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Fernando Dias Menezes de Almeida

fmenezes@usp.br
(11) 31114010
  • É professor titular do Departamento de Direito do Estado, ocupando atualmente sua chefia. Na Universidade de São Paulo já exerceu as funções de Controlador-Geral (2015-2017) e de assessor na então chamada Comissão de Cooperação Internacional (2007-2010). Na Faculdade de Direito já presidiu a Comissão de Pós-Graduação (2016-2017) e foi vice-presidente da Comissão de Cooperação Internacional e Nacional (2010-2014). Como professor titular integra a Congregação da Faculdade de Direito.

    Tem atuado em projetos de cooperação internacional, notadamente na coordenação do Programa PITES, em parceria com a Université de Lyon, o qual oferece uma formação bidiplomante aos alunos de graduação em Direito da USP. Foi professor visitante nas Universidades Jean Moulin Lyon 3 (2012 e 2013), Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2013) e Lumière Lyon 2 (2018).

    Possui graduação (1993), doutorado (1999) e livre-docência (2011) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Foi membro do Conselho Científico da Agence Universitaire de la Francophonie, vinculada à Organisation Internationale de la Francophonie (2014-2017). É membro do Comitê Executivo do Capítulo Brasileiro da European Public Law Organization (EPLO) e membro da Associação Henri Capitant (Comitê Brasileiro).Participa de entidades científicas e associativas na área jurídica no Brasil, dentre as quais o Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico (CEDAU) e o Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas, nas quais atua no corpo diretivo.

    Junto à administração pública do Estado de São Paulo, foi assessor da Presidência da Assembleia Legislativa (1999-2001); secretário-adjunto da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico (2003-2006); conselheiro do Condephaat (2006-2007); assessor da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp (2007-2016). Integrou a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2016-2017), tendo sido seu presidente em parte desse período.

    Atualmente é diretor administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp (desde 2017).

DES
Direito do Estado
Disciplinas
  • Graduação

  • Direito Administrativo (disciplina obrigatória);
  • Princípio da legalidade (disciplina optativa);

    Direito Administrativo interdisciplinar (disciplina optativa);

  •  

    Pós-Graduação

    Fundamentos de Direito Público francês;

    A Teoria Pura do Direito e seus reflexos sobre o direito administrativo brasileiro

    Direito Administrativo em uma perspectiva comparada

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Acompanhando a definição do Departamento, integra a linha de pesquisa “Direito administrativo e sociedade”.

Associado a outros pesquisadores do Departamento, integra os grupos “Direito administrativo da infraestrutura – DAI” e “Impacto das novas tecnologias da informação e comunicação no direito público – Dantic”.

Formação da teoria do Direito Administrativo no Brasil. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019.

Responsabilidade do Estado (Tratado de Direito Administrativo, vol. 7 - coord. Maria Sylvia Zanella Di Pietro). 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais (Thomson Reuters Brasil), 2019.

Contrato Administrativo. São Paulo: Quartier Latin, 2012.

Memória Jurisprudencial: Ministro Victor Nunes. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2006.

Liberdade de Reunião. São Paulo: Max Limonad, 2001.

 

Artigos e capítulos de livros (selecionados dentre as publicações dos últimos cinco anos):

Impeachment: um ensaio no contexto específico do presidencialismo brasileiro. In: Gustavo Ferraz de Campos Monaco; Maria Rosa Loula. (Org.). Direito internacional e comparado – trajetória e perspectivas: homenagem aos 70 anos do professor catedrático Rui Manuel Moura Ramos. São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. II.

Hans Kelsen’s Ideas on Public and Private Law and their Applicability to a Critical Analysis of the Theory of Administrative Law. In: Matthias Jestaedt; Ralf Poscher; Jörg Kammerhofer. (Org.). Die Reine Rechtslehre auf dem Prüfstand (Hans Kelsen's Pure Theory of Law: Conceptions and Misconceptions). Stuttgart: Franz Steiner Verlag, 2020.

Reflexões sobre a pandemia de covid-19 no contexto do estado direito brasileiro. Il Diritto dell'economia, v. 101, 2020.

Brésil: le fédéralisme d'un pays d'essence centralisatrice et de forte valorisation municipale. In: Jean-Yves Faberon; Florence Faberon. (Org.). Les fédéralismes. Clermont Ferrand: Recherches sur la Cohésion Sociale, 2020.

La famille dans le contexte de l'immigration: questions de droit international privé selon la perspective brésilienne. In: Hugues Fulchiron. (Org.). La famille du migrant. Paris: LexisNexis, 2020. (com SANTORO, Raquel Botelho).

Covid-19: imprevisão e fato do príncipe nos contratos administrativos. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; Carmem Sílvia L. de Arruda; Rafael Hamze Issa; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Direito em tempos de crise: COVID-19. São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. IV. (com REISDORFER, Guilherme F. Dias).

Estruturas fundamentais do direito constitucional e do direito administrativo brasileiros sob inspiração da "boa razão". In: Cláudia Lima Marques; Gustavo Cerqueira. (Org.). A função modernizadora do direito comparado: 250 anos da Lei da Boa Razão. São Paulo: YK, 2020.

Le cas des migrants et des réfugiés – perspective brésilienne. In: Hugues Fulchiron. (Org.). La circulation des personnes et de leur statut dans un monde globalisé. Paris: LexisNexis, 2019.

Reflexões sobre o Direito Administrativo em face da ideia de uma corte constitucional internacional. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 41, 2018.

Mecanismos de consenso no Direito Administrativo. In: Alexandre Santos de Aragão; Floriano de Azevedo Marques Neto. (Org.). Direito administrativo e seus novos paradigmas. 2ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017.

A função administrativa na história da administração pública brasileira. In: Eduardo C. B. Bittar. (Org.). História do direito brasileiro: Leituras da ordem jurídica nacional. 4ed. São Paulo: Atlas, 2017. (com SALINAS, Natasha Schmitt Caccia).

A noção constitucional de 'administração pública' aplicada ao Poder Judiciário. In: José Maurício Conti. (Org.). Poder Judiciário: orçamento, gestão e políticas públicas. São Paulo: Almedina, 2017.

A inovação como fator de convergência normativa: análise do caso dos fundos de investimentos com participação estatal. In: Diogo R. Coutinho; Maria Carolina Foss; Pedro Salomon B. Mouallem. (Org.). Inovação no Brasil: avanços e desafios jurídicos e institucionais. Sao Paulo: Blucher, 2017. (com MOURÃO, Carolina Mota).

Ordem jurídica e repartição de competências normativas - relatório brasileiro. In: Michel Fromont; Marie-Anne Frison-Roche; Thales Morais da Costa; Gustavo Cerqueira; Bibiana Graeff; Tanísia Martini Vilariño. (Org.). Direito francês e direito brasileiro: perspectivas nacionais e comparadas. Sao Paulo: Saraiva, 2017.

A legislação federal sobre ciência, tecnologia e inovação no contexto da organização federativa brasileira. In: Rafael Véras de Freitas; Leonardo Coelho Ribeiro; Bruno Frigelson. (Org.). Regulação e novas tecnologias. Belo Horizonte: Fórum, 2017.

Les lanceurs d'alerte dans la perspective du droit brésilien. In: Mathieu Disant; Delphine Pollet-Panoussis. (Org.). Les lanceurs d'alerte. Issy-les-Moulineaux: LGDJ, 2017.

Conceito de direito administrativo. In: Celso Fernandes Campilongo; Alvaro de Azevedo Gonzaga; André Luiz Freire. (Org.). Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Sao Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017, v. II.

La francophonie pour façonner les institutions juridiques et académiques au Brésil. In: Rhita Bousta; Nadine Dantonel-Cor; Nicolas Kada; François-Xavier Millet; Thomas Perroud; Laurent Vidal. (Org.). Mélanges en l'honneur du Professeur Gérard Marcou. Paris: IRJS Editions, 2017.

O Brasil necessita ressuscitar a jurisdição administrativa? Debate à luz da história do direito administrativo brasileiro. In: Marrara, Thiago; Agudo González, Jorge. (Org.). Controles da administração e judicialização de políticas públicas. São Paulo: Almedina, 2016.

Sobre o regime jurídico do transporte individual remunerado de passageiros. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 26, 2016.

O 'interesse comum' da região metropolitana em face da repartição constitucional de competências federativas. Revista Brasileira da Advocacia, v. 3, 2016. (com ZAGO, Mariana. A. S.).

Contratos administrativos nos dias atuais. Interesse Público, v. 90, 2015.

Parcerias empresariais do estado para a inovação tecnológica. In: Marçal Justen Filho; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Parcerias público-privadas: reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. (com JURKSAITIS, Guilherme Jardim ; e MOTA, Carolina T. S.).

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