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Elizabeth de Almeida Meirelles

Elizabeth de Almeida Meirelles

edamei@usp.br
(11) 31114014

Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1973), é metre (1977) e doutorado (2005) pela mesma instituição.

É Professora Doutora da FDUSP, tendo sido Professora Adjunta e lecionado Direito Internacional na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de julho de 1998 a dezembro de 2017.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito internacional público, direito internacional do meio ambiente, proteção internacional dos direitos humanos e prática do direito internacional.

DIN
Direito Internacional e Comparado
Disciplinas

Graduação

DIN0315 – Direito Internacional Público

 

Pós-Graduação

Direito Internacional do Meio Ambiente: a Cooperação Internacional na Luta Contra as Poluições e a Regulamentação de Certas Atividades Militares e Industriais (DIN5886)

Os fenômenos da poluição não conhecem fronteiras, demandando sua normatização tratamento necessariamente internacional; atenção especial merecem as atividades consideradas perigosas, que exigem um corpo normativo e de princípios próprio visando minorar seus efeitos danosos e evitar consequências irreparáveis ao meio ambiente.

 

Direito Internacional do Meio Ambiente: Temas Fundamentais (DIN5723)

Tem por missão familiarizar o estudioso com os conceitos básicos ligados à disciplina, técnicas normativas que lhe são peculiares e atores; introduzir as peculiaridades relativas às fontes da disciplina, quando cotejadas com as fontes do DIP clássico.

 

Principais áreas de atuação

Direito Internacional Público;

Direito Internacional do Meio Ambiente;

Direito Internacional Privado.

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Direito Internacional do Meio Ambiente – Desafios

Tem como linha o desenvolvimento do Direito Internacional do Meio Ambiente, apesar de recente, é notável assim como o papel das organizações internacionais nessa área. No entanto, paralelamente ao surgimento de dezenas de acordos voltados para a proteção ambiental – globais, regionais e locais – seus objetivos são frequentemente frustrados por atitudes políticas (governos) e administrativas (autoridades encarregadas de sua execução), descaso e outras ameaças que representam um desafio à sua implementação e à obtenção de um meio ambiente mais saudável que garanta uma qualidade de vida adequada. Objetivo geral: levantamento dos acordos celebrados sob o patrocínio de organizações internacionais em áreas objeto da proteção ambiental. Objetivos específicos: verificar a implementação de tais acordos e eventuais resultados – positivos ou negativos – já obtidos com relação a: a) acordos multilaterais e regionais voltados à proteção das esferas que formam o planeta; b) acordos por espécie ou objeto. Metodologia: utilização dos procedimentos e métodos teóricos necessários para a avaliação do estado dos bens ambientais objeto de tais acordos. Resultados esperados: identificação da eficácia na atuação e implementação das normas internacionais em relação ao estado daquelas áreas e bens cuja regulamentação se estudará. Produção aderente de 2018: apresentação de palestras e trabalhos no campo objeto do projeto.

Reconstrução de Estados em situação pós-conflito: a Experiência das Nações Unidas com a Aquisição do Direito de Autodeterminação

Nos últimos 60 anos o sistema de segurança coletiva da ONU atingiu, com muitos avanços e alguns retrocessos, o seu objetivo de impedir que uma nova guerra global viesse a ocorrer. No entanto, no século XXI novos fenômenos e fatores de desestabilização ameaçam a estabilidade política global. Um desses fatores de desestabilização é o processo quase constante de conflitos limitados, internos ou internacionais, presente na maioria das regiões do planeta. Esses processos trazem consigo e agravam alguns dos maiores males da sociedade internacional contemporânea e afetam, de forma dramática, os Estados atingidos. A estes fatores de desestabilização local vem se agregar a possível expansão das áreas dos conflitos pela possibilidade de intervenções externas decorrentes de solidariedades religiosas ou culturais. Dentro deste quadro, assume especial importância o processo de reconstrução dos Estados em situação pós-conflito, com a estabilização das instituições políticas e jurídicas e da retomada da atividade econômica. A experiência que a ONU adquiriu ao longo de quase meio século de supervisão dos processos de criação dos Novíssimos Estados e consolidação do direito de autodeterminação tem demonstrado ser um instrumento útil nestes processos mas a Organização vem sendo criticada por sua atuação rígida nestes casos.

Capítulos de livros publicados

MEIRELLES, Elizabeth de Almeida. O Princípio da Precaução e o Aporte de Guido Fernando Silva Soars. In: Paulo Borba Casella; Umberto Celli Júnior; Elizabeth de Almeida Meirelles; Fabrício Bertini Pasquot Polido. (Org.). Direito Internacional Humanismo e Globalidade - Guido Fernando Silva Soares - Amicorum Discipilorum Liber. São Paulo: Editora Atlas, 2008, v. , p. 353-372.

CELLI JÚNIOR, Umberto ; MONTGOMERY, Neil ; SISTER, Elias ; ARAÚJO, Leandro Rocha de. ; MENEZES, Wagner ; MEIRELLES, Elizabeth de Almeida ; OLIVEIRA, Renata Fialho de ; GOMES, Karla Regina da Silva ; NADER, Adalberto ; FERREIRA, Lúcia Helena A ; MENEZES, Paulo Lucena de ; ROCHMAN, Alexandre Rotner ; NASSER, Salem Hikmat ; TEIXEIRA, Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira . Comunidade Andina. In: MERCADANTE, Araminta de Azevedo; CELLI JÚNIOR, Umberto; ARAÚJO, Leandro Rocha de. (Org.). Blocos Econômicos e integração na América Latina, África e Ásia. 1ed.Curitiba/PR: Juruá Editora, 2006, v. , p. 166-175.

MEIRELLES, Elizabeth de Almeida; SILVA, Carlos Celso do Amaral e ; SOARES, Guido Fernando Silva ; MEDAUAR, Odete ; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes ; JUNQUEIRA, Ana Thereza Machado ; CUSTÓDIO, Helita Barreira ; NAZO, Georgette Nacarato . Política e gestão ambiental: a tutela jurídica do meio ambiente e desenvolvimento. In: MASSAMBANI, Oswaldo; CAMPIGLIA, Sylvia Suzana. (Org.). Meio ambiente e desenvolvimento: Fórum USP. São Paulo/SP: EDUSP, 1992, v. , p. 93-110.

MEIRELLES, Elizabeth de Almeida. A situação dos direitos humanos no Brasil e seu desenvolvimento constitucional. In: HABA, Pedro Enrique. (Org.). Tratado basico derechos humanos: con especial referencia derecho constitucional latinoamericano y derecho internacional. San Jose da Costa Rica: Juriscentro, 1986, v. 2, p. -.

 

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

Nicole Lara de Pinho ; MEIRELLES, Elizabeth de Almeida . O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES E A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. In: 10° Congresso BrasIleIro de DIreIto Internacional, 2012, Rio de Janeiro. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2012. v. 01. p. 327-338.

MEIRELLES, Elizabeth de Almeida. Environmental law. In: European Latin American approach to human rights, regional economic integration, law of the sea, environmental protection and sustainable development: colloquium, 1990, São Paulo/SP. Anais do European Latin American approach to human rights, regional economic integration, law of the sea, environmental protection and sustainable development: colloquium. São Paulo/SP: AAA/ IIRIL/ IAS, 1990. p. 139-139.

MEIRELLES, Elizabeth de Almeida. A situação dos direitos humanos no Brasil e seu desenvolvimento constitucional. In: 2-ª Reunião de especialistas do Instituto Interamericano dos direitos humanos, 1986, San Jose da Costa Rica/CR. Tratados basicos de derechos humanos, con especial referencia al derecho constitucional. San Jose/CR: Juriscentro, 1986. v. 2.

 

Apresentações de Trabalho

MEIRELLES, Elizabeth de Almeida. Palestra no evento: Direito da Criança e do Adolescente: Diálogos Internacionais Contemporâneos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

MEIRELLES, Elizabeth de Almeida. O regime da pesca na Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

MEIRELLES, Elizabeth de Almeida. Desenvolvimento do Direito Internacional Ambiental no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MEIRELLES, Elizabeth de Almeida. A atuação da Corte Internacional de Justiça face ao Direito Internacional do Meio Ambiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MEIRELLES, Elizabeth de Almeida. As contribuições da Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar para a Modernização do Direito Internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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