Graduada em Direito (1972), mestre (1980) e doutora (1996) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente é professora sênior do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, onde ministra disciplinas nos cursos de Graduação e integra os programas de mestrado e doutorado nas áreas Direito do Estado e Direitos Humanos.
Advogada militante integrou o Conselho da Ordem dos advogados do Brasil, bem como a diretoria Seção são Paulo e a diretoria da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-SP.
Como gestora pública foi Diretora-Executiva da Fundação Procon-SP (2006); Secretária de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo (2007-2008).
É, atualmente, Secretária Municipal de Justiça da Cidade de São Paulo, integrando também a Comissão de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo.
2018.1 Disciplina Teoria Geral do estado I - Noções e métodos da Teoria do Estado e Ciência Política; Sociedade e Estado; Ordem social e Ordem Jurídica; Formação do Estado e Elementos Essenciais: Soberania, Povo, Território e Finalidade Social; Estado e Nação; Reforma; Revolução; Processos de transformação do Estado.
2018.1 Disciplina Gênero e Etnia: Intersecções necessárias aos direitos humanos fundamentais para interlocução sobre as finalidades do Estado. Perscrutação e Interseccionalidades sobre Gênero e Etnia no Brasil. Política de Dados sobre Racismo e Sexismo no Brasil.
2018.2 Disciplina Teoria Geral do Estado II - Estado e Governo. Pensamento Liberal. Pensamento Marxista. Democracia Representativa. Sistemas Eleitorais. Parlamentarismo e Presidencialismo. Estado Federal. Intervencionismo de Estado. Estado Socialista. Estado na Ordem Internacional.
2018.2 Disciplina Gênero Etnia: Intersecções necessárias aos direitos humanos fundamentais para a interlocução sobre as finalidades do Estado. Interseccionalidades. Contribuições do Pensamento Feminista. Feminismo Negro.
2019.1 Disciplina Teoria Geral do Estado I - Noções e métodos da Teoria do Estado e Ciência Política; Sociedade e Estado; Ordem social e Ordem Jurídica; Formação do Estado e Elementos Essenciais: Soberania, Povo, Território e Finalidade Social; Estado e Nação; Reforma; Revolução; Processos de transformação do Estado.
2019.1 Disciplina Gênero e Etnia: Intersecções necessárias aos direitos humanos fundamentais para a interlocução sobre as finalidades do Estado. Política Criminal e Política Penitenciária. Encarceramento de Mulheres. Feminismo Negro.
2019.2 Disciplina Teoria Geral do Estado II – Estado e Governo. Pensamento Liberal. Pensamento Marxista. Democracia Representativa. Sistemas Eleitorais. Parlamentarismo e Presidencialismo. Estado Federal. Intervencionismo de Estado. Estado Socialista. Estado na Ordem Internacional.
2019.2 Disciplina Gênero e Etnia: Intersecções necessárias aos direitos humos fundamentais para a interlocução sobre as finalidades do Estado. Direito Humano Fundamental à Sexualidade. Visões Feministas.
2019.2 Disciplina Estado Brasileiro: Diversidade, Preconceitos e Discriminação. Papéis sociais. Patriarcalismo. Racismo. Percepção das Diferenças e Desigualdade Social.
2020.1 Disciplina Teoria Geral do Estado I - Noções e métodos da Teoria do Estado e Ciência Política; Sociedade e Estado; Ordem social e Ordem Jurídica; Formação do Estado e Elementos Essenciais: Soberania, Povo, Território e Finalidade Social; Estado e Nação; Reforma; Revolução; Processos de transformação do Estado.
2020.1 Disciplina Gênero e Etnia: Intersecções necessárias aos direitos humos fundamentais para a interlocução sobre as finalidades do Estado. Direito Humano Fundamental à Sexualidade. Sexualidade e Direito à Saúde. Visões Feministas.
2020.2 Disciplina Teoria Geral do Estado II – Estado e Governo. Pensamento Liberal. Pensamento Marxista. Democracia Representativa. Sistemas Eleitorais. Parlamentarismo e Presidencialismo. Estado Federal. Intervencionismo de Estado. Estado Socialista. Estado na Ordem Internacional.
2020.2 Disciplina Estado Brasileiro: Diversidade, Preconceitos e Discriminação. Papéis sociais. Patriarcalismo. Racismo. Percepção das Diferenças e Desigualdade Social.
2020.2 Disciplina Gênero e Etnia: Intersecções necessárias aos direitos humos fundamentais para a interlocução sobre as finalidades do Estado. Direito Humano Fundamental à Sexualidade. Orientações Sexuais e Transgeneridade.
2021.1 Disciplina Teoria Geral do Estado I - Noções e métodos da Teoria do Estado e Ciência Política; Sociedade e Estado; Ordem social e Ordem Jurídica; Formação do Estado e Elementos Essenciais: Soberania, Povo, Território e Finalidade Social; Estado e Nação; Reforma; Revolução; Processos de transformação do Estado.
2021.1 Disciplina Gênero e Etnia: Intersecções necessárias aos direitos humanos fundamentais para a interlocução sobre as finalidades do Estado. Direito Humano Fundamental à Sexualidade. Orientações Sexuais e Transgeneridade.
2021.2 Disciplina Estado Brasileiro: Diversidade, Preconceitos e Discriminação. Papéis sociais. Patriarcalismo. Racismo. Percepção das Diferenças e Desigualdade Social.
2021.2 Disciplina Gênero e Etnia: Intersecções necessárias aos direitos humanos fundamentais para a interlocução sobre as finalidades do Estado. Direito Humano Fundamental à Sexualidade. Feminismos e Masculinidades.
Tendências do Estado Contemporâneo
Tem por objetivos promover pesquisa e estudo do Estado e do Direito compromissados com os direitos da pessoa humana, bem como o reconhecimento das diferenças e o enfrentamento das desigualdades. Com estudos e pesquisas interdisciplinares sobre a estrutura do Estado, busca-se implementar o direito à educação libertadora e a formação de cidadania.
Palavras-chave: Estado – Funções do Poder - Sociedade Política – Direitos Humanos – Diversidade Étnica – Políticas Públicas de Inclusão
Estado Democrático de Direito. Diversidade e Desigualdades no Brasil
Estudos e pesquisas sobre a formação política do Brasil e suas constituições com análises da formação étnica e as raízes do racismo, bem como as políticas de embranquecimento desenvolvidas. A criminalização da discriminação racial e a adoção de políticas de ação afirmativa.
Racismo estrutural. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15. REGIÃO., v.55, p.23 -
34, 2019.
Palavras-chave: Racismo, Discriminação Racial, Relações Étnicas e Raciais, Escravidão, Diversidade
Cultural
Áreas do conhecimento: Direitos Humanos
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico
Referências adicionais: português. Meio de divulgação: Impresso
Periodicidade: jul./dez.
Educação em direitos: um caminho para a igualdade racial. Revista Brasileira de Filosofia., v.1, p.35 - 72,
2011.
Palavras-chave: Educação, Direito, Igualdade Racial
Áreas do conhecimento: Direito Constitucional
Referências adicionais: português.
Publicação Oficial do Instituto Brasileiro de Filosofia, Revista brasileira de Filosofia, Coord. Tercio
Sampaio Ferraz Junior e Luiz Olavo Baptista, ed. Revista dos Tribunais, ano 60, vol. 236, São Paulo,
Data: jan.-jul. 2011.
Nossa Violência Doméstica de cada dia: Comentários á Lei Maria da Penha (Lei no 11.340 de 07 de
agosto de 2006). Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo., v.102, p.25 - 1237, 2007.
Palavras-chave: Direitos Humanos, Feminismo, Violência Doméstica, Constituição, Controle da
Comunicação - Brasil
Áreas do conhecimento: Direito Constitucional
Referências adicionais: Português. Meio de divulgação: Impresso
Ordem dos Advogados do Brasil: legitimada para postular a tutela de direitos coletivos, difusos e
individuais homogêneos em defesa do consumidor. Revista de Direito do Consumidor., v.37, p.229 - 234,
2001.
Palavras-chave: Direito Coletivo - Difuso e Individual Homogêneo, Ordem dos Advogados, Interesse
Difuso
Áreas do conhecimento: Direito Constitucional
Referências adicionais: Português. Meio de divulgação: Impresso
Data: jan./ mar. 2001.
Contratos de leasing com prestações vinculadas a variação cambial: contrarrazões do agravo de instrumento interposto em ação promovida pela OAB; onerosidade excessiva. Revista de Direito do
Consumidor., v.32, p.193 - 214, 1999.
Palavras-chave: Leasing - Variação Cambial - Onerosidade Excessiva, Ação Civil Pública, Direito
Áreas do conhecimento: Direito Constitucional
Referências adicionais: Português.
Data: out./ dez. 1999.
Artigos em jornal de notícias
A escravização e racismo no Brasil, mazelas que ainda perduram. Jornal da USP. São Paulo, 2020.
Palavras-chave: Escravidão, Brasil, Racismo, Brasil
Áreas do conhecimento: Direitos Humanos
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico
Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital.
Home page:
https://jornal.usp.br/artigos/a-escravizacao-e-racismo-no-brasil-mazelas-que-ainda-perduram/
Ação e informação são armas para vencer o racismo estrutural no Brasil. Jornal da USP. São Paulo, 2020.
Palavras-chave: Racismo Estrutural, Discriminação Racial
Áreas do conhecimento: Direitos Humanos
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico
Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital.
Home page:
Ações políticas do Executivo devem ser imediatas em momentos de crise. Jornal da USP., 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital.
Home page:
Adoção de 50 crianças, por um único casal, mostra falhas do Judiciário. Jornal da USP. São Paulo, 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital.
Home page:
Agente público cumpre função importante no exercício da cidadania. Jornal da USP. São Paulo, 2020.
Palavras-chave: Administração Pública, Servidor Público
Áreas do conhecimento: Direito Administrativo
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico
Referências adicionais: Brasil/Português.
Home page: https://jornal.usp.br/radio-usp/agente-publico-cumpre-funcao-importante-no-exercicio-da-cidadania/
Apenas uma visão integral da sociedade pode combater o racismo. Jornal da USP. São Paulo, 2020.
Palavras-chave: Discriminação Racial
Áreas do conhecimento: Direitos Humanos
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico
Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital.
Home page:
https://jornal.usp.br/radio-usp/apenas-uma-visao-integral-da-sociedade-pode-combater-o-racismo/
Artigos em revistas (Magazine)
As diretrizes do Conanda. Revista Adusp. São Paulo, p.24 - 28, 2006.
Palavras-chave: Estatuto da Criança e do Adolescente, FEBEM - Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor, Direito
Áreas do conhecimento: Direito Constitucional
Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
Data: set. 2006.
Cotas, a polêmica continua. Agitação. São Paulo, p.16 - 19, 2006.
Palavras-chave: Negros - Brasil, Escola Pública, Universidade Pública, Cotas Raciais, Cotas para Alunos
do Ensino Público
Áreas do conhecimento: Direito
Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
Ano XII, n. 70. Data: jul./ ago. 2006.
É preciso estabelecer limites. Ciência Criminal. São Paulo, p.20 - 21, 2006.
Palavras-chave: Estatuto da Criança e do Adolescente, Crime
Áreas do conhecimento: Direito Constitucional
Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
Entrevista com Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente sobre o ECA - Estatuto da Criança e do
Adolescente. Data: ago. 2006.
Entrevista: Eunice Prudente ao lado do marido, Celso Prudente, e filha Beatriz durante a posse no Palácio
dos Bandeirantes. Revista Procon/ SP. São Paulo, p.9 - 11, 2006.
Palavras-chave: Procon
Áreas do conhecimento: Direito
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data: maio/ jun. 2006.
Entrevista Eunice Prudente: estudo e trabalho. Revista Procon. São Paulo, 2006.
Palavras-chave: Cidadania (Direito Constitucional), Mulher, Igualdade - Preconceito Racial
Áreas do conhecimento: Direito Constitucional
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data: jun. 2006.
Lojistas perguntaram e o Procon - SP respondeu. Ablac. São Paulo, p.22 - 24, 2006.
Palavras-chave: Procon, Código de Defesa do Consumidor, Consumidor (Proteção)
Áreas do conhecimento: Direito Constitucional
Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
Entrevista sobre o referido tema com Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Diretora Executiva da
Fundação Procon - SP. Data: jan. 2006.
Apresentação de trabalho e palestra
Racismo estrutural, 2019. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho)
Palavras-chave: Racismo Estrutural
Áreas do conhecimento: Direitos Humanos
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: TRT15; Cidade: Campinas; Evento: Seminário Racismo
Estrutural; Inst. promotora/financiadora: Escola Judicial
Contribuição para a igualdade étnica no Brasil, 2017. (Simpósio, Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: São Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: Evolução dos Direitos Humanos e Civis e os Desafios no Século XXI; Inst. promotora/financiadora: FADISP - Faculdade
Autônoma de Direito
Educação como fator principal para o exercício da cidadania, 2017. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro; Local: São Paulo; Cidade: São
Paulo; Evento: Conhecendo a Ouvidoria do Estado de São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Centro de
Integração da Cidadania
Ética Além do Direito, 2017. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: São Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: Parabéns
Servidor Público; Inst. promotora/financiadora: Arquivo Público do Estado SP
Gênero-Etnia-Educação: Interlocuções necessárias, 2017. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: Evento alusivo à consciência negra: SBD no mês da
Consciência Negra - 2017; Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Reparação da Escravidão e Erradicação do Trabalho Escravo, 2017. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: São Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: XXIII Conferência
Nacional da Advocacia Brasileira. Evento
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
Direito e Racismo Estrutural, 2020
Palavras-chave: Racismo Estrutural
Áreas do conhecimento: Direitos Humanos
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico
Referências adicionais: Brasil/Português.
Home page: https://www.youtube.com/watch?
v=Eg_gVJuWAqU&feature=youtu.be
Racismo [analisa protestos], 2020
Palavras-chave: Racismo
Referências adicionais: Brasil/Português.
Home page: https://g1.globo.com/globonews/jornal-globonews-
edicao-das-10/video/eunice-prudente-unica-professora-negra-da-faculdade-de-direito-da-usp-analisa-
protestos-8610459.ghtml.
Na entrevista analisa os protestos contra o racismo que estão ocorrendo em vários países e avalia ainda
as lições que a sociedade pode absorver com essas manifestações.
Resenhas, 2020
Palavras-chave: Discriminação
Referências adicionais: Brasil/Português.
Home page: https://youtu.be/ZmuKXWnrz2Y
Convidada da websérie "Resenhas", veiculada no Youtube no dia 26 de julho de 2020, sobre o Dia
Internacional da Mulher Negra e Caribenha e análise dos desafios produzidos pela discriminação na
atualidade.
Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, 2019
Palavras-chave: Discriminação Racial
Áreas do conhecimento: Direitos Humanos
Setores de atividade: Atividades de rádio e de televisão
Referências adicionais: Brasil/Português. . Home page: https://observatorio3setor.org.br/media-
center/radio/taxa-de-homicidios-contra-negros-cresceu-23-em-10-anos-no-brasil/
"Para falar sobre o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, recebemos no programa desta
quinta-feira (21/03) Eunice Aparecida de Jesus Prudente, professora da Faculdade de Direito da
Universidade de SP, e Maria Silvia Aparecida de Oliveira, presidenta da Comissão de Igualdade Racial da
OAB-SP e do Geledés Instituto da Mulher Negra." O programa foi apresentado pelos jornalistas Joel Scala
e Ana Paula Rogers
Eunice Prudente fala sobre mulher negra, direitos e legislação, 2018
Referências adicionais: Brasil/Português.
Home page: https://jornal.usp.br/atualidades/mulher-negradireitos-e-legislacao-estao-no-diversidade-em-ciencia/
A professora Eunice Prudente, colunista da Rádio USP, é a convidada do professor Ricardo Alexino
Ferreira em mais uma edição do Diversidade em Ciência
Análise da Carta, marcos legais e articulações feministas, 2017
Referências adicionais: Brasil/Português.
