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Enoque Ribeiro dos Santos

enoque-ribeiro@uol.com.br
(11) 31114009

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, é Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1993) e em Economia pela Universidade de São Paulo (1979), tem mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1997), Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e Livre Docência também pela Faculdade de Direito da USP (2011).

Atualmente é magistrado da Escola Judicial do TRT da 1ª Região, professor convidado da Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal, professor da pós-graduação MBA da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), do IBMEC (RJ), da Faculdade Toledo (Presidente Prudente) e Univel (Cascavel/PR).  

Professor visitante Sênior da Faculdade de Direito da Universidade Aix-Marseille - França

É Desembargador Federal do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Foi aprovado no 12º concurso federal do Ministério Público do Trabalho, em 2º lugar, no cargo de Procurador do Trabalho.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, direito coletivo do trabalho, direitos humanos, dano moral (direito do trabalho), direito sindical, negociação coletiva, ações coletivas, procedimentos especiais e ministério público do trabalho. Possui 30 livros publicados entre autoria direta, coautoria e coordenação/organização e 206 artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.

DTB
Direito do Trabalho e da Seguridade Social
Disciplinas

Graduação

DTB0427 – Direito Processual do Trabalho: Teoria Geral do Processo do Trabalho;

DTB0529 – Direito Processual do Trabalho Recursos Trabalhistas;

DTB0531 – Direito Processual do Trabalho Procedimentos Especiais Trabalhistas.

Pós-Graduação

A Reforma Trabalhista no Brasil e em Portugal: Análise Crítica à Luz da Hermenêutica Constituição (DTB 5856)

Tem por objeto apresentar aos alunos dos cursos de pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a nível de mestrado e doutorado, um curso intensivo, de duas semanas, que examinará as principais mudanças da Legislação Trabalhista brasileira (Lei n. 13.467/2017), no Direito Individual, Direito Coletivo e Direito Processual do Trabalho em cotejo com as principais alterações ocorridas com a Reforma Trabalhista Portuguesa, no período de 2010-2016, sob a ótica de sua constitucionalidade.

 

Direitos e Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e sua Tutela Jurisdicional (DTB 5837)

Busca prover aos alunos rico material doutrinário e jurisprudencial, para discussão e reflexão, no sentido de garantir condições de vida e de trabalho hígidas e dignas ao ser humano, na pessoa do trabalhador, por meio do acesso à jurisdição por meio de microssistema jurisdicional de tutela coletiva, que adveio do Direito Comparado, especialmente das class actions do Direito norte-americano e encontrou solo fértil no Brasil após o advento da Reforma do Judiciário impulsionada pela Emenda Constitucional nº 45, de 08 de dezembro de 2004.

 

Reforma Trabalhista na França e no Brasil. Aspectos Atuais: Direito Material, Processual e Coletivo (DTB 5860)

Apresenta aos alunos um curso intensivo, que examinará as principais mudanças e atualidades do Direito Individual, Direito Processual e Direito Coletivo do Trabalho na França, em cotejo com as principais alterações ocorridas na Legislação Brasileira após o advento da Lei n. 13.467/2017, no sentido de estabelecer uma comparação com a realidade jurídica brasileira.

 

Principais áreas de atuação

Ciências Sociais Aplicadas;

Direito do trabalho;

Direito coletivo do trabalho;

Direito sindical;

Negociação coletiva;

Ações coletivas;

Procedimentos especiais e Ministério Público do Trabalho.

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Direito e Processo do Trabalho contemporâneos

Analisa os impactos das novas conformações do mundo do trabalho no Direito do Trabalho e no Processo do Trabalho.

A eficiência dos institutos, normas e princípios de Direito Interno, Comunitário e Internacional do Trabalho e a efetivação dos Direitos Humanos

Dentro do enfoque de estudo do Direito do Trabalho a partir dos Direitos Humanos, tem por objetivo a pesquisa para a compreensão, o aperfeiçoamento e o desenvolvimento de institutos, normas e princípios de Direito do Trabalho com vistas a obter avanços na busca da dignidade humano.

 

O processo trabalhista como método de concretização dos Direitos Humanos

Tem por objetivo a avaliação específica dos instrumentos processuais ligados à área do Direito do Trabalho Individual e Coletivo para a concretização dos Direitos Fundamentais. Considera-se que o processo, além do direito material, também deve ser estudado tendo em vista os objetivos do Direito Material que o permeia.

Livros publicados/organizados ou edições

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; BARBOSA, F. M. (Org.) . Fundamentos do processo coletivo de trabalho. 1.. ed. Rio de Janeiro-RJ: Lumen Juris, 2021. 428p .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; HAJEL FILHO, R. A. . Curso de direito processual do trabalho. 4.. ed. São Paulo: Editora Atlas/GEN, 2020. v. 1. 1032p .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O dano moral na dispensa do empregado. 7a.. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1. 407p .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; RIBEIRO, R. C. E. J. (Org.) . Problemas cerne da ciência contemporânea do direito. 1a.. ed. Rio de Janeiro-RJ: Lumen Juris, 2020. v. 1. 323p .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; ALBUQUERQUE, Claudia Maria Oliveira de (Org.) ; HELOU, Tania Bécil Ferreira (Org.) . Temas atuais da ciência do direito no Brasil e em Portugal. 1.. ed. Rio de Janeiro-RJ: Lumen Juris, 2020. 416p .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; MALLET, Estêvão (Org.) ; BARBOSA, F. M. (Org.) ; COLNAGO, L. M. R. (Org.) . O direito do trabalho em evolução no Brasil e na França. Aspectos atuais do direito material, processual e coletivo. 1.. ed. São Paulo-SP: ESA OAB SP Publicações, 2020. 1019 KBp .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; BARBOSA, F. M. (Org.) ; PAVAN, V. (Org.) . Uma visão coletiva da reforma trabalhista. 2.. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 576p .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; HAJEL FILHO, R. A. . Curso de direito processual do trabalho. 3.. ed. São Paulo: GEN/Atlas, 2019. 1032p .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Processo coletivo do trabalho. 2.. ed. Rio de Janeiro: Editora GEN /Forense, 2018. 385p .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; HAJEL FILHO, R. A. . Curso de direito processual do trabalho. 2.. ed. São Paulo: Editora GEN/Atlas, 2018. v. 1. 943p .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Fundamentos do direito coletivo do trabalho nos Estados Unidos da América, na União Europeia, no Mercosul e a experiência sindical brasileira. 2.. ed. Rio de Janeiro-RJ: Editora Lumen Juris, 2018. 329p .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Negociação coletiva de trabalho: setores público e privado. 3.. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 353p .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; BARBOSA, F. M. (Org.) ; PAVAN, V. (Org.) . Uma visão coletiva da reforma trabalhista. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 545p .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; HAJEL FILHO, R. A. . Curso de Direito Processual do Trabalho. 1. ed. São Paulo: Editora GEN/Forense, 2017. v. 1. 987p .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O dano moral na dispensa do empregado. 6a. edição. revisada. 6. ed. São Paulo: Editora LTr, 2017. v. 1. 309p .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Negociação coletiva de trabalho nos setores público e privado. 2a.. ed. São Paulo: Editora Ltr, 2016. v. 1. 239p .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; ALMEIDA, G. A. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; VILLATORE, M. A. C. . A teoria do reconhecimento sob a ótica do Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: Editora Ltr, 2016. v. 1. 91p .

SANTOS, E. R. ; SANTOS, Enoque Ribeiro dos . Processo Coletivo do Trabalho. Tutela do dano moral coletivo trabalhista. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora GEN/Forense, 2016. v. 1. 207p .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O microssistema de tutela coletiva. Parceirização trabalhista. 3a.. ed. São Paulo - SP: Editora Ltr, 2015. v. 1. 368p .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador em face do código civil. 3a.. ed. São Paulo - SP: Editora Ltr, 2015. v. 1. 408p .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Dano moral na dispensa do empregado. 5a.. ed. São Paulo: Editora LTr, 2015. v. 1. 304p .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador em face do novo Código Civil. 3.. ed. São Paulo-SP: LTr, 2015. 408p .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Negociação coletiva de trabalho nos setores público e privado. 1. ed. São Paulo: LTr, 2015. v. 1. 208p .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Temas contemporâneos de Direito Material e Processual do Trabalho. 1a.. ed. Salvador, Bahia: Editora JusPodium, 2014. v. 1. 228p .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O microssistema de tutela coletiva: parceirização trabalhista. 2. ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 1. 356p .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O microssistema de tutela coletiva. Parceirização trabalhista. 1. ed. São Paulo - SP: Editora LTr, 2012. v. 1. 360p .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; Lima, Antonio de Oliveira (Org.) ; Pereira, Cicero Rufino (Org.) ; Marques, Rafael Dias (Org.) . Enfrentamento à exploração sexual comercial infantojuvenil. 1. ed. São Paulo: Editora LTr, 2012. v. 1. 188p .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Tutela processual coletiva trabalhista. Temas. 1. ed. São Paulo: LTr, 2010. v. 1. 272p .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Dano moral na dispensa do empregado. 4. ed. São Paulo: LTr, 2009. 224p .

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Responsabilidade objetiva e subjetiva da empresa em face do novo Código Civil. 2. ed. São Paulo: LTr, 2008.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; FREITAS JR., Antonio Rodrigues (Org.) . Direito Coletivo do Trabalho em Debate. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2008.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Responsabilidade objetiva e subjetiva da empresa em face do novo Código Civil. 1. ed. São Paulo: LTr, 2007.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Direito coletivo do trabalho. Da LACP (Lei 7347/85) ao CDC (Lei 8078/90). São Paulo: LTr, 2006.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Direito coletivo. Temas controvertidos de direito coletivo do trabalho. São Paulo: LTr, 2006.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Manual prático de direito do trabalho para concursos. São Paulo: BH Ed., 2006.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Manual prático de direito processual do trabalho para concursos. São Paulo: BH Ed., 2006.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Temas modernos de direito do trabalho (Após a Emenda Constitucional nº 45/2004). São Paulo: Ed. BH, 2005.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Direito coletivo nos Estados Unidos da América, na União Européia, no Mercosul e a experiência sindical brasileira. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Manual prático de direito processual do trabalho para concursos. São Paulo: BH Ed., 2005.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Direitos humanos na negociação coletiva. São Paulo: LTr, 2004.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A função social do contrato, a solidariedade e o pilar da modernidade nas relações de trabalho.. São Paulo: LTr, 2003.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O dano moral na dispensa do empregado. 3. ed. São Paulo: LTr, 2002.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O dano moral na dispensa do empregado. 2. ed. São Paulo: LTr, 2000.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O direito do trabalho e o desemprego. São Paulo: LTr, 1999.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O novo Exame de Ordem: penal e processo penal. 2. ed. São Paulo: LTr, 1998.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O dano moral na dispensa do empregado. São Paulo: LTr, 1998.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Faça o Exame de Ordem em 90 dias. Ribeirão Preto: Ed. Somma, 1994.

 

Capítulos de livros publicados

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; BARBOSA, F. M. . A polêmica sobre os direitos individuais homogêneos: essencialmente individuais e acidentalmente coletivos ou, autênticos direitos coletivos, na seara trabalhista. In: SANTOS, Enoque Ribeiro dos; BARBOSA, Felipe de Melo. (Org.). Fundamentos do processo coletivo de trabalho. 1.ed.Rio de Janeiro-RJ: Lumen Juris, 2021, v. , p. 1-32.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A polêmica sobre os direitos individuais homogêneos: essencialmente individuais e acidentalmente coletivos ou, autênticos direitos coletivos, na seara trabalhista. In: MIESSA, Élisson; CORREIA, Henrique. (Org.). Temas atuais de direito e processo do trabalho. 1.ed.São Paulo-SP: JusPodivm, 2021, v. , p. 675-.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Supremacia do negociado em face do legislado. A natureza bifronte (ou as faces) da nova CLT. In: SANTOS, Enoque Ribeiro dos. (Org.). Uma visão coletiva da reforma trabalhista. 2.ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 1-28.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Dano moral individual nas relações de trabalho. In: René Mendes. (Org.). Dicionário de saúde e segurança do trabalhador. Conceitos. Definições. História. Cultura. 1ed.Novo Hamburgo: Proteção publicações e eventos, 2018, v. 1, p. 341-342.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O dano extrapatrimonial na Lei n. 13.467/2017 da Reforma Trabalhista. In: Kátia Magalhães Arruda e Delaíde Alves Miranda Arantes. (Org.). A centralidade do trabalho e pos rumos da legislação trabalhista. 1ed.São Paulo: LTr Editora, 2018, v. 1, p. 82-89.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; BELMONTE, A. A. . 30 anos da Constituição Federal de 1988 e a tutela coletiva do trabalho. In: Alexandre Agra Belmonte; Édis Milaré; Enoque Ribeiro dos Santos; Érico Andrade; Eugênio Pacelli; Flávia Piovesan; Guilherme de Souza Nucci; Guilherme Pena de Moraes; Humberto Theodoro Junior; José Jairo Gomes; Leticia Quixadá; Luiz Edson Fachin e outros. (Org.). 30 anos da CF e o Direito Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2018, v. 1, p. 490-527.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Supremacia do negociado em face do legislado. A natureza bifronte (ou as faces) da nova CLT. Soluções de conflitos trabalhistas: novos caminhos. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 518-529.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Supremacia do negociado em face do legislado. A natureza bifronte da nova CLT. Uma visão coletiva da reforma trabalhista. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 1-28.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Supremacia do negociado em face do legislado. A natureza bifronte (ou as duas faces) da nova CLT. Reforma Trabalhista - análises e comentários sobre a Lei n. 13.467/2017 - 3a. obra coletiva do FNPT. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 141-154.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; BELMONTE, A. A. . 30 anos da Constituição Federal de 1988 e a tutela coletiva do trabalho. In: Equipe Forense. (Org.). 30 anos da CF e o direito brasileiro. 1.ed.Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2018, v. , p. 490-527.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Aplicabilidade da arbitragem nas lides individuais. In: BARBUGIANI, Luiz Henrique Sormani. (Org.). Mediação e arbitragem no âmbito público e privado: perspectivas e limitações: estudos em homenagem aos 800 anos da Universidade de Salamanca. 1.ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 165-182.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Aplicabilidade da arbitragem nas lides individuais do trabalho. In: MIESSA, Élisson; CORREIA, Henrique. (Org.). A reforma trabalhista e seus impactos. 1.ed.Salvador: JusPodium, 2018, v. , p. 891-906.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; GARCIA, I. S. ; EMERIQUE, L. B. ; SILVA, S. L. . Proteção coletiva dos direitos humanos e sociais dos trabalhadores. In: Ivan Simões Garcia; Lilian Balmant Emerique e Sayonara Leonardo da Silva. (Org.). Direitos Humanos no Trabalho. 1ed.Rio de Janeiro: Editora UERJ, 2017, v. 1, p. 110-128.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O reconhecimento da qualificação jurídica do trabalhador desempregado. In: Élisson Miessa e Henrique Correia. (Org.). Estudos aprofundados Magistratura do Trabalo. 3a.ed.Salvador: Jus Podium, 2017, v. 1, p. 313-327.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A dispensa coletiva na Lei n. 13.467/2017 da Reforma Trabalhista. In: Carolina Tupinambá e Fábio Rodrigues Gomes. (Org.). A Reforma Trabalhista. O impacto nas relações de trabalho. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2017, v. 1, p. 137-144.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; FARINA, B. . A inevitabilidade da negociação coletiva no setor público. Sindicatos e autonomia privada coletiva. 1ed.São Paulo: Editora Almedina Brasil, 2017, v. 1, p. 331-354.

SANTOS, E. R. ; SANTOS, Enoque Ribeiro dos . O reconhecimento da qualificação jurídica do trabalhador desempregado. In: Guilherme de Assis de Almeida; Enoque Ribeiro dos Santios; Jouberto Quadros Pessoa Cavalcante; Marco Antonio Cesar Villatore. (Org.). A teoria do reconhecimento sob a ótica do Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: Editora Ltr, 2016, v. 1, p. 35-44.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Contribuição à quantificação objetiva do dano moral coletivo. In: Rubia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Direito Constitucional do Trabalho. 1ed.São Paulo - SP: Editora Ltr, 2015, v. 1, p. 253-260.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; TUPINAMBA, C. . Dissídio coletivo de trabalho. In: Carolina Tupinambá. (Org.). Procedimentos Especiais Coletivos. 1a.ed.São Paulo - SP: Editora Ltr, 2015, v. 1, p. 203-225.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A construção dialógica das decisões judiciais no processo coletivo do trabalho. In: Elisson Miessa e Henrique Correia. (Org.). Estudos Aprofundados da Magistratura do Trabalho. 2ed.Salvador, Bahia: JusPodium, 2014, v. 2, p. 617-682.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O principio do microssistema processual de tutela coletiva. In: Lorena de Mello Rezende Colnago; Rubia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Direitos humanos e direito do trabalho. 1ed.São Paulo-SP: LTr, 2013, v. , p. 378-389.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos; FARINA, Bernardo Cunha . A inevitabilidade da negociação coletiva no setor publico. In: Elisson Miessa e Henrique Correia. (Org.). Estudos aprofundados MPT Ministério Público do Trabalho. 1ed.Salvador: Jus Podium, 2013, v. 1, p. 1153-1195.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Dissidio coletivo de trabalho. In: Elisson Miessa e Henrique Correia. (Org.). Estudos aprofundados MPT Ministerio Publico do Trabalho. 1ed.Salvador: Jus Podium, 2013, v. 1, p. 1413-1452.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Dissidio coletivo de trabalho. Estudos aprofundados MPT Ministério Público do Trabalho. 1ed.Salvador, BA: Editora JusPodium, 2012, v. 1, p. 685-723.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Limites ao poder disciplinar do empregador: a tese do poder disciplinar compartilhado. In: Sergio Pinto Martins, Ana Flavia Messa. (Org.). Empresa e trabalho. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 01, p. 296-321.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A negociação coletiva de trabalho como instrumento de pacificação social. In: Candy Florencio Thome, Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Direito Coletivo do Trabalho. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. 1, p. 61-94.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Efeitos do acordo judicial em sede de ação civil pública nas ações de cumprimento. In: Estêvão Mallet, Enoque Ribeiro dos Santos, Ronaldo Lima dos Santos e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. (Org.). Tutela processual coletiva trabalhista. Temas. 1ed.São Paulo: Ltr, 2010, v. 1, p. 38-51.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Revisitando um plano nacional de ação diante do desemprego. In: BRAMANTE, Ivani Contini; CALVO, Adriana. (Org.). Temas controvertidos de direito do trabalho, homenagem ao Professor Renato Rua de Almeida. 1ed.São Paulo: LTr, 2009, v. , p. 86-94.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Da obrigatoriedade de contratação de aprendizes pela Administração Pública, sob uma hermenêutica constitucional. In: Mariane Josviac, Regina Bergamaschi Bley. (Org.). Ser aprendiz: aprendizagem profissional e políticas públicas. Aspectos jurídicos, teóricos e práticos. 1ed.São Paulo: Ltr, 2009, v. 1, p. 121-136.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O direito coletivo do trabalho sob a perspectiva histórica. In: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. (Org.). Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2008, v. , p. 11-24.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. As OSCIPs (organizações da sociedade civil de interesse público) e a Administração Pública. Intermediação fraudulenta de mão-de-obra sob uma nova roupagam jurídica. In: FREITAS JR., Antonio Rodrigues; SANTOS, Enoque Ribeiro dos. (Org.). Direito Coletivo do Trabalho em Debate. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2008, v. , p. 19-50.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Reforma sindical e Emenda Constitucional n. 45/2004: fontes formais de sustentação do novo modelo sindical. In: Enoque Ribeiro dos Santos, Otavio Pinto e Silva, Silmara Cosme Cravo e Tamira Maira Fioravante. (Org.). Temas controvertidos do Direito Coletivo do Trabalho no cenário nacional e internacional. 1ed.São Paulo: LTr, 2006, v. 1, p. 27-49.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Ações afirmativas no Direito Coletivo do Trabalho. In: Enoque Ribeiro dos Santos. (Org.). Direito Coletivo Moderno. 1ed.São Paulo: Ltr, 2006, v. 1, p. 13-23.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Do Estado-Nação ao Estado global: impactos econômicos, políticos e sociais.. In: RÜDIGER, Dorotheee Susanne.. (Org.). Tendências do direito do trabalho para o século XXI. São Paulo: LTr, 2000, v. , p. -.

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