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DOCENTE
Eneas de Oliveira Matos

Eneas de Oliveira Matos

eneas.matos@usp.br
(11) 31114003

Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Departamento de Direito Civil é bacharel em Direito, com especialização em Direito Privado e Processo Civil, também pela FDUSP (1996). Mestre em Análise Econômica do Direito pelo Institut für Recht und Ökonomik, Universität Hamburg, Alemanha (2003). Doutor em Direito Civil pela FDUSP (2005). Erasmus Programme in Law and Economics na George Mason University School of Law, Washington D.C., EUA (2002), e na Facoltà di Economia, Università di Bologna, Itália (2003). Pesquisador em Direito Civil, Responsabilidade Civil, Danos Extrapatrimoniais, Análise Econômica do Direito, Direito e Medicina, Direito Agrário, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Desportivo. Advogado em São Paulo.

DCV
Direito Civil
Disciplinas

Disciplinas

Graduação

DCV0211 – Teoria Geral das Obrigações;

DCV0311 – Fontes das Obrigações: Contratos Especiais, Atos Unilaterais, Responsabilidade Civil e Outras Fontes

DCV0411 – Direito de Família

DCV0517 – Tópicos Contemporâneos de Direito Civil Aplicado I

DCV0519 – Direito Agrário

 

Pós-Graduação

Direito dos Danos (DCV5950)

Busca fornecer elementos que permitam a análise da responsabilidade civil brasileira, tendo em vista a evolução e novas tendências da reparação dos danos extrapatrimoniais (principal foco) no direito brasileiro e no direito comparado.

 

Principais áreas de atuação

Responsabilidade Civil

Direito Agrário

Law and Economics

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Direito Civil contemporâneo: permanência e transformações

Compreende o estudo da Teoria Geral do Direito Civil e suas áreas de aplicação especial (Obrigações em sentido amplo, Coisas, Família e Sucessões) além de áreas de desenvolvimento especializado (Direito Agrário, Direitos Intelectuais na sociedade da comunicação e Bioética e Biodireito). Combinam-se fundamentos clássicos do Direito Civil em sua leitura contemporânea, combinando-se os elementos de permanência e aqueles atingidos por solicitações recorrentes de uma sociedade hipercomplexa, multipolar e com assimetrias sociais, econômicas e culturais. A tradição e a renovação do Direito Civil permitem a construção de projetos de pesquisa transversais e que estabelecem o diálogo de institutos, categorias e figuras jurídico-civilísticas com novas tecnologias e arranjos sociais que interferem na propriedade, no contrato, na família e na relação jurídica.

Transformações gerais e especiais do direito das obrigações e das coisas

A evolução da Teoria Geral do Direito Privado, a partir de fins dos anos 1980, tem-se caracterizado por três eixos: a) retomada dos diálogos com a Teoria Geral e a Filosofia do Direito, especialmente após a necessidade de uma ampla revisão dos limites da teoria dos princípios e seu impacto tardio no Direito Privado; b) a releitura dos fundamentos históricos da Teoria Geral do Direito Privado, ainda marcada pela influência de autores alemães dos anos 1930-1950; c) a defesa da autonomia epistemológica do Direito Privado e sua centralidade no marco das disciplinas jurídico-dogmáticas como fonte de conceitos, institutos e categorias jurídicas. O projeto desenvolver-se-á nesses três planos, com investigações baseadas na Teoria Geral do Direito Privado clássica com vistas a sua atualização pragmática com ênfase nos institutos e nas categorias civilísticas centrais do direito das obrigações e das coisas, objetivando responder problemas contemporâneos como o impacto das novas tecnologias sobre tais categorias.

 

Transformações do Direito Agrário e do agronegócio

O Direito Agrário surge, originalmente, no âmbito e nos limites do Direito Civil, em especial dos Direitos Reais. Com o passar do tempo, ganha centralidade a atividade agrária, desenvolvida no âmbito da empresa. Nesse cenário, além dos institutos clássicos do direito civil – os bens materiais, as pessoas e os atos jurídicos – acrescem-se aqueles relacionados aos contratos, aos bens imateriais e aos elementos da empresa, quais sejam a atividade, o estabelecimento e o empresário. Ademais, passam a se relacionar as atividades de empresa com as questões indissociáveis ligadas à proteção ambiental e às exigências sociais. Desse modo, os objetivos atuais da disciplina e da pesquisa no Direito Agrário e do agronegócio se relacionam ao estudo de institutos de Direito Privado relacionados e caracterizados pela produção agrária e que devem ser sistematizados pela doutrina, visando a necessária atualização legal e jurisprudencial, reconhecendo os avanços tecnológicos havidos ao longo das décadas e as preocupações de preservação ambiental, de proteção aos Direitos dos Consumidores e às pessoas direta ou indiretamente relacionadas ao desenvolvimento das atividades agrárias.

Livros publicados/organizados ou edições

MATOS, Eneas de Oliveira . Erro médico e o judiciário: teoria e prática da responsabilidade civil médica e sua interpretação jurisprudencial. 01. ed. São Paulo: Editora Academia Olímpia, 2015. v. 01. 279p .

Meirelles, Delton Ricardo Soares (Org.) ; COUTO, M. B. (Org.) ; MATOS, Eneas de Oliveira (Org.) . Acesso à justiça. 01. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2012. v. 01. 622p .

MATOS, Eneas de Oliveira . Dano moral e dano estético. 01. ed. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2008. v. 01. 382p .

 

Capítulos de livros publicados

MATOS, Eneas . A importância do Superior Tribunal de Justiça para a evolução da responsabilidade civil brasileira. In: RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes; MARINHO, Daniel Octávio Silva. (Org.). O Superior Tribunal de Justiça e a aplicação do Direito: estudo em homenagem do Tribunal da Cidadania. 1ed.|Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 261-333.

MATOS, Eneas . Direitos da personalidade: a reparação do doano à integridade física no Código civil. In: Atalá Correia; Fábio Jun Capucho. (Org.). Direitos da Personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. 01ed.Barueri: Manole, 2019, v. 01, p. 118-141.

MATOS, Eneas ; MARINHO, D. O. S. ; GENTIL NETO, A. S. . A tutela de urgência e o procedimento arbitral: a indicação do árbitro de emergência como alternativa ao regime legal. In: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira; Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). Arbitragem: atualidades e tendências. 01ed.Ribeirão Preto: Migalhas, 2019, v. 01, p. 787-801.

MATOS, Eneas de Oliveira . Considerações sobre os danos morais reflexos no caso de ofensa à integridade física de terceiro e sua reparação na jurisprudência brasileira. In: CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti Camillo; SMANIO, Gianpaolo Poggio. (Org.). 60 Desafios os direito: direito na sociedade contemporânea. 01ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 01, p. 158-.

MATOS, Eneas de Oliveira . Responsabilidade civil do transportador por ato de terceiro. In: Nelson Nery Junior; Rosa Maria de Andrade Ney. (Org.). Responsabilidade civil: doutrinas essenciais. 01ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, v. 02, p. 1211-1228.

MATOS, Eneas de Oliveira . Direito à integridade física e direito à saúde nas relações entre particulares. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Dimensões jurídicas da personalidade na ordem constitucional brasileira. 01ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2008, v. 01, p. 189-211.

MATOS, Eneas de Oliveira . Controle das cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor: um exemplo de dirigismo contratual no direito positivo brasileiro. In: Teresa Ancona Lopez; Ruy Rosado de Aguiar Júnior. (Org.). Contratros Empresariais no CDC (no prelo). São Paulo: FGV, 2008, v. , p. -.

MATOS, Eneas de Oliveira . Associação (Direito de). In: Dimitri Dimoulis. (Org.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007, v. , p. -.

MATOS, Eneas de Oliveira . Responsabilidade civil do Estado. In: Dimitris Dimoulis. (Org.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007, v. , p. -.

MATOS, Eneas de Oliveira . Varas Agrárias na Emenda Constitucional 45/2002. In: André Ramos Tavares; Pedro Lenza; Pietro de Jesús Lora Alarcón. (Org.). Reforma do Judiciário: analisada e comentada. São Paulo: Editora Método, 2005, v. , p. 425-445.

 

Textos em jornais de notícias/revistas

MATOS, Eneas . Quando acordei, não pensei ?hoje, vou ser negligente om um paciente?.. Revista Hospitais Brasil, São Paulo - SP, 22 jul. 2016.

MATOS, Eneas de Oliveira . O dever de indenizar (do patrão pelos acidentes do trabalho). Diário Popular, São Paulo, p. 10 - 10, 18 maio 1999.

MATOS, Eneas de Oliveira . O Estado e a violência policial. Diário Popular, São Paulo, p. 16 - 16, 14 jun. 1998.

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