Formado em Direito pela Faculdade de Direito da USP (FDUSP), Floriano de Azevedo Marques Neto é doutor e livre-docente em Direito Público pela USP.
Ex-diretor da FDUSP (2018/2022), é Professor Titular do Departamento de Direito Público, na área de Direito Administrativo.
É também professor do curso de pós-graduação stricto sensu da FGV-RJ.
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2023).
Atua em diversos conselhos editoriais: Revista CNJ; Revista do Direito da Energia(IBDE); Revista Pesquisas Jurídicas (UFRN); ReDAC; Revista Digital de Direito Administrativo; RDDP; Revista de Concorrência e Regulação; RDA; RBINF; Revista Síntese - Licitações, Contratos e Convênios; Revista Síntese - Responsabilidade Pública; Revista de Estudos Econômicos; Revista ABDI; Revista do CADE; RDPE; Revista de Direito das Telecomunicações. É, ainda, membro do Conselho Editorial da Editora Fórum.
Professor visitante da Universidade Federal Fluminense; da Universidade Católica de Lisboa; da Escola Superior de Negócios (ESAN), Perú; e da Universidad Externado de Colombia.
Autor de vários livros individuais e em coautoria e de mais de duzentos artigos acadêmicos publicados em revistas técnicas.
Graduação
Contratos Administrativos
Controle sobre a Administração Pública
Direito Administrativo
Parcerias na Administração Pública
Processo Administrativo
Direito Administrativo da Regulação
Funções Públicas
Pós-Graduação
Administração Pública e Arbitragem
Dinâmica da Regulação Administrativa
Mestres do Direito Administrativo I – Clássicos Estrangeiros
Mestres do Direito Administrativo II – Clássicos Brasileiros
O Contrato Administrativo Brasileiro: Crise e Superação
Direito Administrativo: Direito Administrativo e Sociedade.
Discricionariedade e Controle: analisa os mecanismos de controle da Administração Pública e como eles impactam o exercício do poder discricionário.
Entes privados no exercício de funções públicas: objetiva verificar os limites e regras da transferência de atribuições públicas aos particulares.
Consensualidade e contratação administrativa: Estuda o fenômeno dos modelos contratuais e as novas formas de contratação da Administração Pública e os respectivos regimes jurídicos.
O exercício da autoridade e as garantias do cidadão: A efetivação dos Direitos e Fundamentos: desenvolve pesquisas sobre o binário autoridade e direitos fundamentais na perspectiva do Direito Administrativo garantidor, e ameaça às garantias do cidadão.
Dinâmica da regulação administrativa. O principal objetivo do projeto é analisar o atual estágio de desenvolvimento do Estado Regulador no Brasil, contextualizando a prática da regulação em seu cenário institucional, econômico e social. Para tanto, promove o estudo de casos concretos, amplamente debatidos pelos profissionais da regulação e que têm o potencial de traduzir os atuais contornos da regulação no Brasil. O projeto é desenvolvido em conjunto pelos Núcleos de Pesquisa "Controle da Administração Pública" (USP), "Direito e Regulação" (FGV-RJ) e "NUPEDE" (UFPR), coordenados respectivamente pelos Profs. Drs. Floriano de Azevedo Marques Neto, Sérgio Antônio Silva Guerra e Egon Bockmann Moreira.
Exploração econômica de bens públicos. Partindo da análise da doutrina tradicional dos bens públicos no Direito Brasileiro, a pesquisa procura verificar a influência que o sistema romanístico teve na formulação do regime jurídico brasileiro e na jurisprudência sobre o tema. Tento também buscar na experiência dos países filiados ao sistema anglo-saxão as soluções para o enfrentamento de algumas questões contemporâneas relacionadas aos bens públicos, como a sua exploração econômica, sua submissão ao princípio constitucional da função social da propriedade e o regime de múltipla afetação sobre os bens públicos. A pesquisa resultou na publicação de alguns artigos e na produção do texto "O regime jurídico das utilidades públicas: função social e exploração econômica dos bens públicos".
AGÊNCIAS REGULADORAS INDEPENDENTES – FUNDAMENTOS E SEU REGIME JURÍDICO, Editora Fórum, Belo Horizonte, 2005.
BENS PÚBLICOS – FUNÇÃO SOCIAL E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA – O REGIME JURÍDICO DAS UTILIDADES PÚBLICAS, Editora Fórum, Belo Horizonte, 2009.
ESTUDOS SOBRE A LEI DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, Coordenação de Floriano de Azevedo Marques Neto e Vitor Rhein Schirato, Editora Fórum, Belo Horizonte, 2011.
Capítulo: FUNDAMENTOS E CONCEITUAÇÃO DAS PPP.
Capítulo: AS FORMAS DE PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA, em parceria com Vitor Rhein Schirato.
DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ESTUDOS EM HOMENAGEM A MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO, coordenação de Floriano de Azevedo Marques Neto, Fernando Dias Menezes de Almeida, Irene Patrícia Nohara e Thiago Marrara, Editora Atlas, São Paulo, 2013.
Capítulo: A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DO SETOR ELÉTRICO E A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 579/2012.
TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO: FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ESTADO. Aline Lícia Klein e Floriano de Azevedo Marques Neto, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2014. (Tratado de Direito Administrativo, Volume 4, Coordenação: Maria Sylvia Zanella Di Pietro).
CONCESSÕES, Editora Fórum, Belo Horizonte, 2015.
DINÂMICA DA REGULAÇÃO: ESTUDO DE CASOS DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA – A CONVIVÊNCIA DOS TRIBUNAIS E ÓRGÃOS DE CONTROLE COM AGÊNCIAS REGULADORAS, AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA E LIVRE INICIATIVA, Floriano de Azevedo Marques Neto, Egon Bockmann Moreira e Sérgio Guerra, 2ª edição, Editora Fórum, Belo Horizonte, 2020.
Seção 1, Capítulo 1: LIMITES À REGULAÇÃO: LIBERDADE DE INICIATIVA – CASO “UBER, STF”, com a colaboração de JULIANA BONARCORSI DE PALMA.
Seção 2, Capítulo 2: PRORROGAÇÕES ANTECIPADAS – CASO “FERROVIAS, MALHA PAULISTA”.
Seção 3, Capítulo 3: CAPTURA PÚBLICA DO REGULADOR – CASO “REFORMA DO SETOR ELÉTRICO (2013), TCU E MME/MF/AGU”, com a colaboração de JULIANA BONARCORSI DE PALMA.
