Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1973), é mestre em Direito Comercial pela mesma instituição (1992), onde também concluiu doutorado em Direito Comercial (1998) e a livre-docência em Direito Comercial (2012). Professor associado.
Ex-Chefe do Departamento de Direito Comercial (2016-2019). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente no campo do Direito Societário.
Graduação
DCO0413 – Direito Societário I
Pós-Graduação
Teoria Geral do Direito Societário I (DCO5885)
Teoria geral do direito societário, encarado como disciplina autônoma dentro do direito privado.
Teoria Geral do Direito Societário II (DCO5886)
Tem por objetivo ministrar uma teoria geral do direito societário, encarado como disciplina autônoma dentro do direito privado.
Principais áreas de atuação
Direito Comercial;
Direito Societário.
Sociedade anônima e sociedade limitada: interesse público e privado
A presente linha de pesquisa analisa a sociedade anônima e a sociedade limitada, principais formas sob as quais se reveste a empresa no Brasil.
Empresa estatal e de economia mista: regulação e Direito Societário
Livros publicados/organizados ou edições
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; ADAMEK, Marcelo Vieira von . Assembleia Geral de Credores. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2022. v. 1. 199p .
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Histórias de Arnaldo Malheiros Filho. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2022. v. 1. 152p .
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; ADAMEK, Marcelo Vieira von . Direito Processual Societário - Comentários Breves ao CPC/2015. 1. ed. São Paulo: Editora Juspodium - Malheiros Editores, 2021. v. 1. 247p .
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Invalidade das deliberações de assembleia das S.A. (e outros escritos sobre o tema da invalidade das deliberações sociais. 2. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2017. v. 1. 293p.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; ADAMEK, Marcelo Vieira von . Da ação de dissolução parcial de sociedade - comentários breves ao CPC 2015. 1ª. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2016. v. 1. 111p .
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Direito Societário Contemporâneo II. 1ª. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2015. v. 1. 719p .
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; ADAMEK, Marcelo Vieira von (Org.) . Temas de Direito Empresarial e outros estudos em homenagem ao Professor Luiz Gastão Paes de Barros Leães (obra coletiva). 1ª. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2014. v. 1. 390p .
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Conflito de interesses nas assembleias de S.A. (e outros escritos sobre conflito de interesses). 2ª. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2014. v. 1. 322p .
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A sociedade em comum. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2013. v. 1. 192p .
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Temas de Direito Societário, Falimentar e Teoria da Empresa. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. v. 1. 716p .
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Direito Societário Contemporâneo I (obra coletiva). 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009. v. 1. 632p .
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Invalidade das Deliberações de Assembleia das S/A. São Paulo: Malheiros Ed., 1999. 152p .
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Conflito de Interesses nas Assembleias de S/A. São Paulo: Malheiros Ed., 1993. 109p .
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A distinção entre sociedades simples e empresárias. In: Henrigue Barbosa e Jorge Cesa Ferreira da Silva. (Org.). A evolução do direito empresarial e obrigacional - 18 anos do Código Civil. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 1, p. 143-161.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A grandeza de Rubens Ferraz de Oliveira Lima. In: Sidnei Beneti; Roberto Rosas. (Org.). Entre a Magistratura e a Advocacia - escritos em homenagem a Rubens Ferraz de Oliveira Lima. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2022, v. 1, p. 181-184.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. O meu amigo Arnaldão. Histórias de Arnaldo Malheiros Filho. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2022, v. 1, p. 62-79.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. O acionista controlador tem o dever de sacrificar os próprios interesses em favor dos interesses da companhia, no contexto de uma relação contratual?. In: Gustavo Tavares Borba; Rodrigo Tavares Borba; José Gabriel Assis de Almeida. (Org.). Comissão de Valores Mobiliários - Precedentes Comentados. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense Ltda., 2021, v. 1, p. 173-179.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Da intangibilidade intrassocietária do crédito por dividendos declarados. In: Andre Grunspun Pitta e Guilherme Setoguti J. Pereira. (Org.). Direito societário e outros temas de direito empresarial aplicado. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 1, p. 191-242.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Comentários aos arttigos 35 a 39. In: Paulo Fernando Campos Salles de Toledo. (Org.). Comentários à Lei de Recuperação de Empresas. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais - Thomson Reuters, 2021, v. 1, p. 215-271.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Apuração de Haveres em Sociedade Limitada e Ilegitimidade Passiva dos Sócios Remanescentes. In: Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim; Flavio Galdino. (Org.). Uma vida dedicada ao direito - Estudos em homenagem a Roberto Rosas. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2020, v. 1, p. 595-604.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; ADAMEK, Marcelo Vieira von . O crédito por dividendos declarados e a sua intangibilidade intrassocietária na lei de sociedades por ações brasileira. In: Alexandre Soveral Martins. (Org.). Diálogos com Coutinho de Abreu. 1ed.Coimbra: Almedina, 2020, v. 1, p. 223-249.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. XIV - Possibilidade de Emissão de Ações Resgatáveis Mediante Parte em Dinheiro e Parte em Ações. In: Rodrigo Rocha Monteiro de Castro; Luis Andre Azevedo; Marcus de Freitas Henriques. (Org.). Direito Societário, Mercado de Capitais, Arbitragem e Outros Temas: Homenagem a Nelson Eizirik. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 1, p. 377-398.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. As invalidades em direito societário e a natureza jurídica do direito de retirada. In: Ricardo Olivera Garcia. (Org.). Estudios de Derecho Comercial - Homenaje al Prof. Dr. José A. Ferro Astray. 1ed.Montevidéu: La Ley, 2020, v. I, p. 669-698.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Sociedade Anônima II (assembleias de acionistas, direito de voto e conflitos de interesse. Coletânea da Atividade Negocial. 1ed.São Paulo: Uninove, 2019, v. 1, p. 164-171.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A sociedade em comum. In: Modesto Carvalhosa. (Org.). Tratado de Direito Empresarial. 2ed.São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2018, v. II, p. 207-244.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Sociedade Simples. In: Modesto Carvalhosa. (Org.). Tratado de Direito Empresarial. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais - Thomson Reuters, 2018, v. II, p. 265-336.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Considerações sobre o art. 147, § 3º, da Lei de S.A. - A consulta e os quesitos. In: Alberto Venancio Filho; Carlos Augusto da Silveira Lobo; Luiz Alberto Colonna Rosman. (Org.). A Lei das S.A. em seus 40 anos. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora Forense Ltda., 2017, v. 1, p. 3-682.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A sociedade em comum -(Uma malcompreendida inovação do Código Civil de 2002. In: Elena de Carvalho Gomes; Edgard Auxomar Marx Neto; Marcelo Andrade Féres. (Org.). Estudos de Direito Privado - Liber Amicorum para João Baptista Villela. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017, v. 1, p. 439-488.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Sociedade Simples. In: Modesto Carvalhosa. (Org.). Tratado de Direito Empresarial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais - Thomson Reuters, 2016, v. II, p. 260-332.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Dos juros de mora na ação de dissolução parcial para retirada judicial, em que o sócio pretendia receber ações de sociedades controladas em pagamento dos haveres. In: Rachel Sztajn; Marcos Paulo de Almeida Salles; Tarcisio Teixeira. (Org.). Direito Empresarial - Estudos em homenagem ao Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. 1ªed.São Paulo: Editora IASP, 2015, v. 1, p. 639-664.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. O dever de lealdade do acionista controlador por ocasião da alienação do controle. In: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. (Org.). Direito Societário Contemporâneo II. 1ªed.São Paulo: Malheiros Editores, 2015, v. 1, p. 355-373.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Sociedade em comum e regimes de insolvência. In: Sheila C, Neder Cerezetti; Emanuelle Urbano Mafioletti. (Org.). Dez anos da Lei nº 11.101/2005. 1ªed.São Paulo: Almedina, 2015, v. 1, p. 518-526.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; ADAMEK, Marcelo Vieira von . A disciplina do conflito de interesses na lei de sociedades comerciais uruguaia e na lei de sociedades por ações brasileira: uma comparação. In: Ricardo Olivera García. (Org.). Ley de Sociedades Comerciales - Estudios a los 25 años de su vigencia. 1ªed.Montevidéu: La Ley Uruguay, 2015, v. II, p. 799-828.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; ADAMEK, Marcelo Vieira von . Aproveitamento de oportunidades comerciais da companhia pelo acionista controlador. In: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França; Marcelo Vieira von Adamek. (Org.). Temas de Direito Empresarial e outros estudos em homenagem ao Professor Luiz Gastão Paes de Barros Leães (obra coletiva). 1ªed.São Paulo: Malheiros Editores, 2014, v. 6, p. 88-110.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; ADAMEK, Marcelo Vieira von . Da invalidade da deliberação assemblear contrastante com as regras de fixação do preço de emissão das ações (LSA, art. 170, § 1º). In: Alexandre Couto Silva. (Org.). Direito Societário - Estudos sobre a Lei de Sociedades por Ações. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2013, v. 4, p. 119-151.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Capital social e negociação com as próprias ações. In: Rodrigo R. Monteiro de Castro; Walfrido Jorge Warde Júnior; Carolina Dias Tavares Guerreiro. (Org.). Direito Empresarial e outros estudos em homenagem ao Professor José Alexandre Tavares Guerreiro. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. VI.3, p. 787-804.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; ADAMEK, Marcelo Vieira von . Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Lei nº 12.441/2011): Anotações. In: Luís André N. de Moura Azevedo; Rodrigo R. Monteiro de Castro. (Org.). Sociedade Limitada Contemporânea. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. 3, p. 39-77.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; ADAMEK, Marcelo Vieira von . O novo conceito de sociedade coligada na lei acionária brasileira. In: André Fernandes Estevez; Marcio Feliz Jobim. (Org.). Estudos de Direito Empresarial - Homenagem aos 50 anos de docência do Professor Peter Walter Ashton. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2012, v. 14, p. 365-385.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Dever de lealdade do acionista controlador e maximização do valor das ações dos acionistas não controladores na alienação do controle. In: Gilberto Gomes Bruschi; Mônica Bonetti Couto; Ruth Maria Junqueira de A. Pereira e Silva; Thomaz Henrique Junqueira de A. Pereira. (Org.). Direito Processual Empresarial. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda., 2012, v. 19, p. 274-291.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; ADAMEK, Marcelo Vieira von . Algumas notas sobre o exercício abusivo da ação de invalidação de deliberação assemblear. In: Flávio Luiz Yarshell; Guilherme Setoguti J. Pereira. (Org.). Processo Societário. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. 5, p. 157-184.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Da livre participação, como regra, de sociedade estrangeira em sociedade brasileira de qualquer tipo.. In: DELGADO, Luiz Mário, ALVES, Jones Figueiredo. (Org.). Novo Código Civil - Questões controvertidas - Direito de Empresa. 1ed.São Paulo: Método, 2010, v. 8, p. 283-293.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Alteração do controle direto e indireto de companhia. In: CASTRO, Rodrigo R Monteiro de, AZEVEDO, Luis André N de Moura. (Org.). Poder de controle e outros temas de direito societário e mercado de capitais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 263-274.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; ADAMEK, Marcelo Vieira von . Affectio societatis: um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social. Direito Societário Contemporâneo I. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 1, p. 131-161.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; ADAMEK, Marcelo Vieira von . Sociedades de Grande Porte (Lei 11.638/2007, art. 3º). In: ROCHA, Sérgio André. (Org.). Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 76-101.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Arts. 35 a 46. In: PITOMBO, A. de Moraes. (Org.). Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. 2ed.São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 186-217.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Arts. 35 a 46. In: SOUZA JÚNIOR, Francisco Satiro de.; PITOMBO, A. de Moraes.. (Org.). Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. 187-216.
Alguns artigos
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Dever de lealdade do acionista controlador por ocasião da alienação do controle - Dever de maximização do valor das ações dos acionistas não controladores - Interpretação de estatuto de companhia aberta - Possibilidade de cumulação de OPAs: parecer. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, 2013.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Um conflito de interesses formal deve impedir o acionista ou conselheiro de votar?. Revista Capital Aberto, 2013.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; ADAMEK, Marcelo Vieira von . O novo conceito de sociedade coligada na Lei Acionária brasileira. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, 2013.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; ADAMEK, Marcelo Vieira von . Notas sobre a sociedade perpétua. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, 2013.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Sociedade que tem por objeto a prestação de serviços de natureza intelectual é de natureza simples, qualquer que seja a forma de sua organização - parecer. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, 2013.
