da argumentação e da interpretação no Direito.
Não atende por e-mail solicitações de orientação junto ao Programa de Pós-Graduação (PPGD-FDUSP).
Os candidatos ao Processo Seletivo devem se inscrever regularmente, nos termos do Edital, aguardando todas as etapas do sistema, e, o período de submissão de projetos de pesquisa, currículo e entrevista.
– Cooperation Agreement - Faculdade de Direito da USP e Scuola di Giurisprudenza - Dipartimento di Scienze Giuridiche e il Centro Interdipartamentali di Ricerca in Storia del Diritto, Filosofia e Sociologia del Diritto e Informática (CIRSFID) dell´Alma Mater Studiorum - Università di Bologna (Itália).
– Conselho Nacional de Pesquisa Científica (Brasília – CNPq): Pesquisador de Produtividade 1-B, na área de Filosofia e Teoria Geral do Direito.
Livros
Artigos
“Semiotics of Law, Juridicity and legal System: some observations and clarifications of a theoretical concept”, in International Journal for the Semiotics of Law – Revue Internationale de Sémiotique Juridique, 2022, 35, Springer, ps. 93-116. ISSN - 1572-8722 - ISSN - 0952-8059
https://link.springer.com/article/10.1007/s11196-020-09797-4
“Sémiotique du Code Civil français: entre sémiotique de l´objet et sémiotique du droit”, in Actes Sémiotiques [En ligne], Faculté de Lettres et Sciences Humaines, Université de Limoges, França, 2021, ps. 01-18. ISSN: 2270-4957 - DOI: 10.25965/as.7137
