É bacharel (1989), mestre (1995), doutor (1999) e livre-docente (2007) em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. A partir de concurso realizado no ano de 2011, é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Departamento de Direito Civil, ministrando aulas de Direito Civil e de Direito Agrário nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação. É advogado e árbitro, sócio-fundador do escritório Campos Scaff Advogados, com sede em São Paulo-SP, desde 1992.
Graduação
DCV0125 – Teoria Geral do Direito Privado I: visa introduzir os alunos aos fundamentos do Direito Privado, com foco na norma Jurídica (sua interpretação e eficácias no espaço e no tempo), na disciplina da Personalidade Civil e dos Objetos de Direito.
DCV0126 – Teoria Geral do Direito Privado II: em sequência à primeira matéria, tem por objetivo completar o estudo da Parte Geral do Código Civil, tratando dos Fatos Jurídicos e sua classificação, dos Negócios Jurídicos e da influência do tempo nos direitos subjetivos – Prescrição e Decadência.
DCV0521 – Questões Atuais de Direito Privado I: matéria de aprofundamento de temas controversos na doutrina privatística, com foco em Fontes do Direito, Interpretação, Pessoa e Direitos da Personalidade, Negócio Jurídico, Cláusulas Gerais, Enriquecimento sem Causa, Justo Posto e Justo Natural, Liberdade e Justiça.
DCV0524 – Questões Atuais de Direito Privado II: Disciplina sequencial à anterior que tem por foco o aprofundamento em temas de Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Responsabilidade Civil, Direitos Reais e Propriedade Intelectual.
DCV0519 – Direito Agrário: tem por objetivo apresentar as noções essenciais da Empresa Agrária, em contexto de inserção no Direito Privado, mas com características suficientes à autonomia doutrinária da disciplina.
DCV0518 – Direito Agroambiental: retomando noções apresentadas em Direito Agrário, busca relacioná-las com o Direito Ambiental, explorando-se os diversos pontos de interseção entre tais matérias.
Pós-Graduação
DCV5962 – Temas Atuais de Família e Sucessão: disciplina que busca o aprofundamento em temas de Direito de Família e das Sucessões.
DCV5957 – Temas Atuais de Direitos Reais: visa aprofundar tópicos de Direito das Coisas.
Direito Civil Contemporâneo: Permanência e Transformações
Compreende o estudo da Teoria Geral do Direito Civil e suas áreas de aplicação especial (Obrigações em sentido amplo, Coisas, Família e Sucessões), além de áreas de desenvolvimento especializado (Direito Agrário, Direitos Intelectuais na sociedade da comunicação e Bioética e Biodireito).
Combinam-se fundamentos clássicos do Direito Civil em sua leitura contemporânea, combinando-se os elementos de permanência e aqueles atingidos por solicitações recorrentes de uma sociedade hipercomplexa, multipolar e com assimetrias sociais, econômicas e culturais. A tradição e a renovação do Direito Civil permitem a construção de projetos de pesquisa transversais e que estabelecem o diálogo de institutos, categorias e figuras jurídico-civilísticas com novas tecnologias e arranjos sociais que interferem na propriedade, no contrato, na família e na relação jurídica.
Evolução do Direito Civil: Das Raízes à Modernidade – A evolução da Teoria Geral do Direito Privado, a partir de fins dos anos 1980, tem-se caracterizado por três eixos: a) retomada dos diálogos com a Teoria Geral e a Filosofia do Direito, especialmente após a necessidade de uma ampla revisão dos limites da teoria dos princípios e seu impacto tardio no Direito Privado; b) a releitura dos fundamentos históricos da Teoria Geral do Direito Privado, ainda marcada pela influência de autores alemães dos anos 1930-1950; c) a defesa da autonomia epistemológica do Direito Privado e sua centralidade no marco das disciplinas jurídico-dogmáticas como fonte de conceitos, institutos e categorias jurídicas. O projeto desenvolver-se-á nesses três planos, com investigações baseadas na Teoria Geral do Direito Privado clássica com vistas a sua atualização pragmática com ênfase nos institutos e nas categorias civilísticas centrais (pessoa, negócio jurídico, titularidades), objetivando responder problemas contemporâneos como o impacto das novas tecnologias sobre tais categorias.
Transformações do Direito Agrário e do Agronegócio – O Direito Agrário surge, originalmente, no âmbito e nos limites do Direito Civil, em especial dos Direitos Reais. Com o passar do tempo, ganha centralidade a atividade agrária, desenvolvida no âmbito da empresa. Nesse cenário, além dos institutos clássicos do direito civil – os bens materiais, as pessoas e os atos jurídicos – acrescem-se aqueles relacionados aos contratos, aos bens imateriais e aos elementos da empresa, quais sejam a atividade, o estabelecimento e o empresário. Ademais, passam a se relacionar as atividades de empresa com as questões indissociáveis ligadas à proteção ambiental e às exigências sociais. Desse modo, os objetivos atuais da disciplina e da pesquisa no Direito Agrário e do agronegócio se relacionam ao estudo de institutos de Direito Privado relacionados e caracterizados pela produção agrária e que devem ser sistematizados pela doutrina, visando a necessária atualização legal e jurisprudencial, reconhecendo os avanços tecnológicos havidos ao longo das décadas e as preocupações de preservação ambiental, de proteção aos Direitos dos Consumidores e às pessoas direta ou indiretamente relacionadas ao desenvolvimento das atividades agrárias.
SCAFF, Fernando Campos. A aquisição de terras por estrangeiros é questão não resolvida. REVISTA SÍNTESE DIREITO IMOBILIÁRIO, v. 42, p. 9-11, 2017.
SCAFF, Fernando Campos. O médico e o advogado: algumas reflexões. Revista Brasileira da Advocacia, v. zero, p. 111-126, 2016.
SCAFF, Fernando Campos. O arrendamento e a parceria frente aos limites à aquisição de terras por estrangeiros. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 2, p. 297-312, 2015.
SCAFF, Fernando Campos; DUARTE, A. L. Considerações Acerca da inclusão do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário, em concorrência com descendentes e ascendentes do autor da herança. Revista IOB de Direito da Família, v. 51, p. 145-154, 2009.
SCAFF, Fernando Campos. Aspectos gerais da união estável. Revista IOB de Direito da Família, v. 48, p. 83-90, 2008.
SCAFF, Fernando Campos. A função social dos imóveis agrários. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 840, p. 107-113, 2005.
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SCAFF, Fernando Campos. A nova configuração das relações de vizinhança. Ciência Jurídica, v. 69, p. 11-20, 1996.
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SCAFF, Fernando Campos. A responsabilidade do empresário pelo fato do produto e do serviço, do Código Civil ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor. In: Nelson Nery Junior; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Responsabilidade Civil, v. 3. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 3, p. 475-488.
