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Elie Pierre Eid

Elie Pierre Eid

(11) 31114012

Professor Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP. É Livre-Docente (2024), Doutor (2021) e Mestre (2016) em Direito Processual Civil pela mesma instituição. Realizou pós-doutorado na Universitat de Barcelona (Espanha, 2023), com estudos sobre o papel contemporâneo da autotutela, e estágio de pesquisa na Università degli Studi de Pisa (Itália, 2015), com foco nos aspectos materiais e processuais das decisões uniformes com pluralidade de partes.

Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Dentre as suas obras, destacam-se:

Litisconsórcio unitário: fundamentos, estrutura e regime (Revista dos Tribunais, 2016), agraciado com o prêmio Calmon de Passos, concedido pela Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), como melhor monografia de Direito Processual Civil de 2016; Partes e terceiros no processo civil (coord., Juspodivm, 2020); Impugnação das decisões judiciais: reconstrução da relação entre recursos e ações autônomas de impugnação (Juspodivm, 3ª ed, 2025), também publicado em espanhol (La impugnación de las resoluciones judiciales: reconstrucción de la relación entre los recursos y las acciones autónomas de impugnación, Marcial Pons, 2026); Ensaios sobre autotutela (coord., v.1, Thoth, 2024, e v.2 Thoth, 2026); e Autotutela: entre o poder público e o poder privado de solução unilateral de conflitos (Thompson Reuters, 2025), também publicado em inglês (Self-help as Method of Conflict Resolution. A Brazilian Perspective, Springer, 2026). 

Possui experiência acadêmica em Direito Processual Civil, bem como em temas de resolução de conflitos, com ou sem participação estatal.

Advogado e parecerista.

Faculdade de Direito - Universidade de SĂŁo Paulo
Largo SĂŁo Francisco, 95
SĂŁo Paulo-SP
01005-010
+55 11 3111.4000