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Eunice Aparecida de Jesus Prudente

Eunice Aparecida de Jesus Prudente (Professora Sênior)

euniceprudente@usp.br
(11) 31114010

Graduada em Direito (1972), mestre (1980) e doutora (1996) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente é professora sênior do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, onde ministra disciplinas nos cursos de Graduação e integra os programas de mestrado e doutorado nas áreas Direito do Estado e Direitos Humanos.

Advogada militante integrou o Conselho da Ordem dos advogados do Brasil, bem como a diretoria Seção são Paulo e a diretoria da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-SP.

Como gestora pública foi Diretora-Executiva da Fundação Procon-SP (2006); Secretária de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo (2007-2008).

É, atualmente, Secretária Municipal de Justiça da Cidade de São Paulo, integrando também a Comissão de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo.

DES
Direito do Estado
Disciplinas

2018.1 Disciplina Teoria Geral do estado I - Noções e métodos da Teoria do Estado e Ciência Política; Sociedade e Estado; Ordem social e Ordem Jurídica; Formação do Estado e Elementos Essenciais: Soberania, Povo, Território e Finalidade Social; Estado e Nação; Reforma; Revolução; Processos de transformação do Estado.

 

2018.1 Disciplina Gênero e Etnia: Intersecções necessárias aos direitos humanos fundamentais para interlocução sobre as finalidades do Estado. Perscrutação e Interseccionalidades sobre Gênero e Etnia no Brasil. Política de Dados sobre Racismo e Sexismo no Brasil.

 

2018.2 Disciplina Teoria Geral do Estado II -   Estado e Governo. Pensamento Liberal. Pensamento Marxista.  Democracia Representativa. Sistemas Eleitorais. Parlamentarismo e Presidencialismo. Estado Federal. Intervencionismo de Estado. Estado Socialista.  Estado na Ordem Internacional.

 

2018.2 Disciplina   Gênero Etnia: Intersecções necessárias aos direitos humanos fundamentais para a interlocução sobre as finalidades do Estado. Interseccionalidades.  Contribuições do Pensamento Feminista. Feminismo Negro.

2019.1 Disciplina Teoria Geral do Estado I - Noções e métodos da Teoria do Estado e Ciência   Política; Sociedade e Estado; Ordem social e Ordem Jurídica; Formação do Estado e Elementos Essenciais: Soberania, Povo, Território e Finalidade Social; Estado e Nação; Reforma; Revolução; Processos de transformação do Estado.

 

2019.1 Disciplina Gênero e Etnia: Intersecções necessárias aos direitos humanos fundamentais para a interlocução sobre as finalidades do Estado. Política Criminal e Política Penitenciária. Encarceramento de Mulheres.  Feminismo Negro.

 

2019.2 Disciplina Teoria Geral do Estado II –   Estado e Governo. Pensamento Liberal. Pensamento Marxista.  Democracia Representativa. Sistemas Eleitorais. Parlamentarismo e Presidencialismo. Estado Federal. Intervencionismo de Estado. Estado Socialista.  Estado na Ordem Internacional.

 

2019.2 Disciplina Gênero e Etnia: Intersecções necessárias aos direitos humos fundamentais para a interlocução sobre as finalidades do Estado.  Direito Humano Fundamental à Sexualidade. Visões Feministas.

 

2019.2 Disciplina Estado Brasileiro:  Diversidade, Preconceitos e Discriminação. Papéis sociais. Patriarcalismo. Racismo. Percepção das Diferenças e Desigualdade Social.

 

2020.1 Disciplina Teoria Geral do Estado I - Noções e métodos da Teoria do Estado e Ciência   Política; Sociedade e Estado; Ordem social e Ordem Jurídica; Formação do Estado e Elementos Essenciais: Soberania, Povo, Território e Finalidade Social; Estado e Nação; Reforma; Revolução; Processos de transformação do Estado.

 

2020.1 Disciplina Gênero e Etnia: Intersecções necessárias aos direitos humos fundamentais para a interlocução sobre as finalidades do Estado.  Direito Humano Fundamental à Sexualidade.  Sexualidade e Direito à Saúde. Visões Feministas.

 

2020.2 Disciplina Teoria Geral do Estado II – Estado e Governo. Pensamento Liberal. Pensamento Marxista.  Democracia Representativa. Sistemas Eleitorais. Parlamentarismo e Presidencialismo. Estado Federal. Intervencionismo de Estado. Estado Socialista.  Estado na Ordem Internacional.

2020.2 Disciplina Estado Brasileiro: Diversidade, Preconceitos e Discriminação. Papéis sociais. Patriarcalismo. Racismo. Percepção das Diferenças e Desigualdade Social.

 

2020.2 Disciplina Gênero e Etnia: Intersecções necessárias aos direitos humos fundamentais para a interlocução sobre as finalidades do Estado.  Direito Humano Fundamental à Sexualidade.  Orientações Sexuais e Transgeneridade.

 

2021.1 Disciplina Teoria Geral do Estado I - Noções e métodos da Teoria do Estado e Ciência   Política; Sociedade e Estado; Ordem social e Ordem Jurídica; Formação do Estado e Elementos Essenciais: Soberania, Povo, Território e Finalidade Social; Estado e Nação; Reforma; Revolução; Processos de transformação do Estado.

 

2021.1   Disciplina   Gênero e Etnia: Intersecções necessárias aos direitos humanos fundamentais para a interlocução sobre as finalidades do Estado. Direito Humano Fundamental à Sexualidade. Orientações Sexuais e Transgeneridade.

 

2021.2 Disciplina Estado Brasileiro: Diversidade, Preconceitos e Discriminação. Papéis sociais. Patriarcalismo. Racismo. Percepção das Diferenças e Desigualdade Social.

 

2021.2 Disciplina Gênero e Etnia: Intersecções necessárias aos direitos humanos fundamentais para a interlocução sobre as finalidades do Estado. Direito Humano Fundamental à Sexualidade.  Feminismos e Masculinidades.

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Tendências do Estado Contemporâneo

Objetivos: Promover pesquisa e estudo do Estado e do Direito compromissados com os direitos da pessoa humana, bem como o reconhecimento das diferenças e o enfrentamento das desigualdades. Com estudos e pesquisas interdisciplinares sobre a estrutura do Estado, busca-se implementar o direito à educação libertadora e a formação de cidadania.

Palavras-chave:  Estado – Funções do Poder - Sociedade Política – Direitos Humanos – Diversidade Étnica – Políticas Públicas de Inclusão

Estado Democrático de Direito. Diversidade e Desigualdades no Brasil

Descrição: Estudos e pesquisas sobre a formação política do Brasil e suas constituições com análises da formação étnica e as raízes do racismo, bem como as políticas de embranquecimento desenvolvidas. A criminalização da discriminação racial e a adoção de políticas de ação afirmativa.

  1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus

Racismo estrutural. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15. REGIÃO., v.55, p.23 -

34, 2019.

Palavras-chave: Racismo, Discriminação Racial, Relações Étnicas e Raciais, Escravidão, Diversidade

Cultural

Áreas do conhecimento: Direitos Humanos

Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico

Referências adicionais: português. Meio de divulgação: Impresso

Periodicidade: jul./dez.

 

  1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus

Educação em direitos: um caminho para a igualdade racial. Revista Brasileira de Filosofia., v.1, p.35 - 72,

2011.

Palavras-chave: Educação, Direito, Igualdade Racial

Áreas do conhecimento: Direito Constitucional

Referências adicionais: português.

Publicação Oficial do Instituto Brasileiro de Filosofia, Revista brasileira de Filosofia, Coord. Tercio

Sampaio Ferraz Junior e Luiz Olavo Baptista, ed. Revista dos Tribunais, ano 60, vol. 236, São Paulo,

Data: jan.-jul. 2011.

 

  1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus

Nossa Violência Doméstica de cada dia: Comentários á Lei Maria da Penha (Lei no 11.340 de 07 de

agosto de 2006). Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo., v.102, p.25 - 1237, 2007.

Palavras-chave: Direitos Humanos, Feminismo, Violência Doméstica, Constituição, Controle da

Comunicação - Brasil

Áreas do conhecimento: Direito Constitucional

Referências adicionais: Português. Meio de divulgação: Impresso

 

  1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus

Ordem dos Advogados do Brasil: legitimada para postular a tutela de direitos coletivos, difusos e

individuais homogêneos em defesa do consumidor. Revista de Direito do Consumidor., v.37, p.229 - 234,

2001.

Palavras-chave: Direito Coletivo - Difuso e Individual Homogêneo, Ordem dos Advogados, Interesse

Difuso

Áreas do conhecimento: Direito Constitucional

Referências adicionais: Português. Meio de divulgação: Impresso

Data: jan./ mar. 2001.

 

  1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus

Contratos de leasing com prestações vinculadas a variação cambial: contrarrazões do agravo de instrumento interposto em ação promovida pela OAB; onerosidade excessiva. Revista de Direito do

Consumidor., v.32, p.193 - 214, 1999.

Palavras-chave: Leasing - Variação Cambial - Onerosidade Excessiva, Ação Civil Pública, Direito

Áreas do conhecimento: Direito Constitucional

Referências adicionais: Português.

Data: out./ dez. 1999.

 

  1. Artigos em jornal de notícias

     

    1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus

    A escravização e racismo no Brasil, mazelas que ainda perduram. Jornal da USP. São Paulo, 2020.

    Palavras-chave: Escravidão, Brasil, Racismo, Brasil

    Áreas do conhecimento: Direitos Humanos

    Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico

    Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital.

    Home page:

    https://jornal.usp.br/artigos/a-escravizacao-e-racismo-no-brasil-mazelas-que-ainda-perduram/

     

    1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus

    Ação e informação são armas para vencer o racismo estrutural no Brasil. Jornal da USP. São Paulo, 2020.

    Palavras-chave: Racismo Estrutural, Discriminação Racial

    Áreas do conhecimento: Direitos Humanos

    Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico

    Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital.

    Home page:

    https://jornal.usp.br/radio-usp/acao-e-informacao-sao-armas-para-vencer-o-racismo-estrutural-no-brasil/

     

    1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus

    Ações políticas do Executivo devem ser imediatas em momentos de crise. Jornal da USP., 2020.

    Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital.

    Home page:

    https://jornal.usp.br/radio-usp/acoes-politicas-do-executivo-devem-ser-imediatas-em-momentos-de-crise/

     

    1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus

    Adoção de 50 crianças, por um único casal, mostra falhas do Judiciário. Jornal da USP. São Paulo, 2020.

    Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital.

    Home page:

    https://jornal.usp.br/radio-usp/adocao-de-50-criancas-por-um-unico-casal-mostra-falhas-do-judiciario/

     

     

    1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus

    Agente público cumpre função importante no exercício da cidadania. Jornal da USP. São Paulo, 2020.

    Palavras-chave: Administração Pública, Servidor Público

    Áreas do conhecimento: Direito Administrativo

    Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico

    Referências adicionais: Brasil/Português.

    Home page: https://jornal.usp.br/radio-usp/agente-publico-cumpre-funcao-importante-no-exercicio-da-cidadania/

     

    1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus

    Apenas uma visão integral da sociedade pode combater o racismo. Jornal da USP. São Paulo, 2020.

    Palavras-chave: Discriminação Racial

    Áreas do conhecimento: Direitos Humanos

    Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico

    Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital.

    Home page:

    https://jornal.usp.br/radio-usp/apenas-uma-visao-integral-da-sociedade-pode-combater-o-racismo/

     

     

    Artigos em revistas (Magazine)

     

    1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus

    As diretrizes do Conanda. Revista Adusp. São Paulo, p.24 - 28, 2006.

    Palavras-chave: Estatuto da Criança e do Adolescente, FEBEM - Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor, Direito

    Áreas do conhecimento: Direito Constitucional

    Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

    Data: set. 2006.

     

    1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus

    Cotas, a polêmica continua. Agitação. São Paulo, p.16 - 19, 2006.

    Palavras-chave: Negros - Brasil, Escola Pública, Universidade Pública, Cotas Raciais, Cotas para Alunos

    do Ensino Público

    Áreas do conhecimento: Direito

    Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

    Ano XII, n. 70. Data: jul./ ago. 2006.

     

    1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus

    É preciso estabelecer limites. Ciência Criminal. São Paulo, p.20 - 21, 2006.

    Palavras-chave: Estatuto da Criança e do Adolescente, Crime

    Áreas do conhecimento: Direito Constitucional

    Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

    Entrevista com Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente sobre o ECA - Estatuto da Criança e do

    Adolescente. Data: ago. 2006.

     

    1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus

    Entrevista: Eunice Prudente ao lado do marido, Celso Prudente, e filha Beatriz durante a posse no Palácio

    dos Bandeirantes. Revista Procon/ SP. São Paulo, p.9 - 11, 2006.

    Palavras-chave: Procon

    Áreas do conhecimento: Direito

    Referências adicionais: Brasil/Português.

    Data: maio/ jun. 2006.

     

    1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus

    Entrevista Eunice Prudente: estudo e trabalho. Revista Procon. São Paulo, 2006.

    Palavras-chave: Cidadania (Direito Constitucional), Mulher, Igualdade - Preconceito Racial

    Áreas do conhecimento: Direito Constitucional

    Referências adicionais: Brasil/Português.

    Data: jun. 2006.

     

    1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus

    Lojistas perguntaram e o Procon - SP respondeu. Ablac. São Paulo, p.22 - 24, 2006.

    Palavras-chave: Procon, Código de Defesa do Consumidor, Consumidor (Proteção)

    Áreas do conhecimento: Direito Constitucional

    Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

    Entrevista sobre o referido tema com Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Diretora Executiva da

    Fundação Procon - SP. Data: jan. 2006.

     

     

    Apresentação de trabalho e palestra

     

    1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus

    Racismo estrutural, 2019. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho)

    Palavras-chave: Racismo Estrutural

    Áreas do conhecimento: Direitos Humanos

    Referências adicionais: Brasil/Português; Local: TRT15; Cidade: Campinas; Evento: Seminário Racismo

    Estrutural; Inst. promotora/financiadora: Escola Judicial

     

    1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus

    Contribuição para a igualdade étnica no Brasil, 2017. (Simpósio, Apresentação de Trabalho)

    Referências adicionais: Brasil/Português; Local: São Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: Evolução dos Direitos Humanos e Civis e os Desafios no Século XXI; Inst. promotora/financiadora: FADISP - Faculdade

    Autônoma de Direito

     

    1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus

    Educação como fator principal para o exercício da cidadania, 2017. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho)

    Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro; Local: São Paulo; Cidade: São

    Paulo; Evento: Conhecendo a Ouvidoria do Estado de São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Centro de

    Integração da Cidadania

     

    1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus

    Ética Além do Direito, 2017. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho)

    Referências adicionais: Brasil/Português; Local: São Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: Parabéns

    Servidor Público; Inst. promotora/financiadora: Arquivo Público do Estado SP

     

    1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus

    Gênero-Etnia-Educação: Interlocuções necessárias, 2017. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho)

    Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: Evento alusivo à consciência negra: SBD no mês da

    Consciência Negra - 2017; Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

     

    1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus

    Reparação da Escravidão e Erradicação do Trabalho Escravo, 2017. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho)

    Referências adicionais: Brasil/Português; Local: São Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: XXIII Conferência

    Nacional da Advocacia Brasileira. Evento

     

    Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia

     

    1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; BOUCINHAS, Jorge

    Direito e Racismo Estrutural, 2020

    Palavras-chave: Racismo Estrutural

    Áreas do conhecimento: Direitos Humanos

    Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico

    Referências adicionais: Brasil/Português.

    Home page: https://www.youtube.com/watch?

    v=Eg_gVJuWAqU&feature=youtu.be

     

    1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus

    Racismo [analisa protestos], 2020

    Palavras-chave: Racismo

    Referências adicionais: Brasil/Português.

    Home page: https://g1.globo.com/globonews/jornal-globonews-

    edicao-das-10/video/eunice-prudente-unica-professora-negra-da-faculdade-de-direito-da-usp-analisa-

    protestos-8610459.ghtml.

    Na entrevista analisa os protestos contra o racismo que estão ocorrendo em vários países e avalia ainda

    as lições que a sociedade pode absorver com essas manifestações.

     

    1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus

    Resenhas, 2020

    Palavras-chave: Discriminação

    Referências adicionais: Brasil/Português.

    Home page: https://youtu.be/ZmuKXWnrz2Y

    Convidada da websérie "Resenhas", veiculada no Youtube no dia 26 de julho de 2020, sobre o Dia

    Internacional da Mulher Negra e Caribenha e análise dos desafios produzidos pela discriminação na

    atualidade.

     

    1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; OLIVEIRA, Maria Silvia Aparecida de;

    Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, 2019

    Palavras-chave: Discriminação Racial

    Áreas do conhecimento: Direitos Humanos

    Setores de atividade: Atividades de rádio e de televisão

    Referências adicionais: Brasil/Português. . Home page: https://observatorio3setor.org.br/media-

    center/radio/taxa-de-homicidios-contra-negros-cresceu-23-em-10-anos-no-brasil/

    "Para falar sobre o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, recebemos no programa desta

    quinta-feira (21/03) Eunice Aparecida de Jesus Prudente, professora da Faculdade de Direito da

    Universidade de SP, e Maria Silvia Aparecida de Oliveira, presidenta da Comissão de Igualdade Racial da

    OAB-SP e do Geledés Instituto da Mulher Negra." O programa foi apresentado pelos jornalistas Joel Scala

    e Ana Paula Rogers

     

    1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; FERREIRA, Ricardo Alexino

    Eunice Prudente fala sobre mulher negra, direitos e legislação, 2018

    Referências adicionais: Brasil/Português.

    Home page: https://jornal.usp.br/atualidades/mulher-negradireitos-e-legislacao-estao-no-diversidade-em-ciencia/

    A professora Eunice Prudente, colunista da Rádio USP, é a convidada do professor Ricardo Alexino

    Ferreira em mais uma edição do Diversidade em Ciência

     

    1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; Borges, Rosane; Benedito, Alessandra

    Análise da Carta, marcos legais e articulações feministas, 2017

    Referências adicionais: Brasil/Português.

 

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