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DOCENTE

Eduardo Tomasevicius Filho

tomasevicius@usp.br
(11) 31114003

Sou Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (2001), Doutor em Direito Civil – Doutorado Direto – pela Universidade de São Paulo (2007), com passagem pelo Max-Planck Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht em 2004, e Mestre em Ciências - História Social pela Universidade de São Paulo (2012). Obtive o título de Livre-docente em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2017).

Ingressei como Professor Doutor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 2009 e tornei-me Professor Associado deste Departamento em 2017.

Meus interesses de pesquisa são nas áreas de direito civil e história do direito em perspectiva interdisciplinar (história e direito civil, economia e direito civil, arquitetura e urbanismo com direito civil, tecnologia da informação e direito civil).

Atualmente, concentro-me na pesquisa em direitos da personalidade (biodireito, proteção de dados, inteligência artificial), contratos (especialmente, o princípio da boa-fé) e direito civil no âmbito das cidades. Participo de redes de pesquisa no Brasil e no exterior.

Tenho orientandos de pós-graduação (mestrado e doutorado), mas somente converso sobre projetos de pesquisa com candidatos apenas no dia da entrevista, sem exceção. Agradeço imensamente a observância dessa regra.

DCV
Direito Civil
Disciplinas
  • Graduação
  • Direito de Família e Sucessões
  • História do Direito I
  • Introdução ao Direito Contratual do Reino Unido e dos Estados Unidos da América

 

Pós-graduação

  • Direito Civil e a Nova Agenda Urbana
  • A Lei Geral de Proteção de Dados brasileira
  • Historia do Direito no Mundo Ocidental
  • História do Direito de Família no Brasil
  • Direitos Reais na Visão dos Juristas Brasileiros Oitocentistas
LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Direito Civil contemporâneo: permanência e transformações

 

História do Direito no Mundo Ocidental

Evolução do direito civil: das raízes à pós-modernidade

Transformações gerais e especiais do direito das obrigações e das coisas

Bioética e biodireito: reflexões de direito civil

Historiografia jurídica

Livros

O princípio da boa-fé no direito civil. São Paulo: Almedina, 2020. 526p.

A proteção do patrimônio cultural pelo direito civil. São Paulo: Almedina, 2020. 280p.

 

Livros organizados

A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira: análise setorial. São Paulo: Almedina, 2021.

Os direitos civis da pessoa com deficiência. São Paulo: Almedina. 2021.

Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Cidadania. Vol. II. (com Stéfani Reimann Patz e Thami Covatti Piaia). Santa Maria: Ilustração, 2021.

 

Principais artigos:

Inteligência artificial e direitos da personalidade: uma contradição em termos. Revista da Faculdade de Direito (USP), v. 113, p. 133-149, 2018. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/156553

 

Em direção a um novo 1984? A tutela da vida privada entre a invasão de privacidade e a privacidade renunciada. Revista da Faculdade de Direito (USP), v. 109, p. 129-169, 2014. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/89230

 

O Código Civil brasileiro na disciplina da pesquisa com seres humanos. Revista de Direito Sanitário, v. 16, p. 116-146, 2015. https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/106886

 

Uma década de aplicação da função social do contrato - análise da doutrina e da jurisprudência brasileiras. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 940, p. 49-85, 2014.

A prescrição quinquenal para cobrança de dívidas no Código Civil de 2002. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 907, p. 31-58, 2011.

 

Aspectos jurídicos da logística do comércio eletrônico. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial, v. 21, p. 199-225, 2017.

 

O legado do Código Civil de 1916. Revista da Faculdade de Direito (USP), v. 111, p. 85-100, 2016. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/download/133495/129505/256096

Boa-Fé na Escolha da Lei Aplicável aos Contratos Internacionais. In: Naiara Posenato. (Org.). Contratos Internacionais - Tendências e Perspectivas. Ijui: Ed. Unijuí, 2006, p. 187-201.

Good Faith in the Brazilian Civil Code: ten years later. Teisè, Vilnius, v. 88, p. 211-221, 2013. https://www.zurnalai.vu.lt/teise/article/download/1604/988/

Risk and Brazilian Private Law (com RODRIGUES JUNIOR, O. L. ; POVEDA VELASCO, I.M. ; MORAES, B.B.Q). In: Dyson, Matthew. (Org.). Regulating Risk through Private Law.  Cambridge - Antwerp - Portland: Intersentia, 2018, v. 1, p. 253-281.

 

The 1830 Criminal Code of the Brazilian Empire and its Originality. In: Masferrer, Aniceto. (Org.). The Western Codification of Criminal Law: A Revision of the Myth of its Predominant French Influence. Cham: Springer, 2018, p. 341-367.

Links

https://usp-br.academia.edu/EduardoTomaseviciusFilho

https://www.researchgate.net/profile/Eduardo-Tomasevicius-Filho-2

Instagram: prof.tomasevicius

LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/eduardo-tomasevicius-filho-5506a417b

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