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Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi

Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi

marchi@usp.br
(11) 31114003

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1981), é Doutor pela Universidade de Roma I - La Sapienza (1984), Livre-Docente pela FDUSP (1986), Pós-Doutor em Direito pelo Leopold Wenger Institut da Faculdade de Direito da Universidade de Munique (1994). Professor Titular de Direito Romano (1996) e Diretor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (2002-2006).

Especialista em Direito Privado Romano, desenvolveu linhas de pesquisa, dentre outras, em propriedade horizontal, concurso de credores e contrato de compra-e-venda romana (com ênfase no projeto Temático (2010-2016) da FAPESP “As Origens Romanas do Código Civil Brasileiro”, que foi o primeiro projeto temático concedido por esse órgão de fomento nas áreas das ciências jurídicas.

Dedica-se atualmente ao tema do novo direito real de laje, bem como à organização, revisão e complementação dos quatro últimos volumes da única tradução brasileira do “Digesto ou Pandectas do Imperador Justiniano”, da autoria do “Conselheiro Manoel da Cunha Lopes” e “Vasconcellos” (1843-1920).

Na data de 09 de agosto de 2002 foi empossado 38º Diretor, em cerimônia pela Congregação de Professores. À época foi recebido pelo então ministro decano do Supremo Tribunal Federal, professor catedrático de Direito Civil José Carlos Moreira Alves.

Nascido em 21 de julho de 1958, Marchi é originário da chamada "Cidade da Saúde", isto é, Serra Negra, também no Estado de São Paulo, no sopé ou contrafortes da Serra da Mantiqueira, a 140 quilômetros de distância da Capital, vizinha às cidades de Amparo e Águas de Lindoia.

DCV
Direito Civil
Disciplinas

Graduação

Direito Romano Atual I;

Direito Civil;

Direito Romano.

 

Pós-Graduação

Direito Privado Romano II – Direitos Reais (DCV5952);

Exegese das fontes do Direito Romano I – A compra e venda (“EMPTIO VENDITIO”) (DCV5908);

Exegese das fontes do Direito Romano II – A compra e venda (“EMPTIO VENDITIO”) (DCV5909).

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Estudo comparatístico entre as fontes jurídicas romanas e o Direito Civil contemporâneo

O Direito Civil moderno, sobretudo aquele filiado ao sistema jurídico romano-germânico, é permeado pelas mais variadas regras, princípios e institutos jurídicos romanos. Nesta linha de pesquisa, busca-se encontrar os pontos de ligação entre a dogmática civilística atual e a iurisprudentia romana. Assim, aprofundar o conhecimento da civilística moderna e, em especial, do Código Civil Brasileiro em vigor, investigando suas raízes, a fim de possibilitar uma melhor aplicação de suas regras e de seus princípios.

Ao mesmo tempo, visa-se a compreender exegeticamente o significado dos textos jurídicos romanos, de acordo com o seu contexto original, mas tendo em vista a sua utilidade como auxiliar na solução de problemas do Direito Civil atual.

As bases romanísticas do Código Civil de 2002

Análise dos fundamentos e princípios do Direito Romano no Código Civil de 2002.

 

Tradução de fontes jurídicas romanas

O objetivo deste projeto de pesquisa é, além de dar continuidade à publicação da tradução do Digesto de Vasconcellos (trabalho lento em razão da necessidade de extensa e cuidadosa revisão gramatical e ortográfica do texto original, bem como da integração de porções faltantes no manuscrito, as quais chegam a cerca de 20% do total) promover estudos visando à futura produção de novas traduções, modernas e atualizadas, das fontes já existentes em língua portuguesa (tais como as Institutas de Gaio e de Justiniano), bem como, possivelmente, também de outras que ainda não estão disponíveis em vernáculo.

Espera-se, destarte, oferecer aos juristas brasileiros os subsídios necessários para que se proceda à já aludida e tão proveitosa aproximação entre direito romano e Direito Civil.

Livros publicados/organizados ou edições

SILVEIRA MARCHI, E. C.. Estudos em Memória do Professor Thomas Marky - Centenário de Nascimento (1919 - 2019). 1a.. ed. São Paulo: YK Editora, 2019. v. 1. 500p .

SILVEIRA MARCHI, E. C.; KUMPEL, V. F. (Org.) ; BORGARELLI, B. A. (Org.) . Regularização Fundiária Urbana - Estudos sobre a Lei n. 13.465/2017. 1a.. ed. São Paulo: YK Editora, 2019. v. 1. 367p .

AUTOR, T. M. ; SILVEIRA MARCHI, E. C. ; RODRIGUES, D. R. M. ; MORAES, B. B. Q. ; MADEIRA, H. M. F. . Curso Elementar de Direito Romano, 9a. ed. revista, atualizada e complementada. 9a.. ed. São Paulo: YK Editora, 2019. v. 1. 239p .

VASCONCELLOS, M. C. L. E. ; SILVEIRA MARCHI, E. C. ; RODRIGUES, D. R. M. ; MADEIRA, H. M. F. ; MORAES, Bernardo Bissoto Queiroz de . Digesto ou Pandectas do Imperador Justiniano - Livros 12-19 - vol. III. 1a.. ed. YK Editora, 2018. v. III. 332p .

SILVEIRA MARCHI, E. C.. Direito de Laje - Da admissão ampla da propriedade superficiária no Brasil. 1a.. ed. São Paulo: YK Editora, 2018. v. 1. 118p .

VASCONCELLOS, M. C. L. E. ; SILVEIRA MARCHI, E. C. ; MORAES, Bernardo Bissoto Queiroz de ; RODRIGUES, D. R. M. . Digesto ou Pandectas do Imperador Justiniano - Constituições Preliminares e Livros 1-4 - Volume I. 1a.. ed. São Paulo: YK Editora, 2017. v. 1. 288p .

VASCONCELLOS, M. C. L. E. ; SILVEIRA MARCHI, E. C. ; MORAES, Bernardo Bissoto Queiroz de ; RODRIGUES, D. R. M. ; MADEIRA, H. M. F. . Digesto ou Pandectas do Imperador Justiniano - Livros 5-11 - Volume II. 1a.. ed. São Paulo: YK Editora, 2017. v. 1. 269p .

SILVEIRA MARCHI, E. C.. Guia de Metodologia Jurídica - Teses - Monografias - Artigos. 3a.. ed. São Paulo: YK Editora, 2017. v. 1. 332p .

SILVEIRA MARCHI, E. C.. Das Servidões Prediais - Constituição Tácita por 'Destinação do ´Paterfamilias'. 1a.. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2014. v. 1. 161p .

SILVEIRA MARCHI, E. C.. Estudos de Direito Civil – A Garota de Âncio, a Nua-Propriedade, a Causa Curiana e o Soneto da Fidelidade. 1a.. ed. São Paulo: Editora Saraiva S.A., 2014. 134p .

SILVEIRA MARCHI, E. C.; RODRIGUES, D. R. M. ; MORAES, B. B. Q. . Comentários ao Código Civil Brasileiro - Estudo Comparativo e Tradução de suas Fontes Romanas - Parte Geral. 1a.. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2013. 219p .

 

Capítulos de livros publicados

SILVEIRA MARCHI, E. C.. Thomas Marky - Vida e Obra. In: Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi. (Org.). Estudos em Memória do Professor Thomas Marky - Centenário de Nascimento (1919 - 2019). 1a.ed.São Paulo: YK Editora, 2019, v. 1, p. 7-31.

SILVEIRA MARCHI, E. C.; FOLDI, A. ; BORGARELLI, B. A. . Géza Marton - O Avô da Responsabilidade Civil no Brasil -, José de Aguiar Dias e Thomas Marky. In: Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi. (Org.). Estudos em Memória do Professor Thomas Marky - Centenário de Nascimento (1919 - 2019). 1a.ed.São Paulo: YK Editora, 2019, v. 1, p. 465-490.

SILVEIRA MARCHI, E. C.. Do Problema relativo à Citação Bibliográfica dos Nomes Científicos de Juristas Brasileiros. In: Caio Morau. (Org.). História e Futuro do Direito Brasileiro - Estudos em Homenagem a Ignacio Maria Poveda Velasco. 1a.ed.São Paulo: LiberArs, 2019, v. 1, p. 103-113.

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