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DOCENTE
Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux

Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux

eboiteux@usp.br
(11) 31114015

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Possui graduação, mestrado, doutorado e livre-docência em Direito.

Pesquisa em Filosofia do Direito, Direitos Humanos e Direito Ambiental.

DFD
Filosofia e Teoria Geral do Direito
Disciplinas

Graduação

Introdução ao Estudo do Direito

Filosofia do Direito

 

Pós-Graduação

Ética e Filosofia da Linguagem

Juristas Brasileiros em Perspectiva Global I

Os Desafios da Interdisciplinaridade para o Direito

Teoria Fundamental dos Direitos Humanos

Direito e Poder

LINHA DE PESQUISA
PRODUÇÕES

Teoria da Decisão, Raciocínio Jurídico e Razão Prática

Estuda indeterminação na tomada da decisão jurídica, paradigmas para a tomada de decisão jurídica, prudência e persuasão.

 

Direito, Linguagem e Arte

Estuda (i) semiótica, comunicação, discurso e raciocínio jurídico; (ii) teoria democrática do discurso jurídico; (iii) teorias da argumentação jurídica.

 

História do Direito e do Pensamento Jurídico Brasileiro

Estuda a filosofia do direito produzida no Brasil, com ênfase nas obras de Pedro Lessa, Miguel Reale, Tercio Sampaio Ferraz Jr. e Celso Lafer.

 

Direitos Humanos e Inclusão Social

Estuda os temas da democracia, igualdade, combate à discriminação, direito à saúde e à educação, proteção ambiental.

BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. Veracidade e mentira no contexto democrático. Annali della Facoltà Giuridica dell'Università di Camerino, v. 6, p. 227-242, 2017.

 

BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental. Revista da Faculdade de Direito (USP), v. 105, p. 509-535, 2010.

 

BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. A Lei como metáfora. In: PAVINATO, Tiago; SIMÃO, José Fernando. (Org.). Liber amicorum Teresa Ancona Lopez: estudos sobre a responsabilidade civil. 1.ed.São Paulo-SP: Almedina Brasil, 2021, p. 205-215.

 

BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. A mentira como possível linguagem do governante. In: MARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque; BARBOSA, Samuel Rodrigues. (Org.). Estudos em homenagem aos 80 anos do professor Tércio Sampaio Ferraz Júnior. 1.ed.Belo Horizonte; São Paulo: D’Plácido, 2021, p. 165-180.

 

BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. O direito ao esquecimento: uma lacuna na LGPD. In: MONACO, Gustavo Ferraz de Campos MARTINS, Amanda Cunha e Mello Smith; CAMARGO, Solano de. (Org.). Lei Geral de Proteção de Dados: ensaios e controvérsias da Lei 13.709/18. 1.ed.São Paulo-SP: Editora Quartier Latin, 2020, p. 231-240.

 

BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha; ESTEVAM, André Lucenti. A dignidade como dever / La dignità come dovere. In: DE CICCO, Maria Cristina. (Org.). Os deveres na era dos direitos: entre ética e mercado / I doveri nell´era dei diritti: tra etica e mercato. 1.ed.Camerino-IT: Editoriale Scientifica, 2020, p. 50-72.

 

BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. Corrupção na perspectiva filosófica: valor e desvalor. In: DE CICCO, Maria Cristina. (Org.). Corruzione Brasile - Italia: problematiche a confronto. 1.ed.Camerino-IT: Editoriale Scientifica, 2019, p. 79-94.

 

BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. Rousseau e a racionalidade do espírito. In: FORGIONI, Paula A.; DEL NERO, Patricia Aurélia; DEZEM, Renata Mota; MARQEUS, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. (Org.). Direito empresarial, direito do espaço virtual e outros desafios do direito: homenagem ao Professor Newton de Lucca. 1.ed. São Paulo-SP: Quartier Latin do Brasil, 2018, p. 41-50.

 

BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. Imperativo. In: CAMPILONGO, Celso Fernandes; GONZAGA, Álvaro de Azevedo; FREIRE, André Luiz. (Org.). Enciclopédia Jurídica da PUC - Teoria Geral e Filosofia do Direito. 1ed.São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, 2017, v. 1, p. 1-21.

 

BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. A neutralidade axiológica e a hermenêutica no pensamento de Kelsen. In: LOIS, Cecilia Caballero; SIQUEIRA, Gustavo Silveira. (Org.). Da teoria da norma à teoria do ordenamento: o positivismo jurídico entre Kelsen e Bobbio. 1ed.Belo Horizonte-MG: Arraes Ed., 2016, p. 115-128.

 

BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. A liberdade no mundo antigo. In: TORRES, Vivian de Almeida Gregori; CAGGIANO, Alvaro Theodor Herman Salem. (Org.). Estudos de Direito Constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. 1ed.São Paulo: IELD, 2014, p. 163-177.

 

BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. A constante axiológica dos direitos humanos. In: BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita; BERCOVICI, Gilberto; MELO, Claudineu de. (Org.). Direitos humanos, democracia e república: homenagem a Fábio Konder Comparato, 2009.

 

BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. Variações sobre o conceito de equidade. In: ADEODATO, João Mauricio; BITTAR, Eduardo C. B.. (Org.). Filosofia e Teoria Geral do Direito: estudos em Homenagem a Tércio Sampaio Ferraz Júnior por seu septuagésimo aniversário. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, p. 321-345.

 

BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha; ANJOS FILHO, Robério Nunes dos (Org.). Direitos humanos: estudos em homenagem ao Professor Fábio Konder Comparato. 1. ed. Salvador-BA: Jus Podivm, 2010. 494p.

 

BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha; BOITEUX, Fernando Netto. Poluição Eletromagnética e meio ambiente: o princípio da precaução. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2008.

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