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DOCENTE
Francisco Paulo de Crescenzo Marino

Francisco Paulo de Crescenzo Marino

fmarino@usp.br
(11) 31114003

Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel (1999), Mestre (2003), Doutor (2007) e Livre Docente (2018) em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Contratos e Negócio Jurídico.

Ex-diretor e vice-presidente do Instituto de Direito Privado (IDiP). Parecerista e árbitro. Professor da FDUSP (desde 2008), é sócio de Francisco Marino Advogados.

DCV
Direito Civil
Disciplinas

Graduação

DCV0319 – Responsabilidade Contratual;

DCV0313 – Fontes das Obrigações: Responsabilidade Civil, Atos Unilaterais e Outras Fontes;

DCV0319 – Responsabilidade Contratual.

 

Pós-Graduação

Quantificação de Danos na Responsabilidade Contratual (DCV5958)

Oferecer um amplo panorama da quantificação de danos em matéria contratual. Para tanto, partir-se-á do estudo da principiologia atinente à indenização dos danos contratuais. Fixadas algumas premissas teóricas, serão examinados alguns dos principais casos de indenização em matéria contratual, sempre com o enfoque voltado à quantificação dos prejuízos.

Principais áreas de atuação

Contratos;

Teoria Geral do Direito Privado;

Direito de Família.

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Direito Civil contemporâneo: permanência e transformações

Compreende o estudo da Teoria Geral do Direito Civil e suas áreas de aplicação especial (Obrigações em sentido amplo, Coisas, Família e Sucessões) além de áreas de desenvolvimento especializado (Direito Agrário, Direitos Intelectuais na sociedade da comunicação e Bioética e Biodireito). Combinam-se fundamentos clássicos do Direito Civil em sua leitura contemporânea, combinando-se os elementos de permanência e aqueles atingidos por solicitações recorrentes de uma sociedade hipercomplexa, multipolar e com assimetrias sociais, econômicas e culturais. A tradição e a renovação do Direito Civil permitem a construção de projetos de pesquisa transversais e que estabelecem o diálogo de institutos, categorias e figuras jurídico-civilísticas com novas tecnologias e arranjos sociais que interferem na propriedade, no contrato, na família e na relação jurídica.

Teoria Geral do Direito Privado: visões contemporâneas

A evolução da Teoria Geral do Direito Privado, a partir de fins dos anos 1980, tem-se caracterizado por três eixos: a) retomada dos diálogos com a Teoria Geral e a Filosofia do Direito, especialmente após a necessidade de uma ampla revisão dos limites da teoria dos princípios e seu impacto tardio no Direito Privado; b) a releitura dos fundamentos históricos da Teoria Geral do Direito Privado, ainda marcada pela influência de autores alemães dos anos 1930-1950; c) a defesa da autonomia epistemológica do Direito Privado e sua centralidade no marco das disciplinas jurídico-dogmáticas como fonte de conceitos, institutos e categorias jurídicas. O projeto desenvolver-se-á nesses três planos, com investigações baseadas na Teoria Geral do Direito Privado clássica com vistas a sua atualização pragmática com ênfase nos institutos e nas categorias civilísticas centrais (pessoa, negócio jurídico, titularidades), objetivando responder problemas contemporâneos como o impacto das novas tecnologias sobre tais categorias.

 

Transformações gerais e especiais do direito das obrigações e das coisas

A evolução da Teoria Geral do Direito Privado, a partir de fins dos anos 1980, tem-se caracterizado por três eixos: a) retomada dos diálogos com a Teoria Geral e a Filosofia do Direito, especialmente após a necessidade de uma ampla revisão dos limites da teoria dos princípios e seu impacto tardio no Direito Privado; b) a releitura dos fundamentos históricos da Teoria Geral do Direito Privado, ainda marcada pela influência de autores alemães dos anos 1930-1950; c) a defesa da autonomia epistemológica do Direito Privado e sua centralidade no marco das disciplinas jurídico-dogmáticas como fonte de conceitos, institutos e categorias jurídicas. O projeto desenvolver-se-á nesses três planos, com investigações baseadas na Teoria Geral do Direito Privado clássica com vistas a sua atualização pragmática com ênfase nos institutos e nas categorias civilísticas centrais do direito das obrigações e das coisas, objetivando responder problemas contemporâneos como o impacto das novas tecnologias sobre tais categorias.

Livros publicados/organizados ou edições

MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo. Revisão contratual: onerosidade excessiva e modificação contratual equitativa. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2020. 260p .

MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo. Interpretação do negócio jurídico. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. v. 1. 394p .

MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo. Contratos coligados no direito brasileiro. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. 246p .

GOMES, Orlando (Org.) ; JUNQUEIRA DE AZEVEDO, A. (Org.) ; MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo (Org.) . Contratos. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1. 627p .

 

Capítulos de livros publicados

MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo; ANDRADE, J. M. A. ; COSTA, N. L. ; WINTHER, A. B. . As optativas eletivas no Projeto Pedagógico de 2018. In: Maria de Paula Dallari Bucci; Rodrigo Pagani de Souza. (Org.). O ensino jurídico no bicentenário da independência. 1ed.D?Plácido: São Paulo, 2022, v. , p. 123-136.

MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo. Parsons, Reale e as estruturas sociais ? o conceito de atividade geradora de risco na cláusula geral de responsabilidade objetiva do Código Civil. In: SIMÃO, José Fernando; PAVINATTO, Tiago. (Org.). Liber amicorum Teresa Ancona Lopez: estudos sobre responsabilidade civil. 1ed.São Paulo: Almedina, 2021, v. , p. 275-287.

MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo. Revisão contratual fundada em excessiva onerosidade superveniente: competência exclusiva do credor e limites da atuação do juiz. In: BARBOSA, Henrique; FERREIRA DA SILVA, Jorge Cesa. (Org.). A Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional ? 18 anos do Código Civil: Obrigações & Contratos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 2, p. 475-502.

MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo. Resolução parcial do contrato por inadimplemento: fundamento dogmático, requisitos e limites. In: TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio de Cruz. (Org.). Inexecução das obrigações. Pressupostos, evolução e remédios. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2020, v. 1, p. 313-338.

MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo. Eficácia da convenção de arbitragem perante terceiros: o caso do terceiro beneficiário. In: BENETTI, Giovana; CORRÊA, André Rodrigues; FERNANDES, Márcia Santana; NITSCHKE, Guilherme Carneiro Monteiro; PARGENDLER, Mariana; VARELA, Laura Beck. (Org.). Direito, cultura, método: leituras da obra de Judith Martins-Costa. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2019, v. , p. 859-876.

MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo. Perdas e danos. In: LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore. (Org.). Obrigações. São Paulo: Editora Atlas, 2011, v. , p. 653-685.

MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo. Responsabilidade contratual. Efeitos. In: LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore. (Org.). Teoria Geral dos Contratos. São Paulo: Editora Atlas, 2011, v. , p. 409-431.

MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo. Responsabilidade civil do cirurgião por ato do médico anestesista: breves notas a partir de um julgado. In: FRAZÃO, Ana; TEPEDINO, Gustavo. (Org.). O Superior Tribunal de Justiça e a reconstrução do Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 369-413.

MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo. Classificação dos contratos. In: JABUR, Gilberto Haddad; PEREIRA JÚNIOR, Antonio Jorge. (Org.). Direitos dos contratos. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 21-50.

MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo. Interpretação e integração dos contratos. In: JABUR, Gilberto Haddad; PEREIRA JÚNIOR, Antonio Jorge. (Org.). Direito dos contratos. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 51-80.

 

Artigos completos publicados em periódicos

 

MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo. Arbitramento, arbitragem e dispute boards: o papel do terceiro na determinação do preço em opção de venda de ações. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 54, p. 7-27, 2017.

MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo. Tullio Ascarelli e o negócio jurídico indireto. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 925, p. 44-52, 2012.

MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo. Meios e limites da interpretação da lei: reflexões a partir do conceito legal de bem de família. Revista Brasileira de Filosofia, v. 236, p. 281-312, 2011.

MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo. Contratos coligados e qualificação contratual em algumas decisões recentes do STJ. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 19, p. 142-152, 2007.

MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo. Notas sobre o negócio jurídico fiduciário. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 20, p. 35-63, 2004.

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