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Eduardo Secchi Munhoz

eduardomunhoz@usp.br
(11) 31114008

É graduado, doutor em Direito Comercial, livre docente e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Tem experiência na área de Direito Comercial, com ênfase em sociedade anônima, poder de controle, grupos de empresas, mercado de capitais, fusões e aquisições, sociedade limitada, litígios empresariais, arbitragem, recuperação de empresas e falência.

Tem livros e artigos publicados nas áreas de direito societário e recuperação judicial. Seu trabalho como professor e advogado tem contribuído para a elaboração de textos legais, para a formação da jurisprudência brasileira em diversos temas de direito empresarial e para a criação de soluções jurídicas inovadoras em casos complexos.

DCO
Direito Comercial
Disciplinas

Graduação

DCO0413 – Direito Societário I

 

Pós-Graduação

Aquisições de Participações Societárias (DCO5954)

Análise dos diversos instrumentos e processos de aquisição de participação societárias, que envolvam alteração patrimonial de empresas, com o fim de (i) identificar a repercussão dessas operações sob os direitos e interesses de sócios e credores, (ii) discutir potenciais litígios entre acionistas, entre acionistas e a companhia e entre a companhia e credores, a partir de casos práticos, bem como (iii) conhecer soluções para os mesmos problemas nas práticas internacionais.

 

O Contencioso no Direito das Sociedades (DCO5951)

Análise e revisão crítica do crescimento do contencioso societário no Brasil, em comparação com aquele verificado no exterior, tanto na esfera judicial quanto na arbitral, com o fim de (1) identificar principais problemas vigentes e (2) conhecer soluções atuais em prática.

 

Áreas de concentração

Sociedade anônima;

Grupo de empresas;

Mercado de capitais;

Fusões e aquisições;

Recuperação de empresas e falência.

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Sociedade anônima e sociedade limitada: interesse público e privado

A presente linha de pesquisa analisa a sociedade anônima e a sociedade limitada, principais formas sob as quais se reveste a empresa no Brasil.

Recuperação de empresas em crise

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Consolidação processual e substancial. REVISTA DO ADVOGADO , v. 150, p. 15-31, 2021.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Cessão fiduciária de direitos de crédito e recuperação judicial de empresa. Revista do Advogado , v. 105, p. 33-48, 2009.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Anotações sobre os limites do poder jurisdicional na apreciação do plano de recuperação judicial. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , v. 36, p. 184-199, 2007.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Desconsideração da personalidade jurídica e grupos de sociedades. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , São Paulo, v. 134, p. 25-47, 2004.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aquisição de controle na sociedade anônima. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 416p .

MUNHOZ, Eduardo Secchi ; PENTEADO, Mauro Rodrigues (Org.) . Mercado de capitais brasileiro: doutrina, cases & material. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2012. v. 1. 358p .

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Empresa contemporânea e direito societário - poder de controle e grupos de sociedades. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. v. 1. 360p .

MUNHOZ, Eduardo Secchi . A Tipologia Societária e sua Função Econômica. dissolução Parcial da Sociedade Anônima Fechada, Princípio da Intangibilidade do Capital e Caráter Institucional da Empresa. In: Yarshell, Flávio Luiz; PEREIRA, Guilherme Setoguti J.. (Org.). Processo Societário IV. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. , p. 319-400.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Financiamento e Investimento da Empresa em Crise. In: SANTOS, Assione; FLORENTIN, Luis Miguel Roa; SALMAZO, Rodolfo. (Org.). Transformações no Direito de Insolvência: estudos sob a perspectiva da Reforma da Lei 11.101/2005. 1ªed.São Paulo: Quartir Latin, 2021, v. , p. 475-494.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Financiamento DIP. In: SALOMÃO, Luis Felipe; TARTUCE, Flávio; CARNIO, Daniel. (Org.). Recuperação de Empresas e Falência: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. 1ªed.Barueri: Atlas, 2021, v. , p. 433-446.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Cash-out Mergers e o Direito Brasileiro. In: CASTRO, Rodrigo Rocha Monteiro de; AZEVEDO, Luis Andre; HENRIQUES, Marcus de Freitas. (Org.). Direito Societário, Mercado de Capitais, Arbitragem e Outros Temas: Homengaem a Nelson Eizirik. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 1, p. 307-332.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Penhora de Quotas ou Ações: Interpretação do Artigo 861 do Código de Processo Civil. In: guilherme Setoguti Julio Pereira; Flávio Luiz Yarshell. (Org.). Processo Societário III. 1ed.São Paulo: Qaurtier Latin, 2018, v. 1, p. 87-113.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Diálogo entre Gama e Marshall: as ações de Liberdade (Lei de 1831) e o Caso Brown. In: José Roberto de Castro Neves. (Org.). Grandes Julgamentos da História. 1ed.Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2018, v. 1, p. 507-541.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Influência do patrimonialismo na sociedade anônima - Importância dos mecanismos privados de efetivação dos devedores do acionista controlador e dos administradores. In: Alberto Venâncio Filho, Carlos Augusto da Silveira Lobo, Luiz Alberto Colonna Rosman. (Org.). Lei das S.A. em seus 40 anos. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2017, v. 1, p. 129-156.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Estão sujeitos à recuperação judicial os créditos existentes na data do pedido, não se submetendo aos seus efeitos os créditos posteriores ao pleito recuperacional. In: Walfrido Jorge Warde Júnior. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. I, p. 557-563.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Sociedade Anônima: Patrimonialismo e Institucionalismo. Importância dos Mecanismos privados de Efetivação dos Deveres do Acionista Controlador. In: Alberto Venâncio Filho; Carlos augusto da Silveira Lobo; Luis Alberto Colonna Rosmann. (Org.). Lei das SA em seus 40 anos. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2017, v. 1, p. 129-156.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Mootness doctrine e o Direito Brasileiro. Preservação dos Atos Validamente Implementados no âmbito da Recuperação Judicial. In: Luis Vasco Elias. (Org.). 10 anos da Lei de Recuperação de Empresas e Falências: reflexões sobre a reestruturação empresarial no Brasil. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. , p. 113-122.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Pressupostos da Recuperação Judicial. In: Fabio Ulhôa Coelho. (Org.). Tratado de Direito Comercial - Falência e Recuperação de Empresa, Direito Marítimo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 7, p. 163-180.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Financiamento e Investimento na Recuperação Judicial. In: Sheila Christina Neder Cerezetti; Emanuelle Urbano Maffioletti. (Org.). Dez anos da Lei n 11.101/2005. 1ed.: Almedina, 2015, v. , p. 264-290.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Companhia aberta sob controle familiar: virtudes, problemas, regulação jurídica. In: Fábio Ulhoa Coelho; Marcelo Andrade Féres. (Org.). Empresa familiar: estudos jurídicos. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. , p. 313-331.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Da alienação à aquisição de controle: uma nova interpretação para o art. 254-A da Lei das S/A. In: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo; ADAMEK, Marcelo Vieiora von. (Org.). Temas de direito empresarial - homenagem ao professor Luiz Gastão Paes de Barros Leães. 1ed.São Paulo: Malheiros Ed., 2014, v. , p. 201-228.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Estrutura de governo dos grupos societários de fato na lei brasileira: acionista controlador, administrador e interesse do grupo. In: Rodrigo Rocha Monteiro de Castro, Walfrido Jorge Warde Júnior, Carolina Dias Tavares Guerreiro. (Org.). Direito empresarial e outros estudos de direito em homenagem ao professor José Alexandre Tavares Guerreiro. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2013, v. 1, p. 37-48.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . A importância do sistema de solução de conflitos para o direito societário: limite do instituto da arbitragem. In: Flávio Luiz Yarshell; Guilherme Setoguti J. Pereira. (Org.). Processo societário. 1ed.São Paulo-SP: Quartier Latin, 2012, v. , p. 77-99.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Quem deve comandar a companhia? Alocação do poder empresarial: sistema de freios e contrapesos. In: Luiz Fernando Martins Kuyven. (Org.). Temas essenciais de direito empresarial: estudos em Homenagem a Modesto Carvalhosa. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 35-42.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Transferência de controle nos sistemas de controle concentrado e de capitais disperso: eficiências e ineficiências. In: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França; Marcelo Vieira von Adamek. (Org.). Temas de direito societário e empresarial contemporâneos. 1ed.São Paulo-SP: Malheiros, 2011, v. , p. 298-315.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Transferência de controle nas companhias sem controlador majoritário. In: Rodrigo R. Monteiro de Castro; Luis André N. de Moura Azevedo. (Org.). Poder de controle e outros temas de direito societário e mercado de capitais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 285-323.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Arbitragem e novo mercado. In: Flávio Pereira Lima; Eduardo Secchi Munhoz. (Org.). Arbitragem no Brasil. 1ed.São Paulo: Impressão Régia, 2010, v. I, p. 27-39.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Desafios do direito societário brasileiro na disciplina da companhia aberta: avaliação dos sistemas de controle diluído e concentrado. In: Rodrigo R. Monteiro de Castro; Leandro Santos de Aragão. (Org.). Direito societário - desafios atuais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 1, p. 120-157.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . A Lei 11.638/2007 e o cálculo do dividendo mínimo obrigatório. In: Walfrido J. Warde Jr.. (Org.). Fusão, Cisão, incorporação e temas correlatos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 222-235.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Arbitragem e grupo de sociedades. In: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. (Org.). Aspectos da arbitragem institucional: 12 anos da Lei 9.307/1996. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2008, v. 1, p. 149-180.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Do procedimento de recuperação judicial. In: Francisco Satiro de Souza Junior; Antonio Sérgio A. de Moraes Pitombo. (Org.). Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. 2ed.São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 270-319.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Do procedimento de recuperação judicial. In: Francisco Satiro de Souza Junior; Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo. (Org.). Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. 1ed.São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2005, v. 1, p. 269-313.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Um ponto de inflexão na crise das empresas?. Valor Econômico, p. 1 - 1, 21 set. 2015.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Culpados são os empresários, não as empresas. Folha de S.Paulo, São Paulo, 15 maio 2015.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Lei de Falência e de Recuperação de Empresas [Entrevista]. Revista Getúlio, São Paulo, p. 17 - 23, 01 jul. 2009.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Ferramenta para a eficiência - A Reforma da Lei de Falências é essencial para o desenvolvimento econômico do Brasil. Forbes Brasil, São Paulo, p. 26 - 26, 31 jul. 2003.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . A importância da eficiência do sistema de recuperação de empresas para a recuperação da economia. Desafios na realidade brasileira. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi ; MACIEL, R. M. ; PERINO, M. ; SACRAMONE, M. B. . Revisão contratual e alteração do plano de recuperação judicial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Recuperação Judicial. Financiamento da empresa em crise - DIP Stay Period. Alterações no procedimento de recuperação judicial. papel do administrador nas alterações da Lei 11.101/05. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Questões processuais da arbitragem societária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Planos de Recuperação com previsão de emissão de debêntures em favor dos credores/requisitos legais/escritura de emissão/registro na CVM em caso de oferta pública. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Liquidação ou Penhora de Quotas Sociais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Perspectivas da insolvência imobiliária no cenário pós-covid. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi ; ADAMEK, Marcelo Vieira von ; RIBEIRO, P. D. M. ; SCAFF, F. C. ; RODRIGUES JUNIOR, O. L. . Direito Privado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Arbitragem societária: problemas e soluções. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . A intervenção judicial em sociedades empresárias. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Insolvency ecosystems worldwide: the multidisciplinary roles of multifaceted professionals (speakers). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Declarações e Garantias do Direito Brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Os problemas relacionados ao tempo entre a assinatura e o fechamento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Princípio da Limita da Responsabilidade e do Pact Sunt Servanda e sua importância para o desenvolvimento econômico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . O Plano de Recuperação Judicial e os Direitos Societários. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Ação revocatória, Ação pauliana e a Preservação dos atos praticados durante a recuperação judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . DIP financing: precedent and effectiveness in Brazil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Doutrina do fato consumado (equitable mootness). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . As garantias à primeira demanda na recuperação judicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Going public: as sociedades no mercado de capitais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Patrimônio de Afetação e Securitização em Recuperação Judicial (CPR, CRA, CRI). 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

MUNHOZ, Eduardo Secchi ; CEREZETTI, Sheila Christina Neder . Continuidade e descontinuidade da administração da empresa em recuperação judicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Palestra proferida no 4 painel: Arbitragem na CAM/BM&FBOVESPA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi ; SOUZA JR., Francisco Sátiro de ; RIZEK JR, R. ; GUARDIA, E. R. . Mercado de Ativos Ambientais em São Paulo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . O papel do acionista na recuperação judicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi ; BEZERRA FILHO, Manoel Justino . Insolvência e grupos de empresas: reflexões iniciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Direito falimentar, plano de recuperação judicial ? conteúdo, aprovação e controle. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Experiências no ambiente de turnaround. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Recuperação judicial e desenvolvimento econômico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Enunciados da Jornada de Direito Comercial sobre Falência (E.43, 48 a 50 e 56). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . As sociedades no Código Comercial: regime da sociedade por quotas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Processos concursais transnacionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Palestra na Quinta Mesa: Buen gobierno de las crisis de empresa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Controle judicial do plano de recuperação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Falência e recuperação de empresas (Livro V). 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

MUNHOZ, Eduardo Secchi ; LORIA, E. ; EIZIRIK, N. . Transferência de Controle Minoritário e Tag Along. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . O que falta para a recuperação judicial funcionar?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Dissolução parcial e apuração de haveres. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . As Ofertas Públicas de Aquisição de Controle (art. 257 da Lei n 6.404/76). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Assembléia Geral de Credores. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Oferta Pública para Aquisição de Controle e Medidas Defensivas (Poison Pills/Shark Repellents) - art. 257. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Estrutura para investimento em recuperação: mitigando risco. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Investing in Distressed Assets in Brazil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Arbitragem no Novo Mercado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Transferência de controle nas companhias sem controle majoritário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Recuperação de Empresas e Reestruturação de Dívidas no Brasil - Questões Atuais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . O futuro da arquitetura financeira global. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Amadurecendo a prática de turnarounds em juízo e fora dele. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . A Lei n 11.638/07 e o cálculo do dividendo mínimo obrigatório. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Novos Paradigmas envolvendo as Companhias Abertas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Práticas de gestão e responsabilidade do administrador. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Apresentação de Trabalho da mesa 'Direito Processual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . O 'Cram Down' na lei brasileira - art. 58, 1 da Lei 11.101/2005. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Concurso de Credores e Recuperação Judicial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Artigos 55-69: Recuperação Judicial - Procedimento da RJ. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Recuperação judicial: como usar os benefícios da nova lei?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Exclusão de Sócio e Dissolução de Sociedade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Os Litígios Societários. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Sociedades limitadas e sociedades anônimas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . As vantagens e desvantagens das sociedades anônimas face à Sociedade Limitada prevista no Novo Código Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Esclareça a Distinção entre as Associações, Sociedades Empresariais e Sociedades Simples. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . A Cessão e a Penhora de Quotas. A Exclusão de Sócio e o Direito de Retirada. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Responsabilidade Pré-Contratual, Contratual e Pós-Consumo. O confronto do novo Código Civil com o Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Face às Inovações Trazidas pelo Novo Código Civil com Maior Ênfase nas Responsabilidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Associações, sociedades empresárias e sociedades simples. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Contratos de representação comercial, agência e distribuição. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Dissolução, Direito de Retirada, Exclusão e Apuração de Haveres de Sócio. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Cofins e PIS: as recentes inovações. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Imposto sobre Herança e Doação: Legislação e o Projeto de Reforma Tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . A caracterização da insolvência no Projeto de Lei de Falências. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Atendendo às Novas Regras para os Contratos de Representação Comercial, de Agência e de Distribuição. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Tributos incidentes sobre as atividades industrial, comercial e de prestação de serviços. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Grupos de Sociedades. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Órgãos Sociais e Administração na Sociedade Anônima. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Prefácio do Livro: Dividendo mínimo obrigatório nas S/A. São Paulo-SP, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Prefácio do livro: Controle gerencial. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Consultor do Ministério da Justiça no Grupo Interministerial da Secretaria de Direito Econômico. 2004.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Assistência Judiciária Gratuita. 2002.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Colaborador da Secretaria de Direito Econômico. 2003.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Prestação de serviço de assistência jurídica gratuita ao Instituto Sou da Paz. 2002.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Prestação de serviços de assistência jurídica gratuita à Fundação Orsa. 2001.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Prestação de serviços de assistência jurídica gratuita ao Projeto Semear. 2001.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula sobre 'Reforma da Lei n 11.101/2005. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . III Colóquio Internacional de Empresas em Crise. 2016. (Moderador).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Setores Regulados/Concessionária de Energia Elétrica/Economia Mista/Cooperativas. 2016. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . O Futuro da Reestruturação e reformas necessárias. 2016. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . The new M&A: Restructuring and Banckruptcy. 2016. (Painel).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Palestra no 7 Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito sobre o tema 'Grupos Societários: de fato e de direito' Empresarial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Tema 12 - Grupos societários: de fato e de direito. 2015. (Palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Moderador no tema: Resolving creditors? rights disputes in insolvency cases. 2014. (Moderador).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Radiografia das Sociedades Limitadas [Debate]. 2014. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Debate no tema: Conflitos Societários ? Poder Judiciário VS. Arbitragem. 2014. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Palestra proferida no evento: Brazilian American Chamber of Commerce, Inc.: Brazil?s new bankrupcty law: recent experience and expected developments. 2014. (Palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Resolving creditors' right disputes in insolvency cases. 2014. (Moderador).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Os contratos no mercado de empresa: fusão, cisão, aquisição e Due Diligence. 2013. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Desafios do direito societário brasileiro na disciplina da companhia aberta: avaliação dos sistemas de controle diluído e concentrado. 2011. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Debatedor no 2 Painel: LSA e companhias fechadas. 2011. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Demonização do controlador e a afirmação de técnicas de disfarce do controle. 2011. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Curso: O projeto de Código Comercial. 2011. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi ; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares ; CARVALHOSA, M. S. B. . Por que precisamos de um novo Código Comercial e por qual razão não seria possível reformar o Código Civil? Os problemas atuais residem apenas na lei, ou, no seu descumprimento pelas autoridades públicas? Uma nova codificação ou a consolidação das leis esparsas?. 2011. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Apresentação do white paper sobre financiamento da recuperação. 2010. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula no Curso Corporativo de Especialização em 'Defesa Econômica', módulo III. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Poder de controle. 2009. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula no Curso de Especialização em Direito Empresarial sobre o tema 'Sociedades Anônimas: Grupo de Sociedades'. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Grupos societários. 2008. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Grupos de sociedades. 2008. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Grupos de sociedades. 2008. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . 4 Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' Especialização em Direito Empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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